Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES

DOU de 31/10/11 p.88 – seção 1 nº 209 – Dispõe sobre todas as vagas referentes aos programas de residência médica, multiprofissional ou em área de atuação em saúde já aprovados pelo PRÓ-RESIDÊNCIA.

DOU de 15/09/11 p.44 – seção 1 nº 178 – Institui a Subcomissão de Educação Profissional de Nível Médio para a Saúde, no âmbito dos Ministérios da Educação e da Saúde, e dá outras providências.

DOU de 16/09/11 p.77 – seção 1 nº 179 – Republicação - Institui a Subcomissão de Educação Profissional de Nível Médio para a Saúde, no âmbito dos Ministérios da Educação e da Saúde, e dá outras providências.

DOU de 27/01/11 p.104 – Seção 1 nº 19 – Altera a Norma Regulamentadora n.º 22, sobre Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração.

Aprova a Norma Regulamentadora n.º 34 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval).

DOU de 29/11/10 p.58 – seção 1 nº 227 – Dispõe sobre a relação dos projetos que farão jus ao financiamento de programas de residência médica.

DOU de 30/11/10 p.131 – seção 1 nº 228 – Torna sem efeito o art. 5º da Portaria nº 1, de 11/03/2004 e revoga seus demais artigos; altera a sigla da Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde, instituída pela Portaria nº 26, de 21/09/1999 e atualiza o Quadro das Estações de Trabalho de que trata a Portaria nº 12, de 06/05/2008.

DOU de 08/05/09 p. 64 seção 1 nº 86 - Estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de iniciação ao trabalho, tutoria acadêmica e preceptoria para a execução do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde, instituído no âmbito do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação.

Altera o Quadro das Estações de Trabalho de que trata a Portaria SGTES/MS nº. 4, de 14/02/2007 (DOU de 16/02/2007), anexo da Portaria nº. 1, de 11 de março de 2003 (DOU de 15/03/2003), e dá outras providências.

Institui Grupo de Trabalho para elaborar alternativa de proposta de regulação da atividade profissional de Técnico em Imobilização Ortopédica ou justificar a desnecessidade de regulação da ocupação, e dá outras providências.