Direito da saúde - SUS

Hospital é condenado por trocar pulseiras de bebês

2011 - STA 175 (30/04/2010)

COISA JULGADA. LIMITAÇÃO TEMPORAL. TABELA. SUS.

2009 - Remoção por motivo de saúde é direito subjetivo do servidor

2008 - Ministro determina a disponibilização de UTIs para pacientes do SUS no Ceará

2008 - Portador de HIV tem prioridade em tramitação de ação

2007 - STF suspende decisão sobre inclusão de cirurgia de mudança de sexo no SUS

2007 - DIREITO À SAÚDE. CUSTEIO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA UTILIZAÇÃO DE APARELHO DE OXIGENIOTERAPIA

2007 - Estudante: transferência compulsória – enfermidade - Ementa - TRF 1ª Região

2007 - Estado e município devem pagar tratamento em casa

2007 - Direito à vida: grave enfermidade – greve

2007 - Ementa TRF 1ª Reggião

2007 - Internação para tratamento de saúde: risco de vida - Ementa - TRF 1ª Região

2007 - Justiça obriga paciente a continuar tratamento gratuito

2007 - HC 90.176 - STF

2007 - REsp 851174 / RS - acórdãos STJ

2007 - REsp 851760 / RS - acórdãos STJ

2007 - REsp 856194 / RS - acórdãos STJ

2007 - RMS 18017 / SP - acórdãos STJ

2007 - RMS 20709 / RJ - acórdãos STJ

2007 - REsp 717153 / RS - acórdãos STJ

2007 - REsp 765523 / RS - acórdãos STJ

2007 - REsp 823079 / RS - acórdãos STJ

2007 - AgRg no Ag 551245 / SC - Acórdãos STJ

2007 - AgRg no Ag 716196 / RS - Acórdãos STJ

2007 - REsp 249026 / PR - Acórdãos STJ

2007 - REsp 626375 / SP - Acórdãos STJ

2007 - REsp 681012 / RS - Acórdãos STJ

2007 - REsp 695665 / RS - Acórdãos STJ

2007 - RE 315165 / SC - SANTA CATARINA - decisões monocráticas STF

2007 - RE 334356 / RS - RIO GRANDE DO SUL - decisões monocráticas STF

2007 - RE 359383 / DF - DISTRITO FEDERAL - decisões moncráticas STF

2007 - RE 394820 / SP - SÃO PAULO - decisões monocráticas STF

2007 - RE 399724 / RS - RIO GRANDE DO SUL - decisões monocráticas STF

2007 - RE 447800 / RS - RIO GRANDE DO SUL - decisões monocráticas STF

2007 - RE 460181 / RS - RIO GRANDE DO SUL - decisões monocráticas STF

2007 - RE 498567 / DF - DISTRITO FEDERAL - decisões monocráticas STF

2007 - RE 484829 / RS - RIO GRANDE DO SUL - decisões monocráticas STF

2007 - AI 547863 / RS - RIO GRANDE DO SUL - decisões monocráticas STF

2007 - RE 232313 / RS - RIO GRANDE DO SUL - decisões monocráticas STF

2007 - ADPF 54 MC / DF - DISTRITO FEDERAL - decisões monocráticas STF

2007 - AI 373976 / MG - MINAS GERAIS - decisões moncráticas STF

2007 - ADPF 45 / DF - DISTRITO FEDERAL - decisões monocráticas STF

2007 - RE 255086 / RS - RIO GRANDE DO SUL - Acórdão STF

2007 - RE 261268 / RS - RIO GRANDE DO SUL - Acórdão STF

2007 - ADI 3645 / PR - PARANÁ - Acórdão STF

2007 - RE-AgR 414256 / PE - PERNAMBUCO - Acórdão STF

2007 - RE-AgR 417871 / RJ - RIO DE JANEIRO - Acórdão STF

2007 - STA-AgR 26 / PE - PERNAMBUCO - Acórdão STF

2007 - 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE NITERÓI/RJ

2007 - HC 85431 / SP - SÃO PAULO - Acórdão STF