Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS

DOU de 23/02/2012 p.19 – seção I nº 37 - Define regras para o estabelecimento de parcerias da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) com instituições de ensino, pesquisa e prestadoras de serviços de saúde na qualidade de Centros Colaboradores.

Define regras para o estabelecimento de parcerias da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) com instituições de ensino, pesquisa e prestadoras de serviços de saúde na qualidade de Centros Colaboradores.

DOU de 29/12/11 p. 54 – seção 1 nº 250 - Divulga, na forma do Anexo a esta Portaria, o resultado final das modalidades I e II, da 11ª Mostra de Experiências Bem- Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (11ª Expoepi).

Regulamentar, o funcionamento e os procedimentos inerentes às atividades dos Comitês Técnicos Assessores (CTA) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde.

DOU de 18/07/11 p. 91 – seção 1 nº 136 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite Viral C e Coinfecções, conforme Anexo desta Portaria, disponível no sitio da Secretaria de Vigilância em Saúde.

DOU de 08/06/11 p.49 - seção 1 nº 109 - Define que os recursos financeiros da Reserva Estratégica Federal do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde, destinam-se a implementação de Ações Contingenciais em Vigilância em Saúde (ACVS) a serem realizadas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.

DOU de 26/01/11 p.44 – Seção 1 nº 18 – Habilita Laboratórios de Referência Nacional, para a Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Epidemiológica.

DOU de 04/11/10 p.88 seção 1 nº 211 –- Dispõe sobre os parâmetros para monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), para fins de manutenção do repasse de recursos do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde.

DOU de 05/11/10 p.77 seção 1 nº 212 – Transfere para o Departamento de Apoio à Gestão da Vigilância em Saúde as atribuições da Unidade de Gerência de Projetos.

DOU de 26/03/10 p. 44 seção 2 nº 58 – Republicação - Constitui o Comitê Técnico Assessor, com a finalidade de assessorar as ações da área técnica de vigilância e controle da Doença de Chagas.

DOU de 01/04/10 p. 60 seção 1 nº 62 – Republicação - Define os valores anuais do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde relativos aos recursos federais destinados ao Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (PFVPS) e Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS), de cada Estado.

DOU de 09/04/10 p.101 seção 1 nº 67 – Institui o Comitê Técnico Assessor do Programa Nacional para a Prevenção e o Controle das Hepatites Virais.

DOU de 25/03/10 p. 151 seção 1 nº 57 - Revoga a Portaria MS-SVS nº. 120/09, que institui o Núcleo de Insumos Estratégicos (NIES), no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde, subordinado a Diretoria de Programa de Gestão.

Institui a Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças EXPOEPI, no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde SVS/MS.

Institui Comitê Técnico Assessor de Vigilância em Saúde Ambiental relacionada à Qualidade da Água para Consumo Humano.

Dispõe sobre a participação de instituições como centros colaboradores da Secretaria de Vigilância em Saúde.

Define parâmetro que caracteriza situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da Dengue.

Adota a sistemática de avaliação dos requisitos de segurança sanitária de fornecedores de preservativos masculinos, preservativos femininos, lubrificantes, espermicidas, aromatizantes corantes e microbicidas para as compras de produtos por órgão do governo com a participação efetiva do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS, do Instituto Oswaldo Cruz..

Institui Comitê Permanente para implementação e acompanhamento das ações relativas ao Regulamento Sanitário Internacional (2005), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Institui substâncias e medicamentos sujeitos à regime especial