Resoluções

DOU de 21/10/11 p.152 – seção 1 nº 203 – Que sejam congregados esforços governamentais e forças sociais para aumentar a destinação de recursos financeiros para a Rede de Atenção Psicossocial, especialmente nas esferas Federal, Estadual e do Distrito Federal.

DOM de 12/08/11 p.13 – nº 151 – Aprova o Relatório Anual de Gestão 2010 da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.

DOM de 13/01/11 p.17 – nº 8 – Vincula a aprovação do PAM – Plano de Ações e Metas do Programa Municipal de DST/AIDS.

DOM de 28/09/10 p.54 nº 181 – Aprova a Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no Sistema Único de Saúde (SUS).

Estabelecem os procedimentos para uso, manuseio, armazenamento e disposição final de materiais contendo asbesto ou amianto (como é mais conhecido).