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AFINAL COMO ADJETIVÁ- LA: PRIMÁRIA, PRIMEIRA OU BÁSICA?
Flavio Goulart
O que se chama, desde os tempos do INAMPS, de Atenção Básica, vem recebendo ao longo do tempo novos apelidos, entre os quais se destaca Atenção Primária à Saúde e mais recentemente, graças à criatividade e à inquietude de Gilson Carvalho, Cuidados Primeiros de Saúde. Qual seria a melhor escolha?
Vamos começar pelo dicionário (HOUAISS, 1995). Primário, nos ensina o mestre é aquilo que vem antes; primeiro, primitivo, original ou, em acepção complementar, o que constitui ou pertence ao primeiro estágio de um processo. Nada é perfeito: primário é também aquilo sem complexidade; simples, fácil, elementar, sem consistência ou grandeza; mesquinho, superficial.
Primeiro, por sua parte, é aquilo que ocupa, numa seqüência, a posição do número um e também o que precede outros em tempo, lugar ou importância; o que é o mais antigo numa ordem cronológica, ou ainda o que é melhor que outros numa classificação; o que não é dispensável; essencial, fundamental. Mas também, em outra acepção, o que não é complexo; elementar, rudimentar, primário (aí o cão morde o próprio rabo...).
Básico é que faz parte da base; basilar e também o mais importante; fundamental, primordial, essencial, o que é ou o que serve de base, de fundamento; basilar, fundamental.
O dicionário nos mostra que estes três termos têm significados aproximados, mas não exatamente iguais. Aplicados ao nosso objeto, que é a assistência à saúde, cada um dos três pode ser mais ou menos preciso. Com efeito, é tentador o movimento de lançarmos mão da palavra primário, lembrando que ela pode significar aquilo que pertence ao primeiro estágio de um processo. Mas, ao mesmo tempo, designar algo destituído de complexidade, fácil e mesmo elementar.
Com a expressão primeiro não é diferente. Com efeito, se isso é algo indispensável, essencial e fundamental, em outra acepção é também pouco complexo, elementar, rudimentar.
Básico tem um apelo mais chamativo do que as outras duas. Ser o mais importante, o fundamental, o aspecto primordial, essencial, são atributos lhe conferem grande respeito, sem dúvida. Mas ao mesmo tempo, tal palavra nos remete à noção do que não é complexo.
Colocando o foco na saúde, primeiro pode nos remeter á idéia de que seja apenas uma coisa que está no início, mas que cujo fim, na verdade, esteja em outro lugar. E tal lugar, no campo da saúde, já se sabe qual é: os serviços mais complexos e mais especializados. Este rótulo, assim, falha em um aspecto essencial: que este tipo de assistência pode ser tanto a primeira, dentro de uma sequência, como também a última – ou permanente.
Básico é sem dúvida um termo honrado pelo seu tempo de uso. Mas que pode trazer um estigma pouco lisonjeiro, ao corresponder também a algo pouco complexo e até simplório, que pode ser pouco mais do que simplesmente rudimentar. E isso não faz, definitivamente, justiça ao objeto de que estamos tratando aqui.
E o primário? É atrativa, no caso da assistência à saúde, a idéia de que isso represente o primeiro estágio de um processo, sem impedimento de que seja simples e elementar. Ou seja, a palavra serve e desserve ao objeto, assim como suas irmãs...
Voltamos ao ponto de partida, como se vê. Como sair dessa? De minha parte, defendo o uso da expressão mais consagrada internacionalmente: atenção primária á saúde. Ela tem defeitos e também qualidades, tanto quanto as outras Quando nada, facilita a comunicação do Brasil com o mundo, sem esquecer que nosso país tem muito a mostrar neste campo. Basta relembrar uma manifestação recente, de grande credibilidade internacional:
O PSF do Brasil é provavelmente o exemplo mundial mais impressionante de um sistema de atenção primária integral de rápida expansão e bom custo-efetividade, embora seus êxitos ainda não tenham recebido o merecido reconhecimento internacional. [...] Países de renda elevada poderiam aprender como este programa alterou a interação com as doenças crônicas, com a demanda por serviços de cuidados terciários e com a promoção da saúde. [..] A ascensão política e econômica do Brasil no mundo deve englobar também seu papel de liderança na APS. Todos temos muito a aprender com o Brasil. (British Medical Journal – BMJ 2010; 341:c4945).
Falta esclarecer: atenção ou assistência – qual seria expressão mais apropriada? Isso fica para outra vez...
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