Decisões CIB

DOE de 15/02/12 p.40 – seção 1 nº 31 – Aprova o Plano de Ação da Rede Cegonha da Rede Regional de Atenção à Saúde – RRAS 16, composta pelos Colegiados de Gestão Regional de Bragança e de Jundiaí.

DOE de 25/01/12 p.53 – seção 1 - nº 17 – Retificação - Aprova a relação dos municípios a serem contemplados com o incentivo para hepatite viral.

DOE de 27/01/12 p.44 – seção 1 - nº 18 – Aprova a fusão da Região de Saúde Alto Tietê e da Região de Saúde de Guarulhos.

DOE de 27/01/12 p.44 – seção 1 - nº 18 – Aprova “ad referendum” a transferência do Município de Embaúba.

DOE de 27/01/12 p.43 – seção 1 - nº 18 – Aprova ad referendum o pleito de recursos financeiros, 1ª etapa, que corresponde aos valores relacionados.

DOE de 27/01/12 p.44 – seção 1 - nº 18 – Homologa os itens relacionados.

DOE de 10/01/12 p.30 – seção 1 - nº 6 – Retificação - Relação dos Municípios Qualificados para receberem o Incentivo Financeiro PAB Variável PACS/PSF.

DOE de 21/12/11 p.91 – seção 1 - nº 239 – Aprova ad referendum o item relacionado.

DOE de 17/12/11 p.36 – seção 1 - nº 237 – Aprova o calendário de reuniões da Câmara Técnica e CIB para o ano de 2012.

DOE de 17/12/11 p.35 – seção 1 - nº 237 – Republicação - Homologa o Serviço de Atenção Domiciliar nas unidades relacionadas.

DOE de 17/12/11 p.35 – seção 1 - nº 237 – Republicação - Homologa os Termos de Compromisso dos municípios relacionados, atendendo aos critérios especificados na referida Portaria, com finalidade de pleitear junto à Secretaria de Vigilância em Saúde/ Ministério da Saúde, o incentivo financeiro previsto.

DOE de 15/12/11 p. 32 – seção 1 nº 235 – Aprova o Plano de Ação da Rede de Urgência da Rede Regional de Atenção à Saúde – RRAS 7, composta pelos Colegiados de Gestão Regional da Baixada Santista e do Vale do Ribeira.

DOE de 15/12/11 p. 32 – seção 1 nº 235 -Homologa o Serviço de Atenção Domiciliar nas unidades relacionadas.

DOE de 15/12/11 p. 32 – seção 1 nº 235 - Aaprova a constituição do Comitê Estadual do Telessaúde com representação da Secretaria Estadual de Saúde e COSEMS, conforme relacionado.

DOE de 15/12/11 p. 32 – seção 1 nº 235 - Aprova a relação dos municípios a serem contemplados com o incentivo para hepatite viral, conforme Anexo I.

DOE de 15/12/11 p. 32 – seção 1 nº 235 - Aprova os planos de contingência dos municípios relacionados no Anexo I, com objetivo de pleitear junto à Secretaria de Vigilância em Saúde/ Ministério da Saúde, a sua inclusão no incentivo financeiro a que se refere a Portaria GM/MS 2.557, de 31-10-2011.

DOE de 15/12/11 p. 32 – seção 1 nº 235 - Aprova Ad Referendum todos os credenciamentos e/ou habilitações de serviços, que obedeçam ao fluxo habitual de apreciação nos CGR e ou/ CIR e que cumpram os pré requisitos das legislações vigentes, avaliados pelas respectivas áreas técnicas da SES.

DOE de 15/12/11 p. 32 – seção 1 nº 235 - Aprova a desativação do CEREST de Assis e a sua substituição pelo CEREST de Tupã para atender as regiões de Adamantina, Assis e Tupã, de acordo com parecer favorável dos Colegiados de Gestão Regional das respectivas regiões de saúde.

DOE de 15/12/11 p. 31 – seção 1 nº 235 - Homologa os Termos de Compromisso dos municípios relacionados, atendendo aos critérios especificados na referida Portaria, com finalidade de pleitear junto à Secretaria de Vigilância em Saúde/ Ministério da Saúde, o incentivo financeiro previsto.

DOE de 15/12/11 p. 31 – seção 1 nº 235 - Homologa os Termos de Compromisso dos municípios listados no Anexo I, com respectivo número de unidades, atendendo aos critérios especificados na referida Portaria, com finalidade de pleitear junto à Secretaria de Vigilância em Saúde/ Ministério da Saúde, o incentivo financeiro previsto.

DOE de 14/12/11 p.75 – seção 1 - nº 234 – Aprova a Proposta Siconv, de aquisição de equipamento e material permanente – Unidade de Atenção Especializada em Saúde para o Hospital das Clínicas de São Bernardo do campo.

DOE de 14/12/11 p.75 – seção 1 - nº 234 – Aprova, como diretrizes para o desenvolvimento do SUS no Estado de São Paulo, os eixos estratégicos relacionados.

DOE de 14/12/11 p.75 – seção 1 - nº 234 – Retificação - Homologa os itens relacionados.

DOE de 13/12/11 p.35 – seção 1 - nº 233 – Homologa os itens relacionados.

DOE de 10/12/11 p.47 – seção 1 - nº 232 – Aprova a constituição do Grupo Condutor para implantação da Rede de Urgência e Emergência, com representação da Secretaria Estadual de Saúde e Cosems.

DOE de 10/12/11 p.47 – seção 1 - nº 232 – Retificação - Homologa os itens relacionados.

DOE de 04/11/11 p.118 – seção 1 nº 208 – Retificação - Atualiza e aprova a composição, dos membros titulares e suplentes da CIB, incluindo a Câmara Técnica CIB.

DOE de 27/10/11 p.67 – seção 1 nº 204 – Acata a decisão do Ministério da Saúde de indicar a região de Campinas, para receber os recursos da Rede Cegonha para as regiões metropolitanas no Estado de São Paulo.

DOE de 27/10/11 p.66 – seção 1 nº 204 – Aprova os critérios e a distribuição financeira por componente e por gestor para a realização de cirurgias eletivas, no âmbito do Estado de São Paulo.

DOE de 27/10/11 p.66 – seção 1 nº 204 – Aprova a mudança do objetivo inicial de Centro de Oncologia para Atenção Básica com Programa de Saúde da Família, Programa de Agente Comunitário da Saúde, Academia da Saúde e Programa Alimentação Saudável.

DOE de 26/10/11 p.82 – seção 1 nº 203 – Aprova Projeto Estadual de Promoção da Saúde “Monitoramento e Avaliação de Programas e Projetos de Prevenção de Acidentes e Violências na Lógica da Promoção da Saúde”.

DOE de 26/10/11 p.81 – seção 1 nº 203 – Aprova o Plano Estadual de Educação Permanente/2012, o qual referenda os Planos de Educação Permanente das Regiões de Saúde.

DOE de 26/10/11 p.81 – seção 1 nº 203 – Aprova os Projetos: “Gerenciamento de Cuidados para a Atenção Integral à Pessoa Idosa” e “ Curso de Qualificação Profissional de Saúde e Profissionais de Nível Médio da Rede de Atenção à Saúde.

DOE de 26/10/11 p.81 – seção 1 nº 203 – Aprova a cessão de microcomputadores, monitores e impressoras, aos municípios participantes do Progesus, no Estado de SP.

DOE de 26/10/11 p.81 – seção 1 nº 203 – Aprova a constituição do Grupo Técnico Bipartite da Política Estadual de Humanização, para discussão e formulação da Política Estadual de Humanização.

DOE de 22/10/11 p. 56 – seção 1 nº 201 –Dispõe sobre a homologação dos itens relacionados.

DOE de 30/09/11 p.55 – seção 1 nº 186 – Homologa a Emenda Parlamentar Federal, relacionada.

DOE de 30/09/11 p.54 – seção 1 nº 186 – Aprova a Nota Técnica CIB referente às Diretrizes Organizacionais e Técnicas da Rede Estadual de Assistência à Pessoa com Deficiência Física.

DOE de 01/10/11 p.45 – seção 1 nº 187 – Aprova a constituição do Grupo Técnico Bipartite PPI/Redes e Regulação, com representação da Secretaria Estadual de Saúde e COSEMS.

DOE de 24/09/11 p.29 – seção 1 nº 182 – Aprova e ratifica a alteração do endereço das propostas cadastradas.

DOE de 24/09/11 p.29 – seção 1 nº 182 – Aprova a distribuição dos recursos financeiros, entre gestores.

DOE de 24/09/11 p.29 – seção 1 nº 182 – Aprova o Plano de Trabalho das Escolas Técnicas do SUS / ETSUS da SES/SP.

DOE de 24/09/11 p.27 – seção 1 nº 182 – Homologa os itens relacionados.

DOE de 28/09/11 p. 35 – nº 184 seção 1 - A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo, em reunião realizada, homologou as Emendas Parlamentares Federais relacionadas.

DOE de 28/09/11 p. 35 – nº 184 seção 1 – Retificação - Retifica por apresentar incorreções no item 3, município de Presidente Venceslau.

DOE de 22/09/11 p.51 – seção 1 nº 180 – Aprova o desenho das Redes Regionais de Atenção à Saúde-RRAS.

DOE de 05/09/11 p. 56 – seção 1 nº 170 - Atualiza e aprova a composição, dos membros titulares e suplentes da CIB, incluindo a Câmara Técnica CIB.

DOE de 05/09/11 p. 56 – seção 1 nº 170 - Aprova a constituição da Comissão Estadual para implantação da Rede Cegonha, com representação da Secretaria Estadual de Saúde e Cosems.

DOE de 01/09/11 p. 34 – seção 1 nº 166 – Retificação – Homologa itens relacionados.

DOE de 01/09/11 p. 33 – seção 1 nº 166 – Retificação - Homologa credenciamento e cadastramento de unidades, para os procedimentos relacionados.

DOE de 26/08/11 p.6 – seção 1 nº 162 – Habilita Municípios do Estado de São Paulo em níveis de Gestão.

DOE de 24/08/11 p.35 – seção 1 nº 160 – Aprova o “Plano de Intensificação das Ações de Vigilância e Controle da Dengue para o período de 2011–2012.

DOE de 24/08/11 p.35 – seção 1 nº 160 – Aprova “Ad Referendum” a pactuação do ajuste de metas para 2011 dos Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos municípios.

DOE de 24/08/11 p.33 – seção 1 nº 160 – Homologa os itens relacionados.

DOE de 12/08/11 p.43 – seção 1 nº 152 – Retificação - Aprova as propostas de implantação de unidades de reabilitação e oficinas ortopédicas.

DOE de 29/07/11 p.26 – seção 1 nº 142 – Aprova as propostas de implantação de unidades de reabilitação e oficinas ortopédicas.

DOE de 29/07/11 p.26 – seção 1 nº 142 – Aprova que os serviços que integram a Rede Estadual de Assistência a Pessoa com Deficiência Física, sob gestão estadual ou municipal, terão prazo para o relatório dos ajustes realizados para atender as pendências identificadas no processo de avaliação realizado em 2010.

DOE de 29/07/11 p.26 – seção 1 nº 142 – Retificação - Aprova o Termo de Compromisso de Gestão do município de São Paulo.

DOE de 27/07/11 p.58 – seção 1 nº 140 – Aprova o Termo de Compromisso de Gestão do município de São Paulo.

DOE de 23/07/11 p.28 – seção 1 nº 138 – Homologa credenciamento e cadastramento de unidades, para os procedimentos relacionados.

DOE de 07/07/11 p.55 – Retificação – seção 1 nº 126 - Homologa os itens relacionados.

DOE de 01/07/11 p.55 – seção 1 nº 122 - Homologa ad referendum, os relatórios de gestão 2010 aprovados pelos CMS, dos municípios relacionados.

DOE de 29/06/11 p. 25 – seção 1 nº 120 – Retificação - Aprova ad referendum o descredenciamento e a alteração do nível de habilitação da Rede Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência Física.

DOE de 17/06/11 p.45 – seção 1 nº 114 – Aprova a pactuação para aquisição de medicamentos relacionados à Aids, às doenças sexualmente transmissíveis, as infecções oportunistas.

DOE de 17/06/11 p.45 – seção 1 nº 114 – Aprova a Proposta Estadual para o Financiamento de Casas de Apoio para Adultos Vivendo com HIV/Aids/2011 e a descentralização de recursos para os municípios visando ao financiamento de Organizações da Sociedade Civil no âmbito das DST/Aids.

DOE de 17/06/11 p.45 – seção 1 nº 114 – Aprova ad referendum o descredenciamento e a alteração do nível de habilitação da Rede Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência Física.

DOE de 09/06/11 p.25 – seção 1 nº 108 – Republicação - Aprova ad referendum os itens relacionados.

DOE de 09/06/11 p.8 – seção 1 nº 108 – Pactua pela aprovação dos requisitos para a habilitação dos municípios do Estado de São Paulo nos níveis de Gestão Inicial, Básica ou Plena.

DOE de 04/06/11 p.28 – seção 1 nº 105 – Retificação - Credenciamento do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CRT/HIV/Aids de São José do Rio Preto, como Unidade de Assistência em Alta Complexidade no Tratamento Reparador de Lipoatrofia Facial.

DOE de 28/05/11 p. 39 – seção 1 nº 100 - Aprova os valores para financiamento da Campanha Nacional de Seguimento do Sarampo e Rubéola para o ano de 2011.

DOE de 25/05/11 p.127 – seção 1 nº 97 – Retificação - Homologa os itens relacionados.

DOE de 24/05/11 p.31 – seção 1 nº 96 – Homologa os itens relacionados.

DOE de 07/05/11 p.33 – seção 1 nº 85 – Aprova a criação do Grupo Técnico Bipartite temporário, para avaliar e discutir a situação do cadastro/CNES no Estado.

DOE de 05/05/11 p.37 – seção 1 nº 83 - Aprova o Grupo Técnico Bipartite de Gestão Regional, com sete representantes da SES e sete do Cosems, conforme relacionado.

DOE de 05/05/11 p.12 – seção 1 nº 83 - Pactua prazo para os municípios habilitarem em nível de gestão básica ou plena e a implantação dos CRAS.

DOE de 03/05/11 p.46 – seção 1 nº 81 – Dispõe sobre as vagas para o curso de Especialização em Saúde da Família oferecido pelo Edital - 01/2011 da Unifesp.

DOE de 21/04/11 p.33 – seção 1 nº 75 – Aprova os valores para financiamento das campanhas de vacinação anuais de influenza sazonal, poliomielite e raiva animal, para o exercício de 2011.

DOE de 20/04/11 p.39 – seção 1 nº 74 – Retificação – Aprova a pactuação do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Estado de São Paulo.

DOE de 20/04/11 p.40 – seção 1 nº 74 – Homologa os itens relacionados.

DOE de 19/04/11 p.34 – seção 1 nº 73 – Encaminha para apreciação, o Termo de Compromisso de Gestão, que tem por objetivo pactuar e formalizar a adesão do Município de São Paulo ao Pacto pela Saúde.

DOE de 02/04/11 p.74 – seção 1 nº 62 – Aprova “Ad Referendum” a proposta para aquisição de equipamentos (PET CT) para o Incor/FMUSP.

DOE de 29/03/11 p.5 – seção 1 nº 58 – Habilita Municípios do Estado de São Paulo em níveis de Gestão.

DOE de 22/03/11 p.30 – seção 1 nº 53 – Homologou os itens relacionados.

DOE de 11/03/11 p.66 – seção 1 nº 46 - Aprova “ad referendum” as ordens de início de serviço das Unidades de Pronto Atendimento – UPA dos municípios listados no Anexo I, e a Conclusão da Edificação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA do município listado no Anexo II, devidamente autorizadas pela Secretaria de Atenção à Saúde – SAS.

DOE de 02/03/11 p.32 – seção 1 nº 41 – Aprova ad referendum, os Projetos de Saúde na Escola – PSE, dos municípios relacionados.

DOE de 04/02/11 p.37 – Seção 1 nº 23 – Retificação - Aprova ad referendum os credenciamentos e/ou habilitações de serviços, deste período, aprovados nos respectivos CGR e que cumprem os pré-requisitos técnicos avaliados pela SES.

DOE de 03/02/11 p.30 – Seção 1 nº 22 – Aprova ad referendum os credenciamentos e/ou habilitações de serviços, deste período, aprovados nos respectivos CGR e que cumprem os pré-requisitos técnicos avaliados pela SES.

DOE de 29/01/11 p.77 – Seção 1 nº 19 – Aprova ad referendum os credenciamentos e/ou habilitações de serviços.

DOE de 21/12/10 p.34 seção 1 nº 240 – Aprova o calendário de reuniões da Câmara Técnica e CIB para o ano de 2011.

DOE de 12/01/11 p.75 – seção 1 nº 8 – Aprova ad referendum os credenciamentos e/ou habilitações de serviços, deste período, aprovados nos respectivos CGR e que cumprem os pré-requisitos técnicos avaliados pela SES.

DOE de 11/01/11 p.36 – seção 1 nº 7 – Retificação - Homologa os itens relacionados.

DOE de 30/10/10 p.38 seção 1 nº 208 – Dispõe sobre a aprovação dos serviços que manifestarem interesse, a adesão á proposta da Portaria 2.841 de 20 de setembro de 2010, que institui no âmbito do Sistema Único de Saúde os Centros de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas – 24 horas - CAPS AD III.

DOE de 30/10/10 p.5 seção 1 nº 208 - Habilita Municípios do Estado de São Paulo em níveis de Gestão

DOE de 11/08/10 p.27 seção 1 nº 151 – Retificação - Homologa os itens relacionados.

DOE de 06/10/10 p. 40 seção 1 nº 190 – Aprova o encaminhamento dos Planos de Aplicação dos Recursos Acumulados apresentados pelos Municípios relacionados.

DOE de 06/10/10 p. 29 seção 1 nº 190 – Aprova o Programa Estadual de Controle de Dengue.

DOE de 01/10/10 p. 31 seção 1 nº 187 – Retificação - Homologa o seguinte relacionado

DOE de 28/09/10 p.26 seção 1 nº 184 – Aprova a proposta de implementação da Sub-Rede Regionalizada de Atenção ao Câncer no âmbito do DRS de Araçatuba e a implantação do Serviço de Radioterapia na Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia da Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba / Hospital Sagrado Coração de Jesus.

DOE de 28/09/10 p.26 seção 1 nº 184 – Aprova as orientações para o fluxo de acesso dos pacientes ao tratamento renal substitutivo.

DOE de 28/09/10 p.25 seção 1 nº 184 - Aprova a composição dos Grupos Técnicos da CIB, devido à substituição de membros.

DOE de 28/09/10 p.24 seção 1 nº 184 - Aprova a composição das CIB, incluindo a Câmara Técnica CIB, devido à substituição de membros.

DOE de 28/09/10 p.24 seção 1 nº 184 - Homologa itens.

DOE de 25/08/10 p. 25 seção 1 nº 161 – Aprova as alterações da Proposta Estadual para o Financiamento de Casas de Apoio para Adultos Vivendo com HIV/Aids/2010, tornando sem efeito a deliberação CIB - 84/2009, que aprovou a referida proposta.

DOE de 25/08/10 p. 25 seção 1 nº 161 – Aprova a habilitação dos municípios ao recebimento dos recursos e definiu que os itens relacionados.

DOE de 25/08/10 p. 26 seção 1 nº 161 – Ratifica os itens relacionados. ( Ordem de Início de Serviço e conclusão das Unidades de Pronto Atendimento – UPA e ordens de Início de Serviços e Conclusão das Edificações).

DOE de 21/08/10 p. 33 seção 1 nº 159 - Homologa os itens relacionados.

DOE de 21/08/10 p. 34 seção 1 nº 159 - Aprova, ad referendum, o Projeto do Gestor Estadual e os Projetos dos Municípios, que serão cadastrados até 31/08/2010, conforme Artigo 5º da Portaria - 184.

DOE de 29/10/10 p.49 seção 1 nº 205 – Retificação - Dispõe sobre credenciamentos de Unidades.

DOE de 23/10/10 p.52 seção 1 nº 201 – Dispõe sobre credenciamentos de Unidades.

DOE de 11/09/10 p. 85 seção 1 nº 173 - Aprova Ad Referendum as Ordens de Início de Serviço das Unidades de Pronto Atendimento – UPA, devidamente autorizadas pela Secretaria de Atenção à Saúde – SAS, dos municípios relacionados, de acordo com os critérios estabelecidos no Art. 5º. - II da Portaria MS/GM Nº. 1020/2009.

DOE de 09/10/10 p.52 seção 1 nº 193 – Aprova “Ad Referendum” as Ordens de Início de Serviço das Unidades de Pronto Atendimento – UPA, devidamente autorizadas pela Secretaria de Atenção à Saúde – SAS.

DOE de 05/10/10 p. 28 seção 1 nº 189 – Republicação – Homologa os itens relacionados.

DOE de 23/11/10 p.37 seção 1 nº 220 – Homologa os itens. 

DOE de 23/11/10 p.37 seção 1 nº 220 – Aprova a distribuição dos recursos financeiros para a competência de dezembro/2010.

DOE de 30/10/10 p.5 seção 1 nº 208 - Habilita Municípios do Estado de São Paulo em níveis de Gestão.

DOE de 30/10/10 p.38 seção 1 nº 208 – Dispõe sobre a aprovação dos serviços que manifestarem interesse, a adesão á proposta da Portaria 2.841 de 20 de setembro de 2010, que institui no âmbito do Sistema Único de Saúde os Centros de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas – 24 horas - CAPS AD III.

DOE de 14/12/10 p.91 – seção 1 nº 235 – Retificação - Aprova a composição da CIB, incluindo a Câmara Técnica CIB, devido à substituição de membros.

DOE de 14/12/10 p.91 – seção 1 nº 235 – Retificação - Aprova a composição dos Grupos Técnicos da CIB, devido à substituição de membros.

DOE de 14/12/10 p.91 – seção 1 nº 235 – Retificação – Homologou os itens relacionados.

DOE de 14/12/10 p.90 – seção 1 nº 235 – Aprova o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde - 2011.

DOE de 14/12/10 p.90 – seção 1 nº 235 – Aprova a participação do Estado de São Paulo, no II Curso Nacional de Qualificação dos Gestores do SUS.

DOE de 14/12/10 p.90 – seção 1 nº 235 – Aprova os municípios selecionados pela Portaria GM nº 3.717/2010 a serem contemplados com Unidades de Pronto Atendimento.

DOE de 14/12/10 p.90 – seção 1 nº 235 – Aprova ad referendum todos os credenciamentos e/ou habilitações de serviços.

DOE de 14/12/10 p.90 – seção 1 nº 235 – Aprova à adesão do Hospital Amaral de Carvalho, ao Plano Nacional de Implantação e Ampliação dos Centros de transplantes de Células-Tronco Hematopoéticas.

DOE de 06/09/10 p. 39 seção 1 nº 169 - Aprova ad referendum a relação de propostas de unidades sob Gestão Municipal e Estadual, para implantação de unidades de reabilitação e oficinas ortopédicas, a serem encaminhadas ao Ministério da Saúde para avaliação.

DOE de 11/12/10 p.35 – seção 1 nº 234 – Homologa os itens relacionados.

DOE de 30/04/10 p. 51 seção 1 nº 80 – Aprova, ad referendum, os projetos PET Saúde/Vigilância em Saúde apresentados, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, pela Universidade de São Paulo - USP/SP, pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp/Piracicaba, Universidade Federal de São Paulo – Unifesp/Santos, Universidade Santa Cecília – Unisanta/Santos, Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – Famerp.

DOE de 30/04/10 p. 51 seção 1 nº 80 – Aprova ad referendum o credenciamento, como Unidade de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral, da Santa Casa de Fernandópolis, sob Gestão Estadual.

DOE de 25/03/10 p.33 seção 1 nº 56 – Retificação - Homologa os itens relacionados.

DOE de 24/03/10 p. 56 seção 1 nº 55 – Aprova a pactuação da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no Estado de São Paulo.

DOE de 31/03/10 p.88 seção 1 nº 60 – Aprova a proposta de adesão do Estado de São Paulo ao Plano Nacional de Implantação de Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos – OPO, com 10 instituições, a serem contempladas com o incentivo.

DOE de 23/06/09 p.26 seção 1 nº 115 - Aprova a Nota Técnica, que dispõe sobre cumprimento da pactuação de medicamentos para tratamento de infecções oportunistas e doenças sexualmente transmissíveis.

DOE de 23/06/09 p.26 seção 1 nº 115 – Retificação - Aprova as responsabilidades de cada gestor para aquisição de medicamentos e preservativos para a implantação da Política Nacional de DST e Aids, conforme relação.

DOE de 27/05/09 p. 28 seção 1 nº 97 – Homologa os itens relacionados.

DOE de 27/05/09 p. 29 seção 1 nº 97 – Aprova a readequação da Rede de Atenção à Saúde Auditiva para o Estado de São Paulo.