Fisioterapia e T.O.

DOU de 05/10/11 p.160 – seção 1 nº 192 – Reconhece a Fisioterapia em Terapia Intensiva como especialidade do profissional fisioterapeuta e dá outras providências.

DOU de 24/08/11 p.214 – seção 1 nº 163 – Dispõe sobre a proibição da oferta de serviços fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais por meio de sítios eletrônicos na rede mundial de computadores (internet), especializados ou não, para fins de realização de negócios jurídicos eletrônicos coletivos.

DOU de 16/06/11 p. 164 – seção 1 nº 115 - Fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Fisioterapêuticos nas diversas modalidades, prestadas pelo fisioterapeuta e dá outras providências.

DOU de 07/01/11 p.87 – Seção 1 nº 5 - Define as competências do Terapeuta Ocupacional nos Contextos Sociais e dá outras providencias.

Provê sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, e dá outras providências.

Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.

Fixa a jornada de trabalho dos profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.