Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – SCTIE

DOU de 15/112/11 p. 99 – seção 1 nº 240 - Institui a Rede Nacional de Pesquisa Clínica em Câncer (RNPCC) e cria seu Comitê Gestor.

DOU de 20/10/11 p.76 – seção 1 nº 202 – Institui a Rede Nacional de Desenvolvimento e Inovação de Fármacos Anticâncer (REDEFAC) e cria seu Comitê Gestor.

Revoga o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Deficiência do Hormônio do Crescimento.

DOU de 29/04/10 p.59 seção 1 nº 80 – Institui o Grupo de Trabalho para acompanhamento do suprimento e da produção nacional dos antirretrovirais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Designa os representantes do Comitê Nacional para Promoção do Uso Racional de Medicamentos.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Artrite Reumatóide etc etc...