Resoluções

DOE de 13/04/12 p.26 – seção 1 nº 70 – Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, referente à Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, através das Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço – CIES.

DOE de 06/04/12 p.69 – seção 1 nº 66 – Designa a Consultoria Jurídica da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pelo expediente da Consultoria Jurídica da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

DOE de 15/02/12 p.39 – seção 1 nº 31 – Dispõe sobre o teto financeiro de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.

DOE de 21/01/12 p.27 – seção 1 - nº 15 – Dispõe sobre o Programa de Apoio Técnico e Formação em Humanização no Estado de São Paulo, acompanhamento das equipes responsáveis pela humanização e monitoramento dos resultados alcançados com a implementação da Política Estadual de Humanização – PEH e dá outras providências.

DOE de 21/01/12 p.27 – seção 1 - nº 15 – Dispõe sobre a organização do Sistema de Regulação do Acesso aos Serviços de Saúde no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

DOE de 12/01/12 p.32 – seção 1 - nº 8 – Institui grupo de trabalho com objetivo de definir atribuições e instrumentos jurídicos destinados à cooperação entre as Secretarias de Gestão Pública e da Saúde para a realização de perícias médicas administrativas nos servidores civis do Estado de São Paulo.

DOE de 11/01/12 p.113 – seção 1 - nº 7 – Altera a vinculação técnico - administrativa do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST, e dá outras providências.

DOE de 10/01/12 p.30 – seção 1 - nº 6 – Institui Núcleo Técnico de Humanização no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.

DOE de 07/01/12 p.25 – seção 1 - nº 5 – Dispõe sobre o teto financeiro de média e alta complexidade hospitalar, dos prestadores de serviços de assistência à saúde, sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto da assistência e dá outras providências.

DOE de 30/12/11 p.40 – seção 1 - nº 245 – Dispõe sobre a implementação do Programa Notebook da Saúde e Reabilitação.

DOE de 17/12/11 p.35 – seção 1 - nº 237 – Dispõe sobre os servidores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, poderão a critério da administração, ter seu contrato de trabalho suspenso pelo prazo máximo de 12 meses.

DOE de 05/12/11 p.30 – seção 1 nº 227 – Dispõe sobre a arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Estado de São Paulo, bem como o repasse e a transferência do produto da arrecadação depositado pelas instituições bancárias e dá outras providências.

DOE de 09/12/11 p. 51 – seção 1 nº 231- Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, referente à Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, através das Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço – CIES.

DOE de 07/12/11 p.48 – seção 1 - nº 229 – Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao financiamento dos medicamentos que não foram entregues no Programa “Dose Certa”, nos períodos de Janeiro a Dezembro de 2010 e de Janeiro a Junho de 2011, e dá outras providências.

DOE de 27/10/11 p.64 – seção 1 nº 204 – Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, (Do Contrato de Gestão).

DOE de 22/10/11 p. 54 – seção 1 nº 201 - Institui Comitê Estadual de Referência em Saúde da Pessoa Idosa visando ao aprimoramento das ações de atenção integral às pessoas idosas, com foco no envelhecimento ativo, manutenção e recuperação da capacidade funciona.

DOE de 22/10/11 p. 54 – seção 1 nº 201 - Dispõe sobre a aprovação e homologação da Ata da Reunião Extraordinária do Pleno do Conselho Estadual de Saúde do Estado de São Paulo, realizada em 12 de agosto de 2011.

DOE de 25/10/11 p.60 – seção 1 nº 202 – Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar - 846, de 04/06/1998, que já possuam qualificação como Organização Social de Saúde.

DOE de 12/10/11 p. 49 – seção 1 nº 194 - Dispõe sobre a implementação de projetos educativos nas escolas públicas estaduais, para a promoção e preservação da saúde.

DOE de 04/10/11 p.27 – seção 1 nº 188 – Retificação - Aprova, no âmbito da Pasta, Norma de Serviço para o fluxo e critérios de solicitação administrativa para fornecimento de medicamento e nutrição enteral.

DOE de 15/09/11 p.23 – seção Leg. nº 174 – Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada mundialmente de "OUTUBRO ROSA" no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

DOE de 27/08/11 p.26 – seção 1 nº 163 – Disciplina procedimentos referentes à administração de recursos humanos em unidades cedidas aos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo - SUS-SP, e dá providências correlatas.

DOU de 29/08/11 p.88 – seção 1 nº 166 – Dispõe sobre a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP/CNS/MS).

DOE de 08/07/11 p.22 – seção 1 nº 127 – Constitui Grupo de Trabalho para definição e implantação de protocolo de atendimento às pessoas com transtorno global do desenvolvimento.

DOE de 15/06/11 p.115 – seção 1 nº 112 - Dispõe sobre o Programa de Apoio Técnico à Atenção Básica em Saúde (ABS) do Sistema Único de Saúde - SUS no estado de São Paulo, monitoramento e avaliação da Atenção Básica e dá providências correlatas.

DOE de 2011 p.16 – seção Leg. nº 74 – Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Resolução nº 576 de 26/06/1970, com suas modificações posteriores (Comissões Permanentes).

DOE de 16/04/11 p.39 – seção 1 nº 72 – Estabelece a distribuição, por instituição, para o exercício de 2011, de bolsas de estudo para médicos residentes.

DOE de 16/04/11 p.39 – seção 1 nº 72 – Estabelece a distribuição, por instituição, de bolsas de Aprimoramento para profissionais de nível superior não-médicos que atuam na área da Saúde, valendo estes totais exclusivamente para o ano de 2011.

DOE de 25/03/11 p. 33 – seção 1 nº 56 - Estabelece os procedimentos para a fruição da isenção na importação de equipamento médico hospitalar promovida por clínica ou hospital, de que trata o artigo 146 do Anexo I do Regulamento do ICMS. 

DOE de 16/03/11 p.127 – seção 1 nº 49 – Constitui grupo de trabalho para os fins que especifica.

DOE de 02/10/10 p. 35 seção 1 nº 188 - Estabelece os Centros Especializados de Referência de Fibrose Cística (CERFC) para o diagnóstico, seguimento e acompanhamento das crianças selecionadas pelo Programa Nacional de Triagem Neonatal do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo, como suspeitas de terem Fibrose Cística (FC).

DOE de 18/12/10 p. 63 seção 1 nº 239 - Indica os municípios e as respectivas unidades de saúde responsáveis pela emissão do Laudo para Concessão de Isenção Tarifária, sob abrangência do DRS – XVII – Taubaté, conforme o prazo final para o cadastramento das unidades estabelecido pela Resolução SS Nº 216 de 18/10/2010.

DOE de 07/10/10 p. 25 seção 1 nº 191 – Estabelece condições para dispensação de Imunoglobulina anti D para prevenção da Isoimunização Rh em Gestantes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS do Estado de São Paulo.

DOE de 07/10/10 p. 25 seção 1 nº 191 – Estabelece condições para dispensação dos medicamentos para o tratamento da Toxoplasmose em Gestantes, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, do Estado de São Paulo.

DOE de 17/11/10 p.40 seção 1 nº 216 – Dispõe sobre o teto financeiro de alta complexidade hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto da assistência e dá outras providências.

DOE de 13/11/10 p.62 seção 1 nº 215 – Fica constituído Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar estudos.

DOE de 05/11/10 p.35 seção 1 nº 209 – Altera o artigo 3º da Resolução SS - 55 de 01/04/2010, que dispõe sobre a concessão de Premio de Incentivo Especial a profissionais de saúde que atuam em serviços específicos e/ou em atividades temporárias diferenciadas.

DOE de 24/11/10 p.47 – seção 1 nº 221 - Dispõe sobre a concessão de apoio financeiro aos integrantes do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo – CES/SP, nas situações que especifica, e dá providências correlatas.

DOE de 09/12/10 p.31 – seção 1 nº 232 – Proíbe a compra e uso de termômetros, esfigmomanômetros e materiais especificados contendo mercúrio nos estabelecimentos assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

DOE de 29/04/10 p.48 seção 1 nº 79 – Dispõe sobre a prescrição e dispensação de “Oseltamivir” para pacientes com síndrome respiratória aguda grave e síndrome gripal associada a fatores de risco e dá outras providências. 

DOE de 09/04/10 p.184 seção 1 nº 66 – Dispõe sobre recomendações dos procedimentos de contracepção em cães e gatos em mutirões de esterilização cirúrgica com a finalidade de controle da reprodução.

DOE de 27/03/10 p. 37 seção 1 nº 58 - Dispõe sobre os tetos financeiros de média e de alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUSSP, decorrentes de remanejamentos e reajustes financeiros ocorridos após a publicação da RS-SS 28/09.

DOE de 18/03/10 p. 28 seção 1 nº 51 – Altera a Resolução SS nº. 55/09, que dispõe sobre a indicação de autorizadores de AIH em hospitais estaduais gerenciados por Organizações Sociais de Saúde.

DOE de 22/05/09 p. 16 seção Leg. nº 94 – Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Para Averiguação dos casos da doença chamada Tireoidismo crônico autoimune na região de divisa de São Paulo, Santo André e Mauá.

DOE de 23/05/09 p.25 seção 1 n° 95 - Dispõe sobre a realização de Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, que já possuam qualificação como Organização Social de Saúde, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Ambulatório Médico de Especialidades de Itapevi - Ame Itapevi.

DOE de 14/05/09 p. 3 seção 1 n° 88 - Dispõe sobre a execução do Decreto nº 52.756/08, que dispõe sobre o Programa de Estágios do Estado de São Paulo. 

DOE de 14/05/09 p. 24 seção 1 n° 88 - Dispõe sobre modelo de Contrato de Gestão para a contratação de Organizações Sociais de Saúde para implantação, operacionalização e gestão dos Serviços Estaduais de Diagnósticos por Imagem - SEDI’s. 

DOE de 14/05/09 p. 25 seção 1 n° 88 - Dispõe sobre a realização da Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, que pretendam se qualificar como Organização Social de Saúde, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o SERVIÇO ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM I - SEDI I, manifestem, por escrito, seu intento junto ao Titular da Pasta. 

DOE de 13/05/09 p. 25 seção 1 nº 87 - Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente à Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, através das Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço – CIES.

DOE de 01/05/09 p.25 seção 1 nº 80 - Regulamenta o fluxo de notificações de agravos à saúde do trabalhador, no âmbito do Estado de São Paulo. 

DOE de 01/05/09 p.25 seção 1 nº 80 - Constitui Grupo Técnico para a elaboração da Política de Saúde do Trabalhador do SUS/SP.