Fundação Nacional de Saúde - FUNASA

DOU de 10/04/12 p.43 – seção 1 nº 69 – Altera Anexo do Art. 1º da Portaria n° 239, de 14/04/2011, que institui as metas globais de desempenho institucional para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST devidas aos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde - Funasa.

DOU de 28/03/12 p.106 – seção 1 nº 61 – Dispõe sobre aprovação o Plano Diretor de Tecnologia da Informação da Funasa.

DOU de 01/03/12 p.71 – seção 1 nº 42 – Prorroga, até o dia 16/04/2012, o prazo estabelecido no artigo 2º, da Portaria nº 808, de 07/12/2011, que divulga os projetos de engenharia dos proponentes selecionados nas modalidades de obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário e esgotamento sanitário/solução estática.

DOU de 15/02/12 p.49 – seção 1 nº 33 – Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação no âmbito da Fundação Nacional de Saúde.

DOU de 13/01/12 - p.45 – seção 1 – nº 10 – Análise técnica dos pleitos relacionados Resíduos Sólidos Urbanos, relativos à aquisição de veículos e equipamentos seja realizada, em caráter excepcional, pelos técnicos do Departamento de Engenharia de Saúde Pública.

DOU de 16/12/11 p. 124 – seção 1 nº 241 - Estabelece critérios e procedimentos para o cumprimento dos Artigos 2º e 3º da Portaria Funasa nº 623, de 11.5.2010.

DOU de 05/10/11 p.54 – seção 1 nº 192 – Aprova critérios de elegibilidade e prioridade para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do programa de Resíduos Sólidos Urbanos.

DOU de 05/10/11 p.52 – seção 1 nº 192 – Aprova os critérios e os procedimentos dispostos desta Portaria concernente à aplicação de recursos orçamentários e financeiros na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico.

Torna público, na forma dos Anexos, o resultado da primeira fase do processo seletivo do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, conforme previsto na Portaria nº 314, de 14 de junho de 2011.

DOU de 29/04/11 p.93 – seção 1 nº 81 – Altera o parágrafo único do art. 1º, da Portaria nº 1.104, de 23.9.2011, que dispõe sobre a descentralização dos atos subseqüentes à celebração dos Convênios e Termos de Compromisso para as Coordenações Regionais da Fundação Nacional de Saúde.

DOU de 24/03/11 p.86 – seção 1 nº 57 – Estabelece as diretrizes, competências e atribuições do Programa Nacional de Apoio ao Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano.

DOU de 22/02/11 p.79 – seção 1 nº 37 – Aprova diretrizes para a programação orçamentária no âmbito da Funasa, relativas ao exercício de 2011.

DOU de 28/09/10 p.41 seção 1 nº 186 –- Dispõe sobre a descentralização dos atos subseqüentes à celebração dos Convênios e Termos de Compromisso para as Coordenações Regionais da Fundação Nacional de Saúde.

Criar a comissão de levantamento do uso de aeródromos em terras indígenas, com as seguintes competências:

Altera o art. 2º da Portaria nº 111, de 12 de fevereiro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 15 de fevereiro de 2007, Seção 1, página 134. 

Altera o parágrafo único do Art. 5º da Portaria nº 723, de 24 de julho de 2007.

Cria grupo de trabalho para a definição e implementação da Biossegurança de Saúde Bucal para a população indígena.

Institui o Grupo de Trabalho de Reestudo da Abrangência dos DSEI e dá outras providências.

Institui o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional para os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (SISVAN-Indígena).

Estabelece diretrizes e critérios técnicos para a definição de priorização das obras de saneamento em áreas indígenas que deverão ser considerados no planejamento das Coordenações Regionais e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

Constitui, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, Grupo de Trabalho, com a finalidade de proceder ao levantamento, análise e regularização de todos os registros de inadimplência em nome da Fundação Nacional de Saúde, junto aos Órgãos de arrecadação de tributos e contribuições federais, estaduais e municipais, entidades financeiras e concessionárias de serviço público em geral.