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2013 - 35-654-DOMINGUEIRA - PERFIL SECRETÁRIO SAÚDE (2)
1.PRIMEIRA PÁGINA – TEXTOS DE GILSON CARVALHO
SECRETÁRIO DE SAÚDE: POLÍTICO, TÉCNICO OU HUMANO?
Gilson Carvalho
A saúde e outras áreas de gestão municipal passa por uma época de caça talentos. Vamos verificar melhor quem se ofereceu e quem se escondeu para ser-não-ser Secretário de Saúde nos municípios ou ocupar os cargos logo abaixo! Muitos os que se ofertaram e poucos os quese esquivaram, entre eles os muito, os pouco e os nada competentes. As varáveis de escolha geralmente passam ao largo do exclusiva ou principalmente, critério da competência técnica. O mais forte deles é a indicação política partidária ou por escolha do eleito, ou de seus pares ou de seus aliados (até contrariando a vontade do eleito).
Qual é o candidato ideal para ocupar e permanecer no cargo? Para mim tem-se que atender a uma tríade de critérios essenciais: o político, o técnico e o humano. Quando estes se fecharem, em maior média, teremos a pessoa ideal. Já vi escolhas apenas políticas, descobrirem excelentes técnicos, mas, o mais comum é desandar napoliticagem e politicalha. Já vi escolhas apenas técnicas, lapidarem excelentes políticos, mas o mais comum é desandar na rigidez do tecnicismo. Já vi escolhas de apenas figuras humanas que aprenderam a técnica e humanizaram a política, mas o mais comum é desandar na incompetência técnica e política. A excelência é a soma permanente destes critérios convivendo intrínseca e inseparavelmente.
Além disto, existem outras óticas que devem ser analisadas: a legal, a ética e a política. A ótica legal pode limitar a escolha do Secretário de Saúde. No âmbito nacional existem impedimentos expressos na Lei 8080 nos artigos 25,4: “Aos proprietários, administradores e dirigentes de entidades ou serviços contratados é vedado exercer cargo de chefia ou função de confiança no SUS; e no 28, caput: “Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do SUS, só poderão ser exercidos em tempo integral”.
Há um evidente conflito de interesses em ser dirigente do SUS e de hospitais, clínicas, laboratórios contratados ou conveniados. Quanto ao tempo de dedicação, por mais que o dia tenha 24 horas, a semana 7 dias e o ano 365, ele será pouco para que o secretário dê conta das inúmeras demandas de sua função e ainda tenha outras atividades. Todo o cuidado é pouco para que não se deixe de dedicar ao cargo público o tempo legal. Tem-se que ver, na Constituição de cada Estado, na Lei Orgânica do Município e no Código de Saúde se há outras vedações específicas. Existe Estatuto dos Servidores que vedam ao funcionário público, inclusive aos comissionados, vínculo ou sociedade em empresas privadas.
Da ordem ética, tem-se que olhar que o dirigente do SUS local é a Autoridade Sanitária que regula, fiscaliza e controla o setor público e privado. Aqui, talvez se delineie um conflito de interesse que pode dar pega para um impedimento de ordem moral. O estar ao mesmo tempo como dirigente público e privado pode gerar conflitos de toda a monta que são do campo da ética e da moral.
Finalmente a ótica política onde o terreno é mais minado ainda. Os ditames da política partidária passam pelos rancores e diatribes da situação e oposição que vai do ideário, passa pelo grupal e chega ao familiar e ao pessoal.
Da ordem política, tem-se que olhar cada local em seu devido momento. Analisar o impacto político local de alguém ser, ao mesmo tempo, operador de uma empresa privada de saúde e do sistema público, SUS, que, pela CF, regula e fiscaliza o privado. No campo político a mais tênue névoa pode virar tornado e tempestade, dependendo do “nervoso” de cada tempo e movimento. Todo cuidado é sempre pouco. E pensar que, muitas vezes, na política, entregam-se valiosos anéis para manter os dedos, mãos e corpo.
Olhar cuidadoso pelas três óticas antes de tomar qualquer decisão e agora no monitoramento do exercício quando já decidido e empossado. Andar pelo campo minado da administração política da saúde, mas fazê-lo com o mínimo de segurança. Em caso de opção pela posição dúbia, ter o permanente cuidado para não pairar dúvida de que haja favorecimentos e conluio de interesses.
Sempre ter como norte a missão dos serviços de saúde, públicos e privados de ajudar as pessoas a viverem mais e melhor.
Gilson Carvalho – Médico Pediatra e de Saúde Pública – O autor adota a política do copyleft, podendo este texto ser reproduzido, publicado, divulgado, independente de autorização do autor – carvalhogilson@uol.com.br Meus textos encontram-se disponíveis no site www.idisa.org.br – artigos – colaboradores.
2. SEGUNDA PÁGINA – TEXTO DE CONVIDADOS
MÉDICOS INAPTOS – ALGOZES OU VÍTIMAS? FOLHA DE SÃO PAULO 6/1/2013
MIGUEL SROUGI, 66, pós-graduado em urologia pela Universidade de Harvard (EUA), é professor titular de urologia da Faculdade de Medicina da USP e presidente do conselho do Instituto Criança é Vida
Os últimos dias não foram de felicidade para os brasileiros. Entre outros motivos, descobriram que 54,5% dos médicos recém-formados da nação são inaptos para a profissão.
Não fiquei surpreso com o número e com a indignação. Afinal, lideranças e educadores médicos já conheciam a indecência e, impotentes, nunca conseguiram eliminá-la. Sem tergiversar, julgo que profissionais inaptos devem ser impedidos de exercer a profissão e que uma legislação impondo um exame de capacitação dos novos médicos já deveria ter sido promulgada.
Contudo, não posso deixar de expressar certa angústia quando dirijo um olhar a esse grupo. Confesso que nunca me deparei com um médico recém-formado que não acalentasse o sonho de se tornar um profissional respeitado. Se isso não se concretiza, suspeito que outras razões produzem o descompasso. Entre elas, a mistura de uma sociedade complacente e governantes incompetentes.
Como ignorar a influência negativa da sociedade, que se rejubila com a abertura de novas escolas médicas, iludida pela ideia de que estão sendo criadas maiores oportunidades para seus jovens? Cedendo a esses apelos e à pressão de empresários oportunistas, o governo federal autorizou, entre 2000 e 2012, a abertura de 98 novas faculdades, perfazendo um total de 198 escolas no país; nos Estados Unidos, habitado por 314,3 milhões de pessoas, existem 137 instituições similares.
Numa nação de dimensões continentais e insuportável desigualdade, seria racional que as novas escolas médicas fossem acomodadas em regiões remotas do Brasil. Contudo, 70% delas foram instaladas na região sudeste, rica e congestionada, e 74% são de natureza privada, cobrando taxas exorbitantes de alunos.
Contrariando as leis vigentes, a maioria desses centros não dispõe de instalações hospitalares adaptadas para o ensino e carecem de corpo docente qualificado. Isso indica que o processo foi norteado por interesses políticos menores e pelo anseio do lucro desmedido e predador.
Agravando esse cenário, autoridades federais têm dado demonstrações adicionais de inconsequência e de tolerância suspeita. Uma comissão especial do MEC presidida pelo professor Adib Jatene descredenciou, há um ano, algumas escolas médicas, pela baixa qualidade de ensino. De forma misteriosa e inexplicável, a Comissão Nacional de Educação cancelou, em fevereiro passado, a ação corretiva adotada. Resolução nefasta para a sociedade brasileira e auspiciosa para os mesmos predadores da nação.
Nossa presidente anunciou sua disposição de abrir mais 4.500 vagas para alunos de medicina (algo como 55 novas escolas). Num momento em que as universidade federais se encontram em estado de penúria, essa meta torna-se um devaneio descompassado com a realidade da nação.
Mais importante do que criar novas faculdades seria aumentar as vagas para residência médica. Cerca de 6.000 novos médicos formados a cada ano não dispõem de locais para realizar a residência, a etapa mais relevante para a formação de profissionais qualificados.
Outra proposta governamental, tão cândida quando descabida, é autorizar o trabalho em nosso país de médicos patrícios formados no exterior, sem exames de proficiência. Se 54,5% de médicos recém-formados inaptos causam indignação, como reagir ao fato de que em 2011, num exame oficial de revalidação de diplomas de 677 médicos graduados no exterior, 90,5% deles foram considerados inaptos?
Termino referindo-me a uma realidade que Riobaldo, o jagunço-filósofo de Guimarães Rosa, soube muito bem descortinar. "Um sentir é o do sentente, mas o outro é do sentidor."
Reconheço que as inquietações expressas sobre as aptidões dos recém-formados são justificadas por quem sente de fora. Mas como um dos que sentem de dentro, não posso deixar de dizer que, ao invés de algozes, a imensa maioria dos novos médicos da nação são vítimas de um enredo perverso que mistura uma sociedade permissiva, escolas médicas deficientes e governantes incapazes. Que transformam esperanças incontidas em sonhos frustrados.
3. TERCEIRA PÁGINA – NOTÍCIAS
Hospital brasileiro testa prontuário digital que prevê piora do pacienteDÉBORA MISMETTI- FSP -7–12-2012
EDITORA-ASSISTENTE DE "CIÊNCIA+SAÚDE"
A troca dos prontuários hospitalares de papel para os arquivos digitais vai mudar mais do que o suporte no qual estão anotadas as informações dos pacientes.
Ferramentas desenvolvidas para analisar os dados contidos nesses arquivos podem ajudar os médicos a controlar a prescrição de remédios, a equacionar filas de pacientes para procedimentos em hospitais públicos e até a saber qual dos internados pode tem maior risco de piorar nas horas seguintes.
O Hospital Santa Catarina de Blumenau (SC) vai começar a testar, a partir de fevereiro de 2013, um algoritmo usado em nove hospitais americanos para prever o prognóstico do paciente, saber quais têm mais chance de voltar a ser internados caso recebam alta e quais devem ser priorizados nas rondas dos médicos e enfermeiros.
INDICADORES
De acordo com o cardiologista Luiz Haertel, diretor médico de um programa de prontuários eletrônicos usado no hospital, o algoritmo leva em conta resultados de exames como pressão, frequência cardíaca, hemogramas e testes de função renal, além de observações da enfermagem, como a aceitação do paciente à comida e o seu risco de queda.
"O algoritmo dá um peso a cada uma dessas variáveis. Se uma piorou, a curva vai começar a cair, ainda que o paciente não sinta nada."
A ferramenta, chamada de Índice Rothman, vai ser avaliada por um ano no hospital de Blumenau. O objetivo é saber se vai haver mudança na conduta dos médicos e se o atendimento vai melhorar.
"A junção de informações que estão separadas no prontuário pode virar um novo conhecimento e dar pistas de diagnóstico e tratamento."
domínio do papel
O alcance da digitalização ainda é baixo no Brasil. Segundo Marco Antonio Gutierrez, presidente da Sbis (Sociedade Brasileira de Informática em Saúde), menos de 10% dos hospitais no país têm algum tipo de prontuário eletrônico, somando cerca de 600 instituições.
Na atenção básica, como em postos de saúde e ambulatórios, os sistemas se limitam a controlar agendamento de consultas. O paciente só vai ter seus dados registrados em um prontuário se chegar a um dos hospitais que já aderiram ao sistema.
O Incor (Instituto do Coração do HC de São Paulo) é um deles. O instituto tem um departamento de informática, dirigido por Gutierrez, que desenvolveu o programa usado ali há cerca de dez anos.
"O sistema nunca termina. Estamos aumentando o número de ferramentas de apoio ao diagnóstico, saindo de uma fase de registro de dados e entrando num sistema mais ativo", diz o engenheiro.
A fila de cirurgia, por exemplo, é formada de acordo com um indicador de risco gerado pelo prontuário eletrônico, usando dados como idade, sexo e resultados de exames. "É um método objetivo."
O sistema também gera alertas caso o médico receite remédios que possam ter uma interação perigosa.
ECONOMIA
O Icesp (Instituto do Câncer do Estado de São Paulo Octavio Frias de Oliveira) também tem um sistema de prontuário, que tem sido útil, entre outras coisas, para acelerar a fila de cirurgias.
Kaio Jia Bin, diretor de operações e tecnologia de informação do instituto, afirma que hoje, se um paciente desmarcar sua operação por qualquer motivo, é possível aproveitar a mesma equipe de cirurgia para outro doente, evitando que equipamentos e profissionais fiquem ociosos --isso se a desistência for avisada em um prazo de 24 horas.
"Consigo substituir o paciente em 94% dos casos. Só com essa gestão, economizamos R$ 3 milhões entre 2010 e setembro de 2012 e agilizamos a fila."
Mas o médico faz ressalvas ao uso de cálculos matemáticos para estabelecer quais doentes devem ter prioridade.
"Quanto mais automatizado é o atendimento, menos médicos você vai ter. Um algoritmo pode baratear o custo e piorar o atendimento."
Para Haertel, o uso dessas ferramentas vai ajudar a tornar mais justa a escolha dos que precisam de mais atenção. "Ninguém quer ser um número num hospital, mas todo mundo é. A vocação do prontuário eletrônico é corrigir os erros assistenciais."
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Alex Argozino/Editoria de Arte/Folhapress
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BOA SEMANA
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RH-PERFIL_SECRETÁRIO_SAÚDE_(2)-JAN-2013
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