Declarações, Acordos e Tratados Internacionais

DOU de 07/01/11 p.57 – Seção 1 nº 5 - Tem por objeto a implementação do Projeto "Apoio ao Sistema de Atendimento Oral de Moçambique - Capacitação de Técnicos Moçambicanos em Prótese Dentária".

DOU de 07/01/11 p.53 – Seção 1 nº 5 - Tem por objeto a implementação do Projeto "Implantação de Banco de Leite Humano e de Centro de Lactação".

DOU de 07/01/11 p.53 – Seção 1 nº 5 - Tem por objetivo a implementação do Projeto "Incorporação de Terapias Não-Convencionais e Complementares nos Serviços de Saúde de Atenção Direta às Pessoas e Desenvolvimento de Estratégia de Saúde Mental de Base Comunitária".

DOU de 14/10/10 p. 53 seção 1 nº 197 - Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Econômica, Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular de Angola para implementação do Projeto - Apoio à Implantação do Serviço de Sanidade Vegetal e Capacitação Técnica para Inspeção Fitossanitária.

DOU de 14/10/10 p. 53 seção 1 nº 197 - Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Econômica, Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular de Angola para implementação do Projeto Piloto em Doença Falciforme.