Consulta Pública

Consulta Pública MS-SCTIE nº 4, de 13/04/12
DOU de 16/04/12 p.72 – seção 1 nº 73 – Dispõe sobre a proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento everolimo, indicado para tratamento de astrocitoma subependimário de células gigantes (SEGA) associado à esclerose tuberosa.
Consulta Pública MS-SCTIE nº 3, de 13/04/12
DOU de 16/04/12 p.72 – seção 1 nº 73 – Dispõe sobre a proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento ambrisentana, indicado para tratamento da hipertensão arterial pulmonar.
2012 - Consulta Pública MS-SCTIE nº 2, de 13/04/12
DOU de 16/04/12 p.72 – seção 1 nº 73 – Dispõe sobre a proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento boceprevir, indicado para tratamento de hepatite C.
2011 - Portaria MS-SAS nº 884, de 13/12/11
DOU de 14/12/11 p.80 – seção 1 nº 239 – Estabelece que o fluxo para solicitação de cessão de dados dos bancos nacionais dos Sistemas de Informação - SI, sob gestão da Secretaria de Atenção a Saúde - SAS, ocorrerá na forma relacionada.
2011 - Consulta Pública MS-SAS nº 9, de 12/12/11
DOU de 14/12/11 p.68 – seção 1 nº 239 – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – IMUNOSSUPRESSÃO EM TRANSPLANTE RENAL.
2011 - Consulta Pública MS-SAS nº 8, de 12/12/11
DOU de 14/12/11 p.64 – seção 1 nº 239 – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – IMUNOSSUPRESSÃO NO TRANSPLANTE HEPÁTICO EM ADULTO.
2011 - Consulta Pública MS-SAS nº 7, de 12/12/11
DOU de 14/12/11 p.59 – seção 1 nº 239 – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – DOR CRÔNICA.
2011 - Consulta Pública MS-SAS nº 6, de 12/12/11
DOU de 14/12/11 p.58 – seção 1 nº 239 – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - DOENÇA DE PAGET-OSTEÍTE DEFORMANTE.
2011 - Consulta Pública MS-SAS nº 5, de 12/12/11
DOU de 14/12/11 p.55 – seção 1 nº 239 – Aprova o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - ACROMEGALIA.
2011 - Consulta Pública MS-GM nº 7, de 03/11/11
DOU de 04/11/11 p.26 – seção 1 nº 212 – Torna pública a portaria que Institui a Linha de Cuidado do Acidente Vascular Cerebral (AVC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
2011 - Consulta Pública MS-GM nº 6, de 20/09/11
DOU de 21/09/11 p.89 – seção 1 nº 182 - Institui a Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como o Protocolo Clínico sobre Síndrome Coronariana Aguda.
2011 - Consulta Pública MS-GM nº 5, de 11/08/11
DOU de 12/08/11 p.42 – seção 1 nº 155 – Torna público o Manual de Diagnóstico Laboratorial das Coagulopatias Hereditárias e Plaquetopatias.
2011 - Consulta Publica MS-GM nº 3, de 17/05/11
DOU de 19/05/11 p.81 – seção 1 nº 95 – Torna publica a minuta de portaria que aprova no âmbito do sistema Único de Saúde (SUS), as Diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS.
2011 - Consulta Pública MS-GM nº 2, de 07/04/11
DOU de 08/04/11 p.51 – seção 1 nº 68 - Torna pública o Programa de Avaliação para Qualificação do Sistema Único de Saúde.
2011 - Consulta Publica MS-GM nº 1, de 18/02/11
DOU de 21/02/11 p.51 - seção 1 nº 36 - Estabelece prazo de 30 (trinta) dias, para que sejam apresentadas sugestões, devidamente fundamentadas, relativas às Diretrizes Brasileiras para o Rastreamento do Câncer do Colo do Útero.
2010 - Consulta Pública MS-SAS nº 35, de 18/10/10
DOU de 19/10/10 p. 45 seção 1 nº 200 – Submete à Consulta Pública o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Púrpura Trombocitopênica Idiopáticae o Termo de Esclarecimento e Responsabilidade.
2010 - Consulta Pública MS-SAS nº 37, de 18/10/10
DOU de 20/10/10 p.100 seção 1 nº 201 – Submete à Consulta Pública o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Síndrome Nefrótica Primária em crianças e adolescentes e o Termo de Esclarecimento e Responsabilidade.
2010 - Consulta Pública MS-SAS nº 36, de 18/10/10
DOU de 20/10/10 p.97 seção 1 nº 201 – Submete à Consulta Pública o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Síndrome Nefrótica Primária em adultos e o Termo de Esclarecimento e Responsabilidade.
2010 - Consulta Pública MS-SAS nº 38, de 21/10/10
DOU de 22/10/10 p. 52 seção 1 nº 203 - Submete à Consulta Pública o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Anemia Hemolítica Auto-Imune e o Termo de Esclarecimento e Responsabilidade.
2010 - Consulta Pública MS-SAS nº 39, de 28/10/10
DOU de 29/10/10 p.111 seção 1 nº 208 – Submete à Consulta Pública o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Trombólise no Acidente Vascular Encefálico Isquêmico Agudo.
2010 - Consulta Pública MS-SAS nº 40, de 10/11/10
DOU de 19/11/10 p.70 seção 1 nº 221 – Retificação - Submete à Consulta Pública o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Osteogênese Imperfeita.
2010 - Consulta Pública MS-SAS nº 41, de 10/11/10
DOU de 11/11/10 p.44 seção 1 nº 216 – Submete à Consulta Pública o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Fenilcetonúria.
2010 - Consulta Pública MS-GM nº 36, de 2010
DOU de 05/11/10 p.57 seção 1 nº 212 – Estabelece as competências relativas aos procedimentos de controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
2010 - Consulta Pública MS-SAS nº 14, de 31/03/10
DOU de 01/04/10 p. 49 seção 1 nº 62 – Submete à Consulta Pública o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Aplasia Pura Adquirida Crônica da Séria Vermelha e o Termo de Esclarecimento e Responsabilidade dele integrante.
2010 - Consulta Pública MS-SAS nº 16, de 31/03/10
DOU de 01/04/10 p. 50 seção 1 nº 62 – Submete à Consulta Pública o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Doença de Crohn e o Termo de Esclarecimento e Responsabilidade dele integrante.

Consulta Pública

Meus Dados

Dados do Amigo