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2010 - 27-527- DOMINGUEIRA DA RETOMADA DAS LUTAS

1. BRASILIA JÁ FOI, AGORA SÓ FALTAM... OS DEMAIS DESTINOS - Gilson Carvalho – TEXTO NA ÍNTEGRA EM ANEXO

Depois de 70 dias de recesso voltei nesta semana às minhas atividades itinerantes. Com 20 dias já tinha voltado às internáuticas. O primeiro destino, Brasília com sua magia, imponência e beleza.

Levei Emilia de companhia, de babá, de vigilante, de cuidadora de idoso e de informante para nossos filhos. Aceitei as muitas recomendações e novas funções dela. Entretanto quis aproveitar mais ou exclusivamente de sua condição de companheira e amiga que das outras funções que lhe deram.

Moro em São José dos Campos, cerca de 100 km de São Paulo. Viagens a Brasília têm uma rotina. Para comparecer em reuniões muito cedo, viagem de véspera. Para as das nove em diante a saída é no primeiro vôo. Esta viagem obedeceu a rotina de acordar quatro horas da manhã. Esperar pelo Jorge da Pontual Airport Service que me faz o translado ao aeroporto em Guarulhos. Sempre aproveitei este tempo de viagem terrestre São José-Guarulhos para compensar o sono... deitava uma/duas da manhã e levantava-me às três/quatro horas. Dormir no carro, quando não dirigindo, sempre foi o deleite. Mas, desta vez, tinha que tirar o atraso do papo com Jorge que me transporta desde 95, dentro do estado de São Paulo e, principalmente, para os aeroportos. São quinze anos de parceria e amizade com ele e sua micro empresa familiar a Pontual Airport Service: Jorge, Rosana, Adriano, Giovani e agregados como Roberto e Lineu. Procuro sair com antecedência pois nunca se sabe como andam os acidentes e engarrafamentos na via Dutra, meus primeiros quase 100 km terrestres.

Chegada a Brasília... puxando a mochila pelo movimentado aeroporto em dia de reinício de aulas. Táxi com 30% de desconto: chamar e esperar.

Das várias reuniões falo mais tarde. As reuniões foram muitas e os temas variados: Atenção Básica conceito e financiamento; Cumprimento da Ec-29 pela União, Estados e Municípios; greve de fome de prefeitos em defesa de mais dinheiro para a saúde; Relatório Anual de Gestão do Ministério da Saúde 2008-2009; Relatório Denasus das auditorias nos estados; Conteúdo e financiamento do Programa de Alimentação e Nutrição etc. etc. São todos assuntos que serão tratados a seu tempo e que me ocuparam nestes quatro dias. Entretanto, esta é uma carta de Caminha, apenas relato de viagem.

Para terminar quero falar de meus amigos, de meus colegas de trabalho no CONASEMS e outros que me conhecem e a meu trabalho, que comemoraram meu retorno em cada grupo de que participo. O retorno ao convívio me fez muito bem e tive papos interessantíssimos. Os técnicos e os afetivos. A todos meu carinho que será, no mínimo, a recíproca do que a mim dedicam sempre e em especial neste retorno à vida. São das coisas boas da vida que tenho a glória de ter certeza: estou cheio de gente que gosta de mim e de meu jeitão muito peculiar de ser e pensar. Grato pelo carinho e amizade.

2. PERONDI PEDE SOCORRO AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EM FAVOR DA SAÚDE – 4/8/2010
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instalou o Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde. Também foi lançado o I Seminário do Fórum que acontecerá nos dias 18 e 19 de novembro, em São Paulo, com o objetivo de discutir temas sobre o direito à saúde, o controle jurisdicional da gestão pública da saúde, os desafios da vigilância sanitária e os planos de saúde privados. Convidado a participar do evento, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde, alertou que o SUS (Sistema Único de Saúde), que prima pela universalidade e igualdade no atendimento à população, está ameaçado por falta de recursos. O parlamentar pediu socorro à Justiça.

Perondi explicou aos conselheiros, muitos deles Ministros de Tribunais Superiores, que de cada R$ 100 gastos com saúde no Brasil, apenas R$ 32 vêm do setor público. O restante, R$ 68, é gasto privado em planos de saúde, pagamentos de exames e compra de medicamentos, por exemplo, inclusive por beneficiários do Programa Bolsa Família. “Isto é um absurdo e uma indignidade”, afirmou o parlamentar. Nos últimos 10 anos, explicou Darcísio Perondi, os recursos para os Poderes Legislativo e Judiciário, bem como para os Ministérios, aumentou sensivelmente em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e

à participação da receita total do Governo. No mesmo período, o setor de saúde só perdeu. Perondi explicou que, há dez anos, a saúde participava com 10% das receitas do Governo Federal e hoje participa com apenas 7%.

No entender do parlamentar gaúcho, a Justiça precisa ser mais dura, porque mais da metade dos governadores não cumpre a Emenda Constitucional 29, que determina um percentual mínimo de 12% a ser gasto pelos Estados com o setor de saúde. A maioria não gasta sequer 8%.

Perondi elogiou o trabalho do Judiciário que, nos últimos anos, passou a discutir temas relevantes para toda a sociedade brasileira, como a judicialização do medicamento, a liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias e internações hospitalares. “Esse maior envolvimento do Judiciário me dá mais esperança de que o Poder Executivo coloque mais dinheiro para o SUS”, disse Perondi.

Aproveitando a solenidade no Conselho Nacional de Justiça, o deputado Darcísio Perondi fez um breve relato sobre a tramitação do PL 7445/10, que estabelece compromissos mútuos e corresponsáveis entre o Ministério da Saúde, os cientistas e o SUS em relação a protocolos clínicos para novos medicamentos. Segundo Perondi, a matéria já foi aprovada pelo Senado e agora vem sendo debatida na Câmara. Perondi, que foi o relator do Projeto na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, garantiu aos conselheiros que logo todos os juízes terão um documento legal para administrar a extraordinária demanda de novos medicamentos pelo SUS.

 

3.NOTÍCIAS

3.1 MÉDICOS PUBLICAM MANIFESTO À NAÇÃO ONDE EXIGEM MELHORA DA SAÚDE BRASILEIRA - 2/8/2010

 

Médicos do todo o país cobram respostas dos gestores para problemas estruturais do Sistema Único de Saúde (SUS) e clamam por urgentes investimentos públicos em todos os níveis de assistência (atenção básica, média e alta complexidade) e prevenção no SUS. Este e outras manifestações foram publicadas em Manifesto dos Médicos à Nação, divulgado nesta segunda-feira (2).

O documento traz propostas de soluções aos problemas que comprometem os rumos da saúde e da Medicina, contribuindo para a redução de desigualdades, a promoção do acesso universal aos serviços públicos e para o estabelecimento de condições dignas de trabalho para os médicos e de saúde à população. O texto será encaminhado aos representantes dos Três Poderes e aos principais candidatos à Presidência da República.

A luta pela regulamentação da Emenda Constitucional 29 continua sendo uma das prioridades para o movimento médico em nível nacional. A proposta é importante por determinar parâmetros adequados ao financiamento do SUS.

Como parte de uma política de interiorização do profissional, uma das propostas defendidas é a criação da carreira de Estado do médico. Para as entidades, a carreira seria a garantia para melhorar o acesso da população aos atendimentos médicos, especialmente no interior e em zonas urbanas de difícil provimento.

Outra preocupação das entidades é quanto ao futuro e a qualidade do exercício da Medicina. É preciso aprofundar as medidas para coibir a abertura indiscriminada de novos cursos, sem condições de funcionamento, colocando a saúde da população em risco.

O Manifesto é uma síntese dos debates do XII Encontro Nacional das Entidades Médicas (ENEM), realizado entre 28 e 30 de julho, em Brasília (DF), onde participaram 700 lideranças das entidades médicas – Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos (FENAM).

 

MANIFESTO DOS MÉDICOS À NAÇÃO

 

Nós, médicos, representados no XII Encontro Nacional de Entidades Médicas (ENEM), de 28 a 30 de julho de 2010, em Brasília, reiteramos nosso compromisso ético com a população brasileira. Neste ano, no qual o futuro do país será decidido pelo voto, apresentamos à nação e aos candidatos às próximas eleições nossa pauta de reivindicações, que necessita ser cumprida urgentemente, para não agravar ainda mais a situação que já atinge setores importantes da assistência em saúde. Esperamos respostas e soluções aos problemas que comprometem os rumos da saúde e da Medicina, contribuindo assim, para a redução de desigualdades, para a promoção do acesso universal aos serviços públicos e para o estabelecimento de condições dignas de trabalho para os médicos e de saúde à população, para que este seja realmente um país de todos.

1. É imperioso garantir a aprovação imediata da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que vincula recursos nas três esferas de gestão e define o que são gastos em saúde. Esse adiamento causa danos ao Sistema Único de Saúde (SUS) e compromete sua sobrevivência.

2. O Governo Federal deve assegurar que os avanços anunciados pela área econômica tenham repercussão direta no reforço das políticas sociais, particularmente na área da saúde, que sofre com a falta crônica de recursos, gestão não profissionalizada e precarização dos recursos humanos.

3. São urgentes os investimentos públicos em todos os níveis de assistência (atenção básica, média e alta complexidade) e prevenção no SUS. O país precisa acabar com as filas de espera por consultas, exames e cirurgias, com o sucateamento dos hospitais e o estrangulamento das urgências e emergências, além de redirecionar a formação médica de acordo com as necessidades brasileiras.

4. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) precisa assumir seu papel legítimo de espaço de regulação entre empresas, profissionais e a população para evitar distorções que penalizam, sobretudo, o paciente. A defasagem nos honorários, as restrições de atendimento, os descredenciamentos unilaterais, os “pacotes” com valores prefixados e a baixa remuneração trazem insegurança e desqualificam o atendimento.

5. O papel do médico dentro do SUS deve ser repensado a partir do estabelecimento de políticas de recursos humanos que garantam condições de trabalho, educação continuada e remuneração adequada.

6. A proposta de criação da Carreira de Estado do Médico deve ser implementada, como parte de uma necessária política pública de saúde, para melhorar o acesso da população aos atendimentos médicos, especialmente no interior e em zonas urbanas de difícil provimento. No Brasil, não há falta de médicos, mas concentração de profissionais pela ausência de políticas – como esta – que estimulem a fixação nos vazios assistenciais, garantindo a equidade no cuidado de Norte a Sul.

7. A qualificação da assistência pelo resgate da valorização dos médicos deve permear outras ações da gestão nas esferas pública e privada. Tal cuidado visa eliminar distorções, como contratos precários, inexistência de vínculos, sobrecarga de trabalho e ausência de estrutura mínima para oferecer o atendimento ao qual o cidadão merece e tem direito.

8. Atentos ao futuro e à qualidade do exercício da Medicina, exigimos aprofundar as medidas para coibir a abertura indiscriminada de novos cursos, sem condições de funcionamento, que colocam a saúde da população em risco. De forma complementar, é preciso assegurar que a revalidação de diplomas obtidos no exterior seja idônea e sem favorecimentos, assim como oferecer a todos os egressos de escolas brasileiras vagas em Residência Médica, qualificadas pela Comissão Nacional de Residência Medica (CNMR), entidades médicas e sociedades de especialidade.

9. Num país de extensões continentais, torna-se imperativo trabalhar pela elaboração de políticas e programas de saúde que contemplem as diversidades regionais, sociais, étnicas e de gênero, entre outras, garantindo a todos os brasileiros acesso universal, integral e equânime à assistência, embasados na eficiência e na eficácia dos serviços oferecidos, convergindo em definições claras de políticas de Estado para a saúde. Preocupados com o contexto da Saúde no Brasil e com o descumprimento de suas diretrizes e princípios constitucionais, nós, médicos, alertamos aos governos sobre seus compromissos com a saúde do povo brasileiro. ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA - CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS

 

3.2 DILMA DIZ QUE SAÚDE TEM PROBLEMAS DE FINANCIAMENTO E GESTÃO – 4/8 O GLOBO
Brasília - A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, disse hoje (4/8) que o financiamento da saúde no Brasil é um grande problema, que se agravou com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) - extinta no final de 2007. "Essa discussão sobre o financiamento da saúde é realmente muito importante. Ninguém pode achar que temos hoje uma situação confortável tendo a saúde perdido R$ 40 bilhões", disse a ministra ao final de uma visita que fez pela manhã, à unidade de Brasília da rede de hospitais de reabilitação Sarah. Na visita, Dilma estava acompanhada pela primeira-dama Marisa Letícia e pelo ex-ministro da Fazenda, deputado Antonio Palocci (PT-SP). É a primeira vez que a primeira dama participa de uma atividade de campanha ao lado de Dilma. Elas cumprimentaram pacientes e conversaram com as mães que acompanhavam as crianças. A CPMF, que ficou conhecida como imposto sobre cheques, foi criada em 1996, no governo de Fernando Henrique Cardoso. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva tentou renová-la, mas acabou perdendo a batalha para a oposição no Congresso e o tributo foi extinto. Atualmente está em tramitação o projeto que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS). A matéria também conta com a rejeição dos partidos de oposição. "Teríamos que fazer o possível e o impossível com os recursos que conseguimos obter no momento. Perdemos os R$ 40 bilhões e a partir de agora vamos ter que fazer um esforço para transferir para a área da Saúde mais recursos do Orçamento", disse a candidata que evitou comentar a criação da CSS. O financiamento não foi o único problema destacado por Dilma. Ela ainda ressaltou a necessidade de melhorar a gestão da Saúde. "Geralmente, onde há problema, há dois tipos. As vezes mais de dinheiro que de gestão, as vezes mais de gestão de que de dinheiro. Agora eu acredito que muita coisa se pode fazer melhorando gestão." A Rede Sarah é mantida com dinheiro de emendas parlamentares ao Orçamento da União. No ano passado, recebeu mais de R$ 500 milhões e fez mais de 20 milhões de procedimentos. Para este ano, a previsão é que a rede receba cerca de R$ 600 milhões. O hospital tem, ao todo, nove unidades (Rio de Janeiro, Bahia, Maranhão, Ceará, Amapá, Para e no Distrito Federal). Dilma preferiu não adiantar os pontos fundamentais do seu programa para a área de saúde, que deverá ser divulgado dentro de duas semanas, segundo a própria candidata. Ela disse que o programa terá como base a atenção básica, a prevenção de doenças como o câncer e o atendimento às mães e crianças. "Estou muito interessada em dois pontos: nos centros de referência para prevenção de câncer e no tratamento da mãe da criança, começando no pré-natal e indo até o neonatal", disse a candidata que chegou a adiantar o nome do novo projeto de saúde. "Vai se chamar Rede Cegonha", disse. A candidata ainda ressaltou que a segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) acertou na ampliação das unidades básicas de Saúde e também de pronto-atendimento. A candidata ainda ressaltou que a criação do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) foi também um ponto positivo e que, se eleita, investirá na preparação de ambulâncias do Samu para atendimento à mulher e ao recém-nascido. Na saída, Dilma disse que se sentia muito tranquila para participar do primeiro debate na televisão que ocorrerá amanhã (5) em São Paulo, promovido pela TV Bandeirantes. "Ao longo da minha vida eu asseguro que tive problemas muito mais graves que um debate. Estou tendo um treinamento muito duro com vocês", disse Dilma se referindo, com bom-humor, aos jornalistas.

 

3.3. SERRA E DILMA POLARIZAM DEBATE, COM FOCO EM SAÚDE E EMPREGO – ESTADO SÃO PAULO -6/8/2010 – Gabriel Manzano

 

Tucano criticou o abandono dos mutirões de cirurgias da época em que era ministro e a petista comparou os 14 milhões de empregos da era Lula com os 5 milhões de FHC; Marina teve participação tímida e Plínio atacou 'bom-mocismo' de todos os rivais Cenário. Serra, Dilma e Marina conversam, observados por Palocci e Dutra: candidatos mantiveram um confronto morno, a não ser pelas críticas de Plínio . O primeiro debate entre presidenciáveis na TV, que ontem reuniu, na Band, os candidatos José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), acabou se transformando em um duelo entre os dois primeiros, que Serra tentou puxar para a saúde e Dilma para números e realizações do governo Lula. Em um dos poucos momentos mais fortes, o tucano chamou de "cruel" o abandono dos mutirões de cirurgias pelo atual governo e a petista comparou os 14 milhões de empregos da era Lula com os 5 milhões do governo FHC. Foi um confronto morno, sem emoção, a não ser nas curtas e duras críticas de Plínio aos demais. Dilma sobreviveu, com certo nervosismo e algumas frases longas e genéricas, ao seu primeiro grande teste público. Ao final do programa - que foi moderado por Ricardo Boechat, e tendo como perguntadores os jornalistas Joelmir Betting e José Paulo de Andrade - a petista conseguiu passar os avanços do governo Lula e Serra, além de exibir sua familiaridade com a saúde, prometeu "estatizar" de novo empresas como os Correios, que em sua opinião foram aparelhados pelo PT. Os quatro responderam sem surpresas à primeira questão, sobre qual seria sua prioridade entre saúde, educação e segurança. Plínio advertiu que nesses três "há um problema de desigualdade social" a ser enfrentado "com firmeza". Marina, com voz rouca, ressaltou educação, "porque a desinformação é responsável pela falta de oportunidade", mas elegeu a saúde, "porque o brasileiro não pode esperar mais nenhum momento". Serra disse que os três "são como três órgãos do corpo humano" e já adiantou que "criará um ministério para a segurança pública". Dilma disse que uma gestão não pode ter a prioridade pedida na pergunta, "tem de atender aos três, que são os pilares de um governo". O embate Serra-Dilma começou em seguida. O tucano "convocou" Dilma para citar "as posições concretas" sobre os três temas. Ela agradeceu a chance de retomar o assunto e mencionou as unidades de polícia pacificadora (UPPs) do Rio. Na réplica, Serra citou "a consulta e o exame", esquecidos nos projetos de saúde, e introduziu na conversa os mutirões de saúde - tema que tornaria a mencionar nas fases seguintes do debate, já que Dilma discordou deles, por "não serem políticas estruturantes". Dilma reagiu introduzindo a comparação Lula-FHC perguntando a Serra "qual a aprendizagem" como oposição e como situação? Ele avisou que como oposição, nunca jogou "no quanto pior, melhor". E que tratou a oposição "como adversária, não como inimiga". Marina reclamou da incapacidade de PT e PSDB de um "realinhamento histórico". Movimentos sociais. Plínio arrastou Dilma para uma longa discussão de desmatamento, código florestal e limite das propriedades e jornada de trabalho. A petista pediu "respeito aos movimentos sociais", dizendo que não é papel do governo determinar a jornada. Dilma provocou Serra sobre empregos, perguntando com vai fazer, depois de um governo que criou 14 milhões de empregos formais. Ele reagiu. "Não tem de fazer campanha com olho no retrovisor", disse o tucano. E a petista: "Acho confortável que esqueça o passado, mas não acho prudente. Em plena crise, tiramos 24 milhões de pessoas da pobreza". O tucano escapou criticando o estado das estradas federais. E em seguida quis saber por que o governo federal "está discriminando" entidades como as Apaes. O ex-ministra caiu na provocação: Ele cobrou: "Você, como ministra muito forte, como deixou que isso acontecesse?" Na fase das perguntas de jornalistas, Joelmir perguntou a Dilma sobre os altos juros cobrados pelo atual governo. "Ela explicou que, com a estabilidade, eles tendem a cair. E José Paulo de Andrade questionou Serra sobre privatizações. Ele disse que "o Brasil continua com a maior taxa de juros do mundo". E vendeu a "nota fiscal brasileira". Sobre privatizações, prometeu: "Vou valorizar o patrimônio público. Não vou arrebentar empresas importantes, como os Correios."

Altos - 1. O debate foi focado muito mais em propostas e projetos do que em ataques pessoais 2. Plínio surpreendeu. Com comentários irônicos e bem-humorados, arrancou risos da plateia 3. Número reduzido de candidatos e as regras do programa permitiram um diálogo mais direto e fluido

Baixos 1. Muito nervosa no início, Dilma gaguejou várias vezes. Definiu o Samu como "transporte de crianças" 2. Candidatos abusaram de siglas como Protec, ProUni, Fundeb, na maioria das vezes sem explicar significado 3. No início do debate, candidatos tiveram muita dificuldade em se adaptar ao tempo e várias vezes o som foi cortado

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Acho que a gente não deve fazer campanha com os olhos no retrovisor, olhando para trás - José Serra
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É confortável esquecer o passado, mas é pouco prudente . Dilma Rousseff
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A mídia até agora esqueceu uma candidatura. A razão dessa omissão é clara. Plínio de Arruda Sampaio
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A saúde não pode esperar nem um momento - Marina Silva

A RETOMADA    



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