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- Instituto Nacional De Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO
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- Ministério da Educação, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- Ministério da Saúde
- Fundação Nacional de Saúde - FUNASA
- Fundo Nacional de Saúde – FNS
- Ministério da Saúde Gabinete do Ministro – MS / GM
- Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador - RENAST
- Secretária de Atenção à Saúde – SAS
- Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – SCTIE
- Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES
- Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa - SGEP
- Secretaria de Planejamento e Orçamento - SPO
- Secretaria de Políticas de Saúde - SPS
- Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS
- Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM
- Secretaria Executiva – SE
- Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI
- Ministério das Comunicações Gabinete do Ministro– MS – MC
- Ministério do Meio Ambiente – MMA
- Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG
- Presidência da República - PR
- Procuradoria Geral Federal - PGF
- Ministério do Trabalho - SIT
- Ministério das Relações Exteriores
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- Regimento interno do conselho gestor da supervisão técnica de saúde sé
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Secretaria de Políticas de Saúde - SPS
- 2002 - Portaria Conjunta SPS nº 25, de 30/01/2002
Aprova os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas contidas nos seguintes ANEXOS, que dela são partes integrantes.
- 2001 - Portaria MS nº 09, de 05/07/2000
Dispõe sobre o processo de adesão ao Prog. de Humanização no Pré- Natal e Nascimento, que está condicionado ao preenchimento do Termo de Adesão, com as informações pertinentes ao sistema municipal de atendimento à gestante e sua aprovação após avaliação técnica pela Secretaria de Políticas de Saúde/MS.
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