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ANVISA quer proibir cigarro com menta
14 de fevereiro de 2012
A medida será votada hoje em audiência pública. Se for aprovada, o país se tornará o primeiro a adotar a restrição. Segundo especialista, o uso de aromatizantes pode facilitar o ingresso de jovens e mulheres no tabagismo
O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, participa hoje, na sede da agência, de uma reunião pública para debater e votar a proibição do uso de ingredientes como canela, menta e cravo nos cigarros consumidos no Brasil. Caso a resolução seja aprovada, o Brasil será pioneiro no cenário regulatório mundial a vetar a adição de mentol na produção de fumo. Das 219 marcas de cigarro cadastradas atualmente na Anvisa, 40 têm sabor.
Apesar do veto aos aromatizantes, a versão discutida hoje pela Anvisa é mais branda do que o texto original, colocado em consulta pública em novembro de 2010 (veja Para Saber Mais). A primeira proposta previa a retirada de todos os aditivos, incluindo o açúcar. A sugestão seguia as normas estabelecidas na Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, um acordo internacional com regras para a prevenção e o combate ao tabagismo do qual o Brasil é signatário com outros 170 países ligados à Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com a agência reguladora, o açúcar poderá ser usado por pelo menos mais um ano, quando o assunto será retomado.
O professor de pneumologia da Universidade de Brasília (UnB) Carlos Alberto Viegas aprova a proposta da Anvisa. Segundo ele, os cigarros mentolados são direcionados ao público jovem e às mulheres e podem ser a porta de entrada para o vício em cigarros tradicionais. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), 45% dos fumantes de 13 a 15 anos consomem cigarros com sabor e 70% da população começa a fumar antes dos 20 anos. A Organização Mundial da Saúde alerta que o sexo feminino já responde por 20% dos mais de 1,3 bilhão de fumantes do mundo. Pesquisa divulgada em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que 13 em cada 100 brasileiras fumam.
Além do ingresso no vício, fumar cigarros aromatizados pode trazer riscos maiores à saúde. Segundo o professor da UnB, há estudos internacionais apontando que consumidores de cigarros com mentol tragam mais profundamente e, por isso, inalam uma maior quantidade de nicotina. "Esses fumantes têm a falsa ideia de que o cigarro é mais suave e menos prejudicial. Por isso, as pessoas acabam fumando com mais frequência", argumenta o pneumologista.
Açúcar Sem saber que os cigarros mentolados podem ser mais prejudiciais à saúde, a camareira Jane Valadares, 41 anos, lamenta a possível proibição sugerida pela Anvisa. "É uma pena. O cigarro fica mais refrescante." Jane fuma há mais de duas décadas e costuma comprar cigarros com mentol aos fins de semana para "sair da rotina".
Líder da Frente Parlamentar da Saúde, Darcísio Perondi (PMDB/RS) cobra marcos regulatórios mais agressivos. Para ele, o banimento do uso do açúcar precisa ser o próximo tema a entrar na pauta de discussões da Anvisa. Ele foi um dos defensores da Medida Provisória nº 540/2011, aprovada no ano passado e sancionada pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2011. Entre as medidas ratificadas, está a exigência de, a partir de 1º de janeiro de 2016, ampliar as advertências nos maços de cigarro para 30% da parte frontal da embalagem. A lei também prevê aumento da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do cigarro. Com isso, o preço mínimo do produto deve subir cerca de 20% em 2012, chegando a 55% em 2015.
Colaborou Júnia Gama Participe
A reunião pública ocorre hoje, a partir das 14h30, na sede da Anvisa (SIA Trecho 05, Área Especial 57).
Fonte: Correio Brasiliense
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