Portarias

DOU de 05/04/12 p.44 – seção 1 nº 67 – Dispõe sobre Acréscimos à Composição da Rede Sentinela.

DOU de 06/03/12 p.94 – seção 1 nº 45 – Delega ao Gerente-Geral de Inspeção, Monitoramento da Qualidade, Controle e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, Propaganda e Publicidade, por prazo indeterminado.

DOU de 22/02/12 p.22 – seção 1 nº 36 – Altera o Anexo II da Portaria n. 354, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

DOU de 28/12/11 p.58 – seção 1 nº 249 – Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído no âmbito da ANVISA para revisão do marco regulatório referente aos Medicamentos Isentos de Prescrição – MIP, pela Portaria nº 1.807, de 29/11/2011.

DOU de 07/10/11 p.47 – seção 2 nº 194 – Institui Comitê Interinstitucional de Gestão e Acompanhamento da Implementação do RSI (2005) - CIGA de caráter temporário e consultivo, nos Estados da República Federativa do Brasil.

DOU de 19/09/11 p. 53 – seção 1 nº 180 – Dá nova redação a Portaria n. 354, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

DOU de 25/08/11 p.97 – Define o procedimento para o fornecimento de cópia de documentos e vista de autos no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

DOU de 02/08/11 p.36 – seção 1 nº 147 – Altera a Portaria nº 354, de 11/08/2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

DOU de 25/07/11 p. 67 – seção 1 nº 141 - Aprova o Regimento Interno da Comissão da Farmacopeia Brasileira e revoga o Anexo da Portaria nº 782, de 27 de junho de 2008.

Ficam aprovados o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária na forma, respectivamente, dos Anexos II e III.

DOU de 30/06/11 p.38 – seção 1 nº 124 - Fixa as metas de desempenho institucional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para o período compreendido de 01 de julho de 2011 a 30 de junho de 2012.

DOU de 30/06/11 p.38 – seção 1 nº 124 - Fica criada a Comissão Permanente de Hemovigilância.

DOU de 18/05/11 p.81 – Republicação - Dá nova redação à Portaria nº 354, de 11/08/2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

DOU de 26/05/11 p.68 – seção 1 nº 100 – Altera o Anexo II da Portaria n. 354, de 11/08/2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

DOU de 23/05/11 p. 56 – seção 1 nº 97 - Altera o Anexo II da Portaria n. 354, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

DOU de 17/05/11 p. 80 – seção 1 nº 93 - Dá nova redação à Portaria n. 354, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

DOU de 06/04/11 p.42 – seção 2 nº 66 - Fica instituído o Comitê Técnico Regulatório (CTR) para o acompanhamento das atividades relativas ao desenvolvimento, produção, registro e pós-registro de medicamentos originários de parcerias firmadas pelo Ministério da Saúde e o Laboratório Farmacêutico da Marinha - LFM, bem como dos processos de transferência de tecnologia para a produção, no Brasil, de medicamentos de interesse do Sistema Único de Saúde.

DOU de 06/04/11 p.41 – seção 2 nº 66 -Fica instituído o Comitê Técnico Regulatório (CTR) para o acompanhamento das atividades relativas ao desenvolvimento, produção, registro e pós-registro de medicamentos originários de parcerias firmadas pelo Ministério da Saúde e o Instituto Vital Brazil -IVB, bem como dos processos de transferência de tecnologia para a produção, no Brasil, de medicamentos de interesse do Sistema Único de Saúde.

DOU de 06/04/11 p.41 – seção 2 nº 66 - Fica instituído o Comitê Técnico Regulatório (CTR) para o acompanhamento das atividades relativas ao desenvolvimento, produção, registro e pós-registro de medicamentos originários de parcerias firmadas pelo Ministério da Saúde e a Fundação para o Remédio Popular - FURP, bem como dos processos de transferência de tecnologia para a produção, no Brasil, de medicamentos de interesse do Sistema Único de Saúde.

DOU de 06/04/11 p.41 – seção 2 nº 66 - Fica instituído o Comitê Técnico Regulatório (CTR) para o acompanhamento das atividades relativas ao desenvolvimento, produção, registro e pós-registro de medicamentos originários de parcerias firmadas pelo Ministério da Saúde e o Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/Fiocruz/MS, bem como dos processos de transferência de tecnologia para a produção, no Brasil, de medicamentos de interesse do Sistema Único de Saúde.

DOU de 06/04/11 p.41 – seção 2 nº. 66 - Fica instituído o Comitê Técnico Regulatório (CTR) para o acompanhamento das atividades relativas ao desenvolvimento, produção, registro e pós-registro de medicamentos originários de parcerias firmadas pelo Ministério da Saúde e o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos/Fiocruz/MS, bem como dos processos de transferência de tecnologia para a produção, no Brasil, de medicamentos de interesse do Sistema Único de Saúde.

DOU de 16/03/11 p.59 – seção 1 nº 51 – Autoriza o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/FIOCRUZ) a importar, armazenar, distribuir e comercializar os lotes das SQR - Farmacopeia Argentina reconhecidas no Brasil por meio da Resolução de Diretoria Colegiada RDC nº. 623, de 17/12/2009.

DOU de 03/03/11 p.44 – seção 1 nº 44 – Institui no âmbito da Anvisa Grupo de Trabalho para avaliação da eficiência e da efetividade das alternativas tecnológicas para o rastreamento da produção e do consumo de medicamentos com vistas á implantação de sistema de rastreamento que se coadune com os objetivos das políticas públicas de acesso a medicamentos.

DOU de 12/01/11 p.36 – Seção 2 nº 8 - Designa os Diretores da Diretoria Colegiada para a supervisão das unidades integrantes da estrutura organizacional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

DOU de 11/08/10 p. 90 seção 1 nº 153 - Dispõe sobre a criação de lista de opções permanentes de servidores para compor comissões de Tomada de Contas Especiais na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

DOU de 19/10/10 p. 30 seção 2 nº 200 – Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Anvisa com o objetivo de elaborar proposta de regulamento sobre o funcionamento de Serviços de Endoscopia com via de acesso ao organismo por orifícios exclusivamente naturais.

DOU de 19/10/10 p. 30 seção 2 nº 200 - Institui Grupo de Trabalho no âmbito da ANVISA com o objetivo de elaborar Manual de Precaução e Isolamento em Serviços de Saúde.

DOU de 22/10/10 p. 40 seção 1 nº 203 - Institui Grupo de Trabalho no âmbito da ANVISA com o objetivo de elaborar proposta de regulamento sobre o funcionamento de Serviços de Endoscopia com via de acesso ao organismo por orifícios exclusivamente naturais.

DOU de 22/10/10 p. 41 seção 1 nº 203 - Institui Grupo de Trabalho no âmbito da ANVISA com o objetivo de elaborar Manual de Precaução e Isolamento em Serviços de Saúde.

DOU de 08/09/10 p. 24 seção 2 n° 172 - Institui Comitê Técnico Regulatório no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.

DOU de 05/10/10 p. 56 seção 1 nº 190 - Dispõe sobre a criação e funcionamento da Câmara Técnica de Pesquisa e Educação da ANVISA.

DOU de 16/11/10 p.41 seção 2 nº 218 – Delega competência exclusiva e comum ao Gerente Geral de Gestão Administrativa e Financeira e aos Coordenadores Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados para, no âmbito da Unidade Gestora.

DOU de 13/12/10 p.32 – seção 2 nº 237 – Institui Grupo de Trabalho no âmbito da ANVISA com o objetivo de elaborar proposta de regulamento sobre o funcionamento dos Bancos de Tecidos.

DOU de 30/03/10 p. 115 seção 1 nº 60 - Da nova redação ao § 2º do art. 1º da Portaria Nº 687/07, que instituiu modelo de Termo de Responsabilidade a ser assinado pelos agentes dos órgãos locais de Vigilância Sanitária encarregados de realizar a coleta e a postagem das amostras do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), como condição para o recebimento dos cartões e carimbos de postagem fornecidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

DOU de 26/03/10 p. 41 seção 2 nº 58 – Institui Grupo de Trabalho no âmbito da ANVISA com o objetivo de elaborar ato normativo sobre a obrigatoriedade de disponibilização de preparação alcoólica para fricção antisséptica das mãos em serviços de saúde do país, recomendações e informativos sobre higienização das mãos.

DOU de 16/03/10 p. 35 seção nº 50 – Institui Grupo de Trabalho no âmbito da ANVISA com o objetivo de elaborar proposta de revisão da Resolução RDC n. 175/03, que aprova o Regulamento Técnico de Avaliação de Matérias Macroscópicas e Microscópicas Prejudiciais à Saúde Humana em Alimentos Embalados.

DOU de 30/03/10 p. 44 seção 2 nº 60 - Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Anvisa com o objetivo de elaborar documento contendo proposta de indicadores nacionais de infecções relacionadas à Assistência à Saúde.

DOU de 26/03/10 p. 41 seção 2 nº 58 – Institui Grupo de Trabalho no âmbito da ANVISA com o objetivo de elaborar Critérios de Diagnósticos Nacional de Infecções do Trato Urinário e Manual para Medidas de Prevenção e Controle de Infecções do Trato Urinário.

DOU de 26/03/10 p. 41 seção 2 nº 58 – Institui Grupo de Trabalho no âmbito da ANVISA com o objetivo de elaborar Critérios Nacionais de Infecções em Cirurgias com Implantes/Próteses e Manual para Medidas de Prevenção e Controle de Infecções em Cirurgias com Implantes/Próteses.

Institui a Política de Gestão Arquivística de Documentos no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

DOU de 12/11/09 p. 81 seção 1 nº 216 – Institui a composição e o funcionamento da Câmara de Tecnologia Farmacêutica CTFAR.

DOU de 12/06/09 p. 63 seção 1 nº 110 - Institui Grupo de Trabalho na Anvisa para elaboração de regulamento sobre amostra grátis de medicamentos.

Tornar insubsistente a Portaria de Nº 495 de 15 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União Nº 72, de 15 de abril de 2009, seção 1, página 47, republicada no Diário Oficial da União Nº 73, de 17 de abril de 2009, seção 1, pág. 45.

Alterar o Anexo II da Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Disciplina as Câmaras Setoriais da Anvisa e dá outras providências.

Institui Grupo de Trabalho para elaboração de regulamento técnico que trate do uso de células-tronco humanas, adultas e embrionárias, em pesquisa e terapia.

Institui Comissão de Avaliação de Segurança de produtos sujeitos à vigilância sanitária que contenham ou consistam de organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, e dá outras providências.

Institui grupo de trabalho para elaboração de regulamentação para os serviços de urgência e emergência.

Institui o Comitê Editorial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, e dá outras providências.

Institui Grupo de Trabalho - GT, para revisar e atualizar a última edição do Manual de Lavanderia Hospitalar, publicada em 2001.

Aprova o Plano de Trabalho relativo à Apoio às Ações de Vigilância Sanitária, na realização de projetos, avaliação, acompanhamento e fiscalização na execução dos sistemas: elétrico, condicionamento de ar, ventilação e exaustão, de detecção e combate a incêndio nas Unidades da ANVISA no Distrito Federal", pelo Ministério da Defesa Exercito Brasileiro CRO/11ª Região Militar DF.

Cria a Câmara Setorial de Alimentos para subsidiar a Diretoria Colegiada nos assuntos de sua competência.

Cria a Câmara Setorial de Saneantes para subsidiar a Diretoria Colegiada nos assuntos de sua competência.

Aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e da outras providências.

Cria a Câmara Setorial de Sangue, Tecidos e Órgãos, para subsidiar a Diretoria Colegiada nos assuntos de sua competência.

Instituir Grupo de Trabalho para discussão e apresentação de propostas para o funcionamento dos "Serviços de Atenção ao Parto e Nascimento".