Secretária de Atenção à Saúde – SAS

DOU de 17/04/12 p.49 – seção 1 nº 74 – Atualiza o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

DOU de 28/03/12 p.110 – seção 1 nº 61 – Institui o Sistema de Regulação, Controle e Avaliação - SISRCA que visa gradativamente integrar os sistemas de informação sob a gestão do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle e outros sistemas com os quais há correlação no âmbito do Ministério da Saúde.

Defere o pedido de Renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Casa de Caridade Santa Tereza, com sede em Serro/ MG, mediante a aplicação do "caput" do art. 37 da Medida Provisória no- 446, de 7 de novembro de 2008.

Prorrogar, por 365 dias, os prazos estabelecidos no Art. 1º e no Art. 5º da Portaria SAS/MS nº 741, de 3 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 212, de 4 de novembro de 2011, seção 1, página 34.

Excluir o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

Alterar o número de leitos tipo II, da Unidade de Tratamento Intensivo-UTI do Hospital a seguir relacionado:

Publicar relação dos profissionais de saúde auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde a serem cadastrados junto à SAS. Unimed Santa Rita, Santa Rosa, São Simão,Sociedade Coope rativa de Trabalho e Serviços Médico ANS No- 402834.

Fica habilitado o Centro de Especialidades Odontológica - CEO, relacionado no Anexo à Portaria, a receber os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal.

Ficam habilitados os Centros de Especialidades Odontológicas - CEO descritos no Anexo a esta Portaria, a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, de acordo com a Portaria nº 283/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2005.

Habilitar o Centro de Especialidades Odontológica - CEO, relacionado no Anexo a esta Portaria, a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.

Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV.

Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.

Fica remanejado recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de Minas Gerais, conforme discriminado no quadro abaixo:

Determina aos diretores do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, Instituto Nacional do Câncer e Instituto Nacional de Cardiologia a instauração de procedimentos para aferir a regularidade de contratos administrativos, e para apurar a conduta disciplinar de servidores públicos, adotando as medidas decorrentes, e dá outras providências.

Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV.

Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV.

Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.

Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, conforme detalhado nos anexos II e III.

Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Sociedade Portuguesa de Beneficência, com sede em Pelotas/RS.

Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Isabel, com sede em Santa Isabel/SP.

Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Fundação Hospital de Caridade de Quaraí, com sede em Quaraí/RS.

Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de AssistênciaSocial na área de Saúde à Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo, com sede no Rio de Janeiro/RJ.

Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Santa Casa de Misericórdia de Itajubá, com sede de Itajubá/MG.

Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Centro de Excelência à Atenção Geriátrica e Gerontológica,com sede em Cornélio Procópio/ PR.

Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Santa Casa de Abre Campo/Hospital Nossa Senhora da Conceição, com sede em Abre Campo/ MG.

Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação Beneficente Casa de Misericórdia de Cambará, com sede em Cambará/PR.

Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, com sede em Osvaldo Cruz /SP.

Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Santa Casa de Misericórdia de Guararapes, com sede em Guararapes/SP.

Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Hospital São Marcos, com sede em Morro Agudo/ SP.

Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Sociedade Beneficente São Francisco de Assis de Tupã, com sede em Tupã/SP.

Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Fundação Cristiano Varella, com sede em Muriaé/ MG.

Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Hospital Nossa Senhora do Carmo, com sede em Carmo/RJ.

Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Santa Casa de Misericórdia de São Simão, com sede em São Simão/SP.

Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Fundação Hospital Maternidade São Camilo, com sede em Aracruz/ES.

Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, com sede em Ilhéus/BA.

Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação Hospitalar Vila Nova, com sede em Porto Alegre/RS.

Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Fundação de Saúde do Alto Vale do Itajaí, com sede em Rio do Sul/SC.

Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Santa Casa de Misericórdia de São Vicente de Paulo,com sede em Campo Belo/MG.

Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Hospital Nossa Senhora da Piedade, com sede em Elói Mendes/MG.

Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação Hospitalar Bom Jesus, com sede em Congonhas/MG.

Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itapira, com sede em Itapira/SP.

Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Santa Casa de Misericórdia de Campos Altos, com sede em Campos Altos/MG.

Atualiza o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Conceder autorização ao Banco de tecido ocular humano do estabelecimento de saúde a seguir identificado:

Excluir o estabelecimento de saúde habilitado pela Portaria SAS/MS nº 40, de 16 de fevereiro de 2009, conforme nº do SNT 2 11 00 PR 21:

Conceder autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 442, de 11 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 155, de 12 de agosto de 2011, Seção 1, página 50, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 01 11 RJ 06:

Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 858, de 7 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 235, de 8 de dezembro de 2011, Seção 1, página 61, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 01 99 RJ 12:

Conceder renovação de autorização ao Banco de tecido ocular humano do estabelecimento de saúde a seguir identificado:

Conceder autorização para realizar retirada e transplante de coração ao estabelecimento de saúde abaixo identificado.

Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Irmandade da Santa Casa de Ipauçu, com sede em Ipaussu/ SP.

Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Santa Casa de Misericórdia de Jales, com sede em Jales/ SP.

Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto, com sede em São José do Rio Preto/ SP.

Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação Beneficente de Rio Brilhante, com sede em Rio Brilhante/MS.

Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação da Santa Casa de Misericórdia de Pilar do Sul, com sede em Pilar do Sul/SP.

Cadastrar o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

DOU de 29/02/12 p.63 – seção 1 nº 41 - Fica definido o fluxo para envio das bases de dados dos Sistemas de Informação de Atenção a Saúde: SCNES, SIA, SIH e CIHA.

DOU de 27/02/12 p.49 – seção 1 nº 39 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do preenchimento do campo TELEFONE na tela de identificação do usuário do módulo de captação do Sistema de Informação Hospitalar do SUS (SISAIH01).

DOU de 17/02/12 p.61 – seção 1 nº 59 – Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas – Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo de Criança e Adolescente com Mesilato de Imatinibe.

DOU de 17/02/12 p.59 – seção 1 nº 59 – Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas – Tratamento da Leucemia Mielóide Crônica de Criança e Adolescente com Mesilato de Imatinibe.

DOU de 15/02/12 p.49 – seção 1 nº 33 – Republicação - Ficam estabelecidas normas para o cadastramento, no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), das novas equipes que farão parte da Estratégia de Saúde da Família (ESF).

DOU de 07/02/12 p.48 – seção 1 nº 27 – Institui os prazos para o envio da base de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB, referente às competências de janeiro a dezembro de 2012.

DOU de 07/02/12 p.42 – seção 1 nº 27 – Exclui da Tabela de Habilitações de Serviços Especializados do Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), o código de habilitação 17.05 - Serviço Isolado de Quimioterapia.

DOU de 19/01/12 - p.60 – seção 1 – nº 14 – Retificação - Altera, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) os atributos referentes ao nome, descrição, quantidade máxima, valor, CID, tipo de financiamento e de atributo complementar para os procedimentos relacionados.

DOU de 13/01/12 - p.46 – seção 1 – nº 10 – Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS os procedimentos descritos.

DOU de 02/01/12 p.64 – seção 1 – nº 1 – Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos a OPM relacionada com seus atributos.

DOU de 30/12/11 p.95 – seção 1 nº 251 – Altera a classificação anterior e habilita, a contar da publicação deste ato, os serviços relacionados, Programa Nacional de Atenção Comunitária Integrada a Usuários de Álcool e outras Drogas.

DOU de 23/12/11 p.71 – seção 1 nº 246 – Atualiza os atributos dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde (SUS).

DOU de 23/12/11 p.71 – seção 1 nº 246 – Estabelece a definição da série numérica de AIH de cirurgias eletivas, será de responsabilidade dos gestores Estaduais e do Distrito Federal, assim como serão responsáveis também pela sua distribuição, aos seus municípios, com base na Programação Pactuada e Integrada.

DOU de 21/12/11 p.79 – seção 1 nº 244 – Republicação - Fica subdelegada competência aos Chefes das Divisões de Convênios e Gestão e aos Chefes da Divisão de Administração, para formalizarem e assinarem termos de doação referentes aos materiais e equipamentos constantes dos Kits de Unidades Básicas de Saúde (Kit UBS, Kit Gestante e Kit Parteira), no âmbito do programa da Rede Cegonha.

DOU de 19/12/11 p.707 – seção 1 nº 242 – Define o fluxo para envio das bases de dados dos Sistemas de Informação de Atenção a Saúde: SCNES, SIA, SIH e CIHA, referente às competências de janeiro a dezembro de 2012.

DOU de 20/12/11 p.85 – seção 1 nº 243 – Retificação - Estabelece que os Gestores Estaduais, Municipais e do Distrito Federal efetuem o cadastro no SCNES dos estabelecimentos de saúde definidos atualmente como unidade SAMU 192 - UNIDADE MÓVEL DE NÍVEL PRÉ-HOSPITALAR NA ÁREA DE URGÊNCIA.

DOU de 13/12/11 p.76 – seção 1 nº 238 – Altera o prazo estabelecido para credenciamento/habilitação de serviços de Oftalmologia.

DOU de 06/12/11 p.43 – seção 1 nº 233 – Inclui representantes, titular e suplente, da Secretaria de Vigilância à Saúde (SVS/MS) na composição do Grupo Técnico de Trabalho para a redefinição da Política Nacional de Atenção Oncológica.

Aprova o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - SOBRECARGA DE FERRO.

Habilita com pendência Estabelecimento de Saúde Prestador de Serviço do SUS para realizar os procedimentos previstos na Portaria GM/MS Nº 3.128, de 24 de dezembro de 2008.

Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - HEMANGIOMA INFANTIL.

Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - DOENÇA DE WILSON.

DOU de 04/11/11 p.34 – seção 1 nº 212 – Concede renovação de autorização ao Banco de tecido ocular humano do estabelecimento de saúde identificado.

Portaria MS-SAS nº 733, de 31/10/11 DOU de 01/11/11 p.59 – seção 1 nº 210 – Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de reformular a sistemática de Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde.

DOU de 31/10/11 p.88 – seção 1 nº 209 – Constitui Grupo Técnico de Trabalho com a finalidade de pactuar normas, parâmetros, diretrizes técnicas e clínicas, à luz da Política Nacional de Implantação das Redes de Atenção à Saúde e da Política Nacional de Atenção Básica, com composição de representantes, titular e suplente, das instâncias relacionadas.

DOU de 26/10/11 p.141 – seção 1 nº 206 – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Doença de Gaucher.

DOU de 24/10/11 p.66 – seção 1 nº 204 - Estabelece normas para o cadastramento, no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), das novas equipes que farão parte da Estratégia de Saúde da Família (ESF).

Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 26 out. 2011, Seção 1, p.141-147l.

DOU de 19/10/11 p.68 – seção 1 nº 201 – Estabelece normas para o cadastramento, no SCNES, de estabelecimentos e equipes que farão parte da Atenção Domiciliar no SUS.

DOU de 14/10/11 p. 80 – seção 1 nº 198 – Alterar a classificação anterior e habilitar os serviços a seguir relacionados para realizar os procedimentos previstos nas Portarias SAS/MS nº 189, de 20 de março de 2002 e Portaria SAS/MS nº 481, de 20 de setembro de 2010.

DOU de 14/10/11 p. 80 – seção 1 nº 198 – Atualizar os atributos dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde – SUS.

DOU de 06/10/11 p.69 – seção 1 nº 193 – Dispõe sobre os Planos de Ação regional e municipal da Rede Cegonha.

DOU de 30/09/11 p.138 – seção 1 nº 189 – Altera a descrição e os atributos dos procedimentos, alterando também o nome do primeiro.

DOU de 26/09/11 p.46 – seção 1 nº 185 – Concede autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde relacionado.

DOU de 20/09/11 p.79 – seção 1 nº 181 – Estabelece novas regras para a carga horária semanal (CHS) dos profissionais médicos, enfermeiros e cirurgião-dentista, conforme descrito.

DOU de 19/09/11 p. 66 – seção 1 nº 180 - Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, conforme anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde:www.saude.gov.br/sas.

DOU de 19/09/11 p. 66 – seção 1 nº 180 – Altera a redação das alineas a e c, do subitem 3.1, do item 3, do Anexo II, da Portaria SAS/MS No- 492, de 31 de agosto de 2007, que define as Unidades de Assistência de Alta Complexidade ao Portador de Obesidade Grave.

Altera a redação das alineas a e c, do subitem 3.1, do item 3, do Anexo II, da Portaria SAS/MS Nº 492, de 31 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial Nº 220, de 12 de novembro de 2008, seção 1, página 45.

Inclui na Tabela de Tipo de Estabelecimentos do SCNES, o tipo de estabelecimento Polo Academia da Saúde.

Torna sem efeito a Portaria SAS/MS nº 491, de 25 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 165, de 26 de agosto de 2011, Seção 1, p. 43, por ter sido publicada em duplicidade.

ANEXO II (*) Relação das Especialidades Médicas e Áreas de Atuação.

Constitui Grupo Técnico de Trabalho com a finalidade de redefinir, à luz da Política Nacional de Implantação das Redes de Atenção à Saúde, a Política Nacional de Atenção Oncológica, que será composto por representantes, titular e suplente, das seguintes instâncias:

DOU de 29/08/11 p.111 – seção 1 nº 166 – Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do SUS, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas.

DOU de 26/08/11 p.32 – seção 1 nº 165 – Define os Municípios priorizados e a relação das especialidades médicas e áreas de atuação segundo os critérios dispostos na Portaria nº 1.377/2011, para fins do benefício previsto da Lei nº 10.260, de 12/07/2001, no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).

DOU de 22/08/11 p.60 – seção 1 nº 161 – Altera na Tabela de Serviço/Classificação do SCNES, no serviço de código - Serviço de Atenção à Saúde Auditiva, Diagnóstico, Tratamento e Reabilitação Auditiva na Média Complexidade.

DOU de 23/08/11 p.22 – seção 1 nº 162 – Inclui na Tabela de Serviços/Classificação do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, Farmácia Viva.

DOU de 16/08/11 p.43 – seção 1 nº 157 – Constitui Grupo Técnico de Trabalho, à luz da Política Nacional de Implantação das Redes de Atenção à Saúde, a Política Nacional de Atenção Oncológica, que será composto por representantes, titular e suplente, das instâncias relacionadas.

DOU de 29/07/11 p.173 – seção 1 nº 145 – Dispõe sobre recomendações para satisfação das irregularidades constatadas no âmbito do Relatório de Auditoria nº 11.350 elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema único de Saúde (DENASUS/SGEP/MS).

DOU de 15/07/11 p. 57 - seção 1 nº 135 - Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, conforme Anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde.

DOU de 04/07/11 p.35 – seção 2 nº 126 - Institui no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes, a Câmara Técnica Nacional de Histocompatibilidade.

DOU de 28/06/11 p.32 – seção 2 nº 122 - Institui no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes, a Câmara Técnica Nacional de Transplante de Pulmão.

DOU de 28/06/11 p.32 – seção 2 nº 122 - Institui no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes, a Câmara Técnica Nacional de Transplante e Banco Multitecidos.

DOU de 28/06/11 p.32 – seção 2 nº 122 - Institui no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes, a Câmara Técnica Nacional de Transplante e Banco de Tecidos Oculares.

DOU de 28/06/11 p.32 – seção 2 nº 122 - Institui no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes, a Câmara Técnica Nacional de Transplante de Pâncreas.

DOU de 28/06/11 p.32 – seção 2 nº 122 - Institui no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes, a Câmara Técnica Nacional de Transplante de Rim.

DOU de 17/06/11 p.46 – seção 2 nº 116 – Institui no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes, a Câmara Técnica Nacional de Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas (TCTH).

Alterar o parâmetro populacional definido no Anexo IV da Portaria SAS/MS nº 210, de 15 de junho de 2004.

DOU de 16/06/11 p. 122– seção 1 nº 115 - Alterar o parâmetro populacional definido na Portaria SAS/MS nº 210, de 15/06/04, e estabelece diretrizes para intervenção endovascular na doença arterial periférica, no aneurisma da aorta abdominal e na doença cérebro-vascular extracraniana.

DOU de 06/06/11 p.39 - seção 2 nº 107 - Art. 1º Instituir, no âmbito da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar estudo sobre "Remuneração dos Profissionais Médicos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS".

DOU de 06/06/11 p.35 - seção 1 nº 107 - Instituir, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho (GT), composto por representantes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS).

DOU de 31/05/11 p.53 – seção 1 nº 102 –Republicação - Constitui responsabilidade dos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal (DF), bem como dos gerentes de todos os estabelecimentos de saúde na correta inserção, manutenção e atualização sistemática dos cadastros no SCNES dos profissionais de saúde em exercício nos seus respectivos serviços de saúde, públicos e privados.

DOU de 23/05/11 p. 45 – seção 2 nº 97 - Institui no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes, a Câmara Técnica Nacional para os Transplantes de Fígado.

DOU de 05/05/11 p.53 – seção 1 nº 85 - Fica estabelecido a obrigatoriedade no SIH/SUS do registro da competência de realização dos procedimentos da internação, no formato MM/AAAA (mês/ano), assim como já é exigido para o registro das diárias de Unidade de Terapia Intensiva - UTI.

DOU de 05/05/11 p.52 – seção 1 nº 85 – Atualiza a tabela de regras contratuais dos Sistemas de Informações do SUS, em especial do SCNES, e a definição do responsável pela inclusão dessa informação no cadastro do estabelecimento, onde centralizada refere-se ao gestor federal, e descentralizada refere-se aos gestores dos estados, do distrito federal e dos municípios.

DOU de 18/04/11 p.76 – seção 1 nº 74 - Altera a redação do § 2º do Art. 4º, da Portaria SAS/MS nº 492, de 31/08/2007, adequar-se aos critérios de credenciamento/habilitação.

DOU de 12/04/11 p.41 – seção 1 nº 70 – Publica a listagem dos municípios elegíveis para repasse dos incentivos financeiros no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para recebimento do incentivo federal.

DOU de 07/04/11 p.43 – seção 1 nº 67 – Retificação - Constitui responsabilidade dos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal/DF, bem como dos gerentes de todos os estabelecimentos de saúde na correta inserção, manutenção e atualização sistemática dos cadastros no SCNES dos profissionais de saúde em exercício nos seus respectivos serviços de saúde, públicos e privados.

DOU de 05/04/11 p.41 – seção 1 nº 65 – Constitui responsabilidade dos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal/DF, bem como dos gerentes de todos os estabelecimentos de saúde na correta inserção, manutenção e atualização sistemática dos cadastros no SCNES dos profissionais de saúde em exercício nos seus respectivos serviços de saúde, públicos e privados.

DOU de 16/03/11 p.63 – seção 1 nº 51 – Altera na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde - SUS, o atributo Tipo de Financiamento do procedimento relacionado.

DOU de 15/03/11 p.51 – seção 1 nº 50 – Republicação - Define para o ano de 2011, a série numérica nacional de AIH para os procedimentos de internação que integram a CNRAC e a Política Nacional das Cirurgias Eletivas.

DOU de 22/12/10 p. 121 seção 1 nº 244 - Aprova na forma do Anexo desta Portaria, o Protocolo Clinico de Diretrizes Terapêuticas - Síndrome de Ovários Policísticos e Hirsutismo/Acne

DOU de 22/12/10 p. 118 seção 1 nº 244 - Aprova na forma do Anexo desta Portaria, o Protocolo Clinico de Diretrizes Terapêuticas – Síndrome Nefrotica Primaria em Adultos

DOU de 22/12/10 p. 115 seção 1 nº 244 - Aprova na forma do Anexo desta Portaria, o Protocolo Clinico de Diretrizes Terapêutica - Purupura Trombocitopenica

DOU de 22/12/10 p. 112 seção 1 nº 244 - Aprova na forma do Anexo desta Portaria, o Protocolo Clinico de Diretrizes Terapêuticas - Osteogênese Imperfeita

DOU de 22/12/10 p. 110 seção 1 nº 244 - Aprova na forma do Anexo desta Portaria, o Protocolo Clinico de Diretrizes Terapêuticas - Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria

DOU de 22/12/10 p. 107 seção 1 nº 244 - Aprova na forma do Anexo desta Portaria, o Protocolo Clinico de Diretrizes Terapêutica – Fenilcetonuria

DOU de 22/12/10 p. 104 seção 1 nº 244 - Aprova na forma do Anexo desta Portaria, o Protocolo Clinico de Diretrizes Terapêuticas - Doença de Crohn

DOU de 22/12/10 p. 103 seção 1 nº 244 - Aprova na forma do Anexo desta Portaria, o Protocolo Clinico de Diretrizes Terapêutica - Diabete Insipido

DOU de 22/12/10 p. 99 seção 1 nº 244 - Aprova na forma do Anexo desta Portaria, o Protocolo Clinico de Diretrizes Terapêuticas - Asma

DOU de 22/12/10 p. 96 seção 1 nº 244 - Aprova na forma do Anexo desta Portaria, o Protocolo Clinico de Diretrizes Terapêuticas – Anemia Hemolítica Auto-Imune.

DOU de 01/10/10 p. 66 seção 1 nº 189 - Altera a redação do §2º do art. 4º da Portaria SAS/MS nº 492/07, que define Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade Grave como o hospital que ofereça assistência diagnóstica e terapêutica especializada, de média e alta complexidade, condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados ao atendimento às pessoas portadoras de obesidade grave.

DOU de 01/10/10 p. 66 seção 1 nº 189 - Prorroga, para competência março/2011, o prazo estabelecido pela Portaria SAS/MS nº 288/09, para credenciamento/habilitação dos serviços de Oftalmologia.

DOU de 28/09/10 p.42 seção 1 nº 186 –- Exclui da tabela de habilitações do Sistema de Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde - SCNES, a habilitação relacionada.

DOU de 24/09/10 p. 683 seção 1 nº 184 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas –Leiomioma de Útero.

DOU de 24/09/10 p. 682 seção 1 nº 184 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Espondilose.

DOU de 24/09/10 p. 679 seção 1 nº 184 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Esclerose Múltipla.

DOU de 24/09/10 p. 673 seção 1 nº 184 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Epilepsia.

DOU de 24/09/10 p. 670 seção 1 nº 184 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Doença de Alzheimer.

DOU de 24/09/10 p. 668 seção 1 nº 184 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Anemia Aplástica Adquirida.

DOU de 19/10/10 p. 43 seção 1 nº 200 – Republicação -Dispõe sobre alterações de registros dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.

DOU de 20/10/10 p.108 seção 1 nº 201 - - Inclui e exclui serviços, na Tabela de Serviço Especializado/Classificação do SCNES.

DOU de 20/10/10 p.108 seção 1 nº 201 – Torna insubsistente a Portaria MS-SAS nº 385/10.

DOU de 20/10/10 p.105 seção 1 nº 201 – Exclui o código de procedimento relacionado, da Portaria MS-SAS nº 505/10, por ter sido excluído, por meio da Portaria MS-SAS nº 346/10.

DOU de 20/10/10 p.105 seção 1 nº 201 – Exclui o código de procedimento relacionado, da Portaria MS-SAS nº 505/10, por ter sido excluído, por meio da Portaria MS-SAS nº 346/10.

DOU de 27/08/10 p. 64 seção 1 nº 165 – Retificação - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Endometriose.

DOU de 27/08/10 p. 64 seção 1 nº 165 – Retificação – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Raquistismo e Osteomalácia.

DOU de 27/08/10 p. 64 seção 1 nº 165 - Retificação –Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Fibrose Cística - Manifestações Pulmonares e Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Fibrose Cística - Insuficiência Pancreática.

DOU de 27/08/10 p. 65 seção 1 nº 165 - Retificação –Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Anemia na Insuficiência Renal Crônica - Reposição de Ferro e Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Anemia na Insuficiência Renal Crônica - Eritropoetina Recombinante Humana.

DOU de 27/08/10 p. 65 seção 1 nº 165 - Retificação – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Miastenia Gravis.

DOU de 13/08/10 p. 92 seção 1 nº 155 – Dispõe sobre alterações da Tabela de Serviços/Classificações do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.

DOU de 03/09/10 p. 71 seção 1 nº 170 – Retificação - Dispõe sobre alterações da Tabela Auxiliar de Motivo de Saída/Permanência para ser utilizada nos Sistemas de Informação Hospitalar e Ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS e SIA/SUS) e na de Comunicação de Internação Hospitalar (CIH).

DOU de 16/11/10 p.52 seção 1 nº 218 – Inclui na Tabela de Classificação Brasileira de Ocupações utilizada no SCNES, as CBO 2231-G1 - Médico Cardiologista Intervencionista, 3222-E3 - Técnico Perfusionista e 2235-C3 - Enfermeiro Estomoterapeuta.

DOU de 16/11/10 p.52 seção 1 nº 218 – Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde:

DOU de 29/11/10 p.56 – seção 1 nº 227 – Institui os Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde para assessorar no estabelecimento de diretrizes e estratégias que aperfeiçoem as ações relativas a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN).

DOU de 13/12/10 p.52 – seção 1 nº 237 – Define o fluxo para envio das bases de dados dos Sistemas de Informação: SCNES/SIA/SIH/CIH referente às competências de janeiro a dezembro de 2011.

DOU de 13/12/10 p.34 – seção 2 nº 237 – Define que a Câmara Técnica Nacional de Ética e Pesquisa em Transplantes seja constituída pelos membros relacionados.

DOU de 10/12/10 p.82 – seção 1 nº 236 – Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no estado de São Paulo.

DOU de 29/04/10 p.58 seção 1 nº 80 – Retificação - Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, os procedimentos relacionados.

DOU de 28/04/10 p.213 seção 1 nº 79 – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes.

DOU de 27/04/10 p.59 seção 1 nº 78 – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Anemia Aplástica, Mielodisplasia e Neutropenias Constitucionais - Uso de Fatores Estimulantes de Crescimento de Colônias de Neutrófilos.

DOU de 01/04/10 p. 53 seção 1 nº 62 – Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Acne Grave.

DOU de 01/04/10 p. 53 seção 1 nº 62 – Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Endometriose.

DOU de 01/04/10 p. 59 seção 1 nº 62 – Habilita os Centros de Atenção Psicossocial, relacionados, para realizar os procedimentos previstos na Portaria SAS/MS Nº 189/02.

Estabelecer Diretrizes Nacionais para a Atenção à Saúde das Pessoas Ostomizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a serem observadas em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão.

DOU de 25/11/09 p. 59 seção 1 nº 225 – Atualiza a Tabela de Serviço Especializado/Classificações/CBO, do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, criando classificações dentro dos serviço 121 - SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM e 122- SERVIÇO DE DIAGNOSTICO POR MÉTODOS GRÁFICOS/DINÂMICOS para identificar os serviços de apoio diagnóstico realizados com o apoio de recurso de serviço de Telemedicina.

DOU de 27/11/09 p. 138 seção 1 nº 227 - Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS.

Atualiza e remaneja tabela de serviço especializado SCNES.

Art. 1º Atualizar, no Sistema do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde - SCNES, a Tabela de Tipo de Estabelecimento, incluindo ao Tipo de Estabelecimento 07- Hospital Especializado - os subtipos de estabelecimento de acordo com a Tabela a seguir:

Tornar sem efeito a Portaria SAS/MS Nº 199, de 15 de junho de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 113, de 17 de junho de 2009, seção 1, página 34, que remaneja excepcionalmente na competência junho, julho e agosto de 2009, o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

DOU de 24/06/09 p. 35 seção 1 nº 118 – Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS.

Alterar, para competência dezembro de 2009, o prazo estabelecido pela Portaria SAS/MS Nº 288, de 19 de maio de 2008, para o novo credenciamento/habilitação dos serviços de Oftalmologia.

DOU de 05/06/09 p. 138 seção 1 nº 106 - Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS.

Habilitar os estabelecimentos a seguir descritos, como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional - Enteral/Parenteral:

Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS, conforme anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas.

DOU de 25/05/09 p.74 seção 1 n° 97 - Habilita, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital Dia.

Habilitar, no estado de São Paulo, como Unidades de Alta Complexidade em Traumato- Ortopedia, sob o código de habilitação 2501, os estabelecimentos a seguir discriminados:

Habilitar, no código 12.01 - Fibrose Cística, em regime de Hospital Dia, nos termos da Portaria Nº 44/GM, de 10 de janeiro de 2001, o hospital a seguir.

Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV.

Os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS, conforme anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas.

Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV.

DOU de 13/05/09 p. 41 seção 1 nº 89 - Publica relação de auditores da Operadora de Planos e Seguros de Saúde a serem credenciados junto à SAS.

DOU de 14/05/09 p. 44 seção 1 n° 90 - Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS, conforme anexo.

DOU de 14/05/09 p. 44 seção 1 n° 90 - Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Habilitar, como Unidades de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia, os estabelecimentos a seguir:

Atualizar a Tabela de Contrato de Gestão/Metas dos Sistemas de Informações SCNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, conforme tabela a seguir:

Inclui na Tabela de Estabelecimentos do Sistema do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde - SCNES, o tipo de estabelecimento 72 - UNIDADE DE ATENÇÃO A SAÚDE INDIGENA e seus subtipos conforme Tabela a seguir.

Estabelece mecanismo de repasse financeiro para incentivo à implementação e fortalecimento das ações específicas da Política Nacional de Promoção da Saúde, com ênfase na integração das ações de Vigilância, Promoção e Prevenção de Doenças e Agravos Não Transmissíveis com a Estratégia de Saúde da Família para o ano de 2008.

Inclui na Tabela de Estabelecimentos do Sistema do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde - SCNES, o tipo de estabelecimento 72 - UNIDADE DE ATENÇÃO A SAÚDE INDIGENA e seus subtipos conforme Tabela a seguir.

Inclui o código C61 da CID-10 como atributo do procedimento da Tabela de Procedimentos do Sistema de Informação Hospitalar - SIH/SUS - Ressecção Endoscópica de Próstata (código 31.005.12-8).

Altera a redação do art. 6º da Portaria SAS/MS nº. 853, de 30 de novembro de 2006.

Altera a redação do art. 2º da Portaria SAS/MS nº 91, de 27 de fevereiro de 2007.

Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, as diretrizes para a Iodoterapia do Carcinoma Diferenciado da Tireóide.

Adequa, a partir da competência agosto de 2007, a Tabela de Classificação Brasileira de Ocupações utilizada no SCNES com a Tabela de Classificação Brasileira de Ocupações CBO 2002 do Ministério do Trabalho e Emprego.

Inclui os procedimentos, da Tabela do Sistema de Informação Hospitalar - SIH/SUS, no elenco de procedimentos da CNRAC relacionados em anexo.

Prorroga, para a competência setembro de 2007, o prazo para adequação do cadastro com o preenchimento da Ficha Complementar das Equipes de Saúde do Sistema Penitenciário, conforme demais orientações instituídas por meio da Portaria SAS/MS nº. 749, de 10 de outubro de 2006.

Estabelece que a atualização sistemática dos bancos de dados dos sistemas de informações SCNES, SIA e SIH, é responsabilidade dos municípios, estados e Distrito Federal, devendo ser encaminhados, mensalmente, ao Departamento de Informática do SUSDATASUS/SE/MS, de acordo com a gestão dos estabelecimentos.

Institui Grupo de Trabalho para proceder às ações conjuntas de estudos, análises epidemiológicas e atendimento integral à saúde, no que se refere a morbimortalidade por causas externas, atendendo a especificidade dos acidentes por escalpelamentos parciais ou totais.

Atualiza o elenco de procedimentos, constantes do Anexo III da Portaria SAS/MS nº 39, de 6 de fevereiro de 2006.

Estabelece que do total dos leitos dos hospitais gerais com alta complexidade e/ou habilitados na área de oncologia, o percentual adotado para a indicação de terapia nutricional será de 10% (dez por cento) do total de leitos.

Inclui na Tabela de Procedimentos Especiais do Sistema de Informação Hospitalar - SIH/SUS o procedimento relacionado em anexo.

Determina que o pagamento dos procedimentos referentes a citopatologia: exame citopatológico cérvico-vaginal e microflora (código 12.011.01-0), histopatologia: exame anátomo patológico do colo uterino (código 12012.03-3) e o monitoramento externo da qualidade, através do exame citopatológico cérvico-vaginal e microflora (código 12.011.01-0) ficará vinculado à prestação de informações necessárias ao acompanhamento e avaliação das atividades de controle do câncer de colo do útero no Brasil, por intermédio de BPA em meio magnético, gerado exclusivamente pelo Sistema definido nesta Portaria.

Dispõe, no sítio do Ministério da Saúde: www.saude.gov.br/sas, para fins de consulta, o formulário "Banco de Dados de Pacientes em uso Terapia Nutricional".

Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, as Normas para a Habilitação e Cadastramento dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador - (CEREST).

Inclui, no Anexo VIII da Portaria SAS/MS nº 296, de 15 de julho de 1999, as alíneas e respectivas especificações relacionadas em anexo.

Institui, no âmbito da Secretaria de Atenção à Saúde, o Colegiado Consultivo que discutirá e subsidiará as decisões do Sistema Nacional de Transplantes - SNT quanto às estratégias para a implantação e demais ações referentes à Rede Pública de Bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário - BRASILCORD e as estratégias para regulação do transplante de células-tronco hematopoéticas.

Inclui, no Anexo VIII da Portaria SAS/MS nº 296, de 15 de julho de 1999, as alíneas e respectivas especificações relacionadas em anexo.

Incluir na Tabela de Serviços/classificações do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES de Informações do SUS.

Revoga a Portaria SAS/MS nº 270, de 10 de abril de 2006, publicada no DO nº 71, de 12 de abril de 2006, Seção 1, página 59.

Determina ao Departamento de Informação e Informática do SUS - DATASUS/SE/MS a disponibilização de Aplicativo para Transmissão Simultânea de Dados, dos Sistemas de Informações Ambulatorial - SIA/SUS, Hospitalar - SIHD/SUS e de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, das Secretarias Municipais de Saúde ao DATASUS e às Secretarias Estaduais de Saúde.

Estabelece incentivo financeiro destinado à implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores, que será repassado às Secretarias de Saúde e destinado, exclusivamente, à finalidade de que trata este artigo, nos montantes previstos no Anexo I desta Portaria.

Habilita o hospital abaixo como Amigo da Criança, no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde - SIH/SUS.

Determina que o pagamento dos procedimentos referentes a citopatologia: exame citopatológico cérvico-vaginal e microflora (código 12.011.01-0), histopatologia: exame anátomo patológico do colo uterino (código 12012.03-3) e o monitoramento externo da qualidade, através do exame citopatológico cérvico-vaginal e microflora (código 12.011.01-0) ficará vinculado à prestação de informações necessárias ao acompanhamento e avaliação das atividades de controle do câncer de colo do útero no Brasil, por intermédio de BPA em meio magnético, gerado exclusivamente pelo Sistema definido nesta Portaria.

Determina que as Secretarias de Estado da Saúde adotem as providências necessárias para organizar e implantar as Redes Estaduais de Assistência em Nefrologia na alta complexidade.

Altera o atributo "Habilitação" dos procedimentos conforme o anexo relacionado.

Altera os prazos estipulados no artigo 12 da Portaria SAS/MS nº 224, de 23 de março de 2006.

Descentraliza, para os gestores estaduais/municipais de saúde, o registro das habilitações no SCNES conforme descrito na tabela a seguir, para os estabelecimentos aptos a realizarem os procedimentos referentes aos Cuidados Prolongados, Internação Domiciliar, Planejamento Familiar/Esterilização, Cuidados Intermediários Neonatal, e de Cirurgias por Videolaparoscopia, após as devidas deliberações na instância da Comissão Intergestores Bipartite – CIB. Portaria SAS/Nº 629, de 25 de agosto de 2006.

Define série numérica complementar de AIH, conforme relacionada no Anexo desta Portaria, especificamente para registro dos procedimentos constantes no Anexo I da Portaria GM/MS nº 252/2006, referente a Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade.

Institui, no âmbito da Secretaria de Atenção à Saúde/Sistema Nacional de Transplantes, a Câmara Técnica Nacional de Doação e Captação de Órgãos e Tecidos.

Torna obrigatório a informação da CID (Classificação Internacional de Doenças) da causa da morte nas AIH (Autorização de Internação Hospitalar), sempre que o motivo da alta for óbito.

Habilita os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST, a seguir discriminados, para realizar os procedimentos previstos na Portaria GM/MS nº 2.437, de 07 de dezembro de 2005.

Estabelece as compatibilidades entre procedimento e habilitação, conforme especificado no Anexo desta Portaria.

Exclui o Serviço Especializado 050-Residencial Terapêutico em Saúde Mental e sua classificação 128-Assistência Domiciliar a Pacientes de Hospitais Psiquiátricos.

Institui a partir da competência outubro de 2006, a Ficha Complementar de cadastro de Equipes no Sistema de Cadastro de Equipes no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde –SCNES, conforme anexo I a esta Portaria.

Institui a Ficha Complementar de Cadastro das Equipes de Saúde da Família; Saúde da Família com Saúde Bucal – Modalidade I e II e de Agentes Comunitários de Saúde, no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES, a partir da competência outubro de 2006, conforme formulário modelo e orientação de preenchimento, anexos I, II e III desta Portaria.

Estabelece que, a partir da competência janeiro de metricconverterProductID2007, a2007, a identificação dos estabelecimentos no campo serviços profissionais da Autorização de Internação Hospitalar - AIH será por meio do código do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde CNES, com exceção dos fornecedores de Terapia Nutricional e de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPM, que permanecerão com o CNPJ.

Altera o atributo NOME dos procedimentos referentes a TCTH abaixo explicitados.

Institui o Comitê Técnico Assessor para estruturação e implantação da estratégia de Vigilância em Saúde Bucal dentro da Política Nacional de Saúde Bucal – CTA-VSB

Define, para o ano de 2007, a série numérica nacional de AIH para os procedimentos de internação que integram a CNRAC e a Política Nacional das Cirurgias Eletivas, conforme anexos I e II desta portaria.

Torna obrigatório o uso do código do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES para identificar os estabelecimentos no campo Atos Profissionais da Autorização de Internação Hospitalar – AIH.

Habilita os Centros de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas a seguir discriminados, para realizar os procedimentos previstos na Portaria GM/MS nº 189, de 20 de março de 2002.

Defini que os procedimentos de implante de marcapassos de alto custo listados no Anexo I desta Portaria devem ser indicados, prioritariamente, nas condições listadas no Anexo II.

Constitui, no âmbito da Secretaria de Atenção à Saúde, Grupo de Trabalho com a finalidade de apresentar proposta de Regulamentação do Programa de Qualificação da Atenção às Urgências.

Estabelece o cronograma de envio das bases de dados dos Sistemas de Informações Ambulatorial - SIA e Informação Hospitalar Descentralizado - SIHD/SUS, do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, e da Comunicação de Internação Hospitalar - CIH, referente às competências de fevereiro a julho de 2007, conforme anexos I, II, III, IV, respectivamente, desta Portaria.

Dispõe sobre a Avaliação do Potencial Malarígeno e o Atestado de Condição Sanitária para os projetos de assentamento de reforma agrária e para outros empreendimentos, nas regiões endêmicas de malária.

Prorroga, para a competência de agosto de 2007, o prazo para o novo credenciamento/habilitação dos serviços de Assistência de que trata a Portaria SAS/MS nº 714, de 28 de setembro de 2006.

Prorroga, para a competência de agosto/2007, o prazo para o novo credenciamento/habilitação dos Serviços de Assistência de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia.

Atualizar o Manual Técnico do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES e as Fichas Cadastrais de Estabelecimentos de Saúde - FCES.

Programa de reestruturação e contratualização dos hospitais filantrópicos no SUS.

Define Unidades de Assistencia de alta Complexidade em Terapia Nutricional e Centros de Referência de Alta Complexidade em Terapais Nutricional e suas aptiçôes e qualidade.

Estabelece diretrizes para a implantação, desenvolvimento, sustentação e avaliação de iniciativas de humanização nos hospitais do Sistema Único de Saúde.

Dispõe sobre a sistemática de apresentação de AIH.

Alteração de pontuação de atos médicos para procedimentos de Cirurgia Obstetrícia.

Cria Comissão ad hoc para estudo de regulamentação para transplante de pâncreas e transplante conjugado de rim e pâncreas.

Regulamenta a realização procedimento - parto normal sem distócia.

Cria grupo de procedimentos de Polissonografia na tabela SIH/SUS.