Endereço: Rua José Antônio Marinho, 450
Barão Geraldo - Campinas, São Paulo - Brasil
Cep: 13084-783
Fone: +55 19 3289-5751
Email: idisa@idisa.org.br
Adicionar aos Favoritos | Indique esta Página

Entrar agora no IDISA online

2010 - 27-517 - DOMINGUEIRA - FRATURA NO SUS - BESTA FERA SOLTA!

ABRASUS DOMINICAIS.
ANTECIPO ESTA DOMINGUEIRA PARA UMA QUINTA-FEIRA PELO TAMANHO DA INDIGNAÇÃO COM OS FATOS: A BESTA-FERA ESTÁ SOLTA... O JUDICIÁRIO (PARTE) ANDA DE CASO E BRAÇO COM O MERCADO NA VISÃO NEOLIBERAL DE PROTEÇÃO DOS QUE MAIS TÊM E DESDÉM EXPLÍCITO COM OS QUE MENOS TÊM. O MAIS RECENTE ATAQUE FOI CRIAR CIDADÃOS DE PRIMEIRA À QUINTA CATEGORIA RIFANDO AS VAGAS DE HOSPITAIS PARA QUE INTERNEM CADA VEZ MENOS OS QUE NÃO TÊM RENDA E NÃO PODEM PAGAR POR FORA BANHEIRO PRIVATIVO, ATENÇÃO DE PROFISSIONAL ETC.

PONTO ZERO: DR.ÊNIO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONASEMS, EM PLENA RECUPERAÇÃO! VIVAS! NO DOMINGO DIA 16/5 NOSSO AMIGO E COMPANHEIRO ENIO DUARTE SERVILHA SOFREU UM ATROPELAMENTO NO PARQUE DA CIDADE EM BRASILIA ONDE TINHA HÁBITO DE CAMINHAR. TEVE TRAUMATISMO CRANIANO, FOI DIRETO PARA UTI. ESTAMOS COMEMORANDO SUA RECUPERAÇÃO E NÃO TER SIDO NECESSÁRIA CIRURGIA. PARA QUEM NÃO CONHECE, O ÊNIO É DOS VELHOS SANITARISTAS DE PRIMEIRA HORA TENDO SE FORMADO EM MEDICINA NA USP, FOI ASSISTENTE NA PREVENTIVA DA FM-USP JUNTO AO PROF. GUILHERME, FEZ CONCURSO PARA SANITARISTA NO ESTADO E FOI TRABALHAR NA REGIÃO DE MARÍLIA ONDE FOI DIRETOR REGIONAL, DEPOIS CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DE SP, ESTEVE NO MINISTÉRIO DA SAÚDE JUNTO COM O NELSÃO, FOI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARÍLIA DOIS MANDATOS E MEIO E NOS ÚLTIMOS ANOS ASSUMIU A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONASEMS. TRABALHADOR. COMPETENTE. SÉRIO. HONESTO. COMPROMETIDO. DEDICADO. AMIGO. BATALHADOR INCANSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO SUS SE TORNOU UMA PESSOAL IMPRESCINDÍVEL NESTA DEFESA COLETIVA DA VIDA-SAÚDE.

1. FRATURA NO DIREITO À SAÚDE UNIVERSAL E IGUALITÁRIO: A BESTA FERA ESTÁ SOLTA! Gilson Carvalho[1] TEXTO INTEGRAL EM ANEXO

Sai o SUS constitucional regulado pelo poder público (CF). Entra o novo e neoliberal SUS (des)regulado pelo judiciário! Fratura-se a CF... em nome da interpretação desigual e iníqua da própria CF. Judicialização nitro-turbinada ao invés da judicialização necessária e legal em defesa do coletivo

Liberdade sem medo! Acima do bem, do mal, do interesse do coletivo do cidadão e de caso e braço dado com o mercado!

Qualquer remédio, qualquer procedimento, qualquer internação, em qualquer país e lugar que for prescrita: liberou geral! É a integralidade turbinada. E, a cada vez, bota nitro turbinante nisto.

E viva o SUS classista: de primeira classe, segunda classe, terceira classe. Conforme a posse: acomodação especial, dieta especial, medicamentos com mais ou menos risco de reação, com mais ou menos analgesia e anestesia, com mais ou menos atenção e humanização, com pagamento diferenciado ao profissional: livre, sem tabelas, sem limites... A propósito pergunto: tratamento profissional diferenciado segundo remuneração é possível no serviço público?

Para os pobres que não terão mais vagas, nem profissionais disponíves (sem diferencial de tabela? Nem pensar!): dá-lhe basicão e mutirão!

Gestão pública única em cada esfera de governo para quê? Só por que está na CF? Vamos privatizar a gestão e entregá-la ao mercado (aguardem! está na bica para ser votada no STF! Tem até caminho pavimentado pelo MS), sem intermediários – cada um prescreve o que quer, interna quem se quer. Depois manda a conta para o público. Se não pagar chama a mídia e manda prender! Se tiverem sorte estes presos poderão dar uma voltinha no indulto de natal, dia dos pais, dia das mães e dia dos técnicos e dirigentes da saúde!

Quem será a resistência????? Quem nos livrará do arbítrio? Quem re-colocará a venda na dama da balança, estuprada que anda sendo na concupiscência dos olhares? Todo mundo tão bonzinho! Tão solidário! Tão altruísta... com o mercado e contra o cidadão mais necessitado que permanecerá preterido em seus direitos. Os direitos maiores e melhores para quem tem poder de pagar diferenças! Vade retro!

POST SCRIPTUM:

1) Leitura imprescindível: últimas decisões do judiciais sobre o tema! Já estou antecipando que tem mais bomba na agulha quase pronta para ser decidida e detonada! O Ministro da Saúde, em sua terceira visão, antecipatória e visionária já assinou a PT-MS/GM 1034 que, em seu Art.2§3 e Art.5, §2, pavimenta o caminho para a próxima decisão do STF! Assumir o público poderá ser feito pelo privado – independente de licitação e com o sofisma de enquadrar isto na complementaridade que é oferecer outros serviços além dos públicos e jamais administrar o público no lugar dele. Publicização às avessas.

2) Acaba de ser dada uma excelente idéia para a Educação e para os Tribunais. Na área de educação vai-se à escola privada e manda-se a conta para o MEC! Na sala comum, um professor privado dará mais atenção a meu filho, recebendo umas quireras por fora! E, nos tribunais: Juízes e Promotores poderão receber o por fora se o réu quiser um tratamento um pouco diferenciado! Mais atenção. Palavras doces etc. O togado privativo!

2. FALHAS NA COMPRA E NO ARMAZENAMENTO LEVAM A DESPERDÍCIO DE MEDICAMENTO NO PAÍS - CATARINA ALENCASTRO - BRASILIA

Os governos federal, estaduais e municipais desperdiçam todo ano cerca de R$ 1 bilhão com medicamentos. A estimativa é do Conselho Federal de Farmácia (CFF), que calcula que em, média, 20% dos remédios comprados no varejo pelo poder público e pelos hospitais privados são desperdiçados anualmente. Isso acontece, segundo o conselho, por falhas na aquisição e no armazenamento dos remédios e por problemas na gestão dos produtos. Os consumidores contribuem com o desperdício. O Conselho avalia que, por ano, uma família de classe média com quatro pessoas joga fora em torno de R$ 60 em medicamentos vencidos. Outros problemas relacionados à ineficiência da gestão farmacêutica são o alto índice de intoxicação, o uso irracional de medicamentos e a não adesão de pacientes aos tratamentos. Em 2007, 30,3% dos casos de intoxicação registrados no Brasil foram causados por uso inadequado de remédios, como superdosagem e automedicação. Naquele ano, segundo dados da Fiocruz, 34.068 pessoas apresentaram intoxicação medicamentosa. Embora os dados tomem como base números de 2005 a 2007, o conselho acredita que eles se mantêm neste patamar nos dias atuais. O problema levou o CFF a encaminhar, no fim do ano passado, uma proposta ao Ministério da Saúde para que o governo organize melhor a assistência farmacêutica. O projeto prevê a implantação de farmácias públicas em todos os municípios ou postos de medicamentos emergenciais para cidades com menos de 15 mil habitantes. Nesses locais, farmacêuticos fariam a gerência dos remédios para dar armazenamento adequado e evitar descarte desnecessário de medicamentos vencidos ou estragados. Os profissionais orientariam os pacientes sobre ingestão e tratamento. A compra de medicamentos pela União tem crescido nos últimos anos. Em 2002, o Ministério da Saúde gastava R$ 1,9 bilhão com essas compras (5,8% do orçamento da pasta). No ano passado, a compra de remédios e vacinas chegou a R$ 6,4 bilhões, 10,9% do orçamento da pasta. A União repassa anualmente, para a compra de medicamentos por estados e municípios, R$ 5,10 por habitante. Somando a contrapartida dos estados e das cidades, o total anual por habitante chega a R$ 8,42. Um exemplo de boa gestão dos recursos vem de Bandeirantes, cidade de 30 mil habitantes no Paraná onde foi implantando um sistema digitalizado de controle dos estoques. Com uma farmácia de manipulação municipal, a prefeitura reduziu os gastos por habitante a R$ 4 por ano, uma economia de R$ 270 mil no período. A economia permitiu que a cidade incorporasse novos medicamentos em seu cardápio, ampliando a cobertura de atendimento. - O farmacêutico atua desde a minimização dos custos à seleção de medicamentos, o que garante mais compra, melhor armazenamento e distribuição. Toda essa atividade faz com que se compre com melhor qualidade, preço e sem desperdícios - conta Thaís Regina Ranucci, farmacêutica de Bandeirantes. Outra cidade que melhorou a administração dos remédios da rede pública foi Maracanaú, no Ceará. Desde 2005, o município ampliou o número de farmacêuticos, afinou o monitoramento dos estoques e economizou, no primeiro ano da mudança, cerca de R$ 250 mil, segundo o gerente da assistência farmacêutica da cidade, Pablo Stefan Pires da Silva. No extremo oposto estão os municípios que somam prejuízos para os cofres públicos e a saúde da população, que deixa de receber o remédio por incompetência do gestor. Em 2008, a Controladoria Geral da União (CGU) identificou 16 cidades que incineraram medicamentos vencidos. A maioria consta da lista dos reprovados na fiscalização dos locais de armazenamento. A CGU encontrou prefeituras que guardavam remédios em locais onde a temperatura era muito alta e o produto estava exposto à umidade e ao contato com animais. Em Amontada, no Ceará, havia medicamentos vencidos há mais de oito meses. A CGU identificou o vencimento de 135.064 comprimidos de medicamentos como Eritromicina; 22.837 frascos de Fenobarbital e Salbutamol; 9.570 unidades de remédios como a Furosemida; e 2.072 caixas de Levonegestrel, um tipo de anticoncepcional. O Ministério da Saúde informou que, embora a maior parte dos recursos para aquisição de medicamentos distribuídos gratuitamente pelo SUS parta de seus bolsos, não é possível controlar se os produtos chegam aos pacientes. Segundo o ministério, o governo federal monitora somente a execução do dinheiro encaminhado para que estados e cidades comprem os remédios. A União compra somente medicamentos estratégicos, para doenças como Aids, hepatite e tuberculose. Embora o ministério tenha estoques desses remédios, não soube informar quanto é desperdiçado. Em 2005, no entanto, 69 lotes de 18 tipos de medicamentos estavam com a validade vencida, resultando num prejuízo de mais de R$ 16 milhões aos cofres públicos. Na ocasião, o ministério explicou que a maior parte das aquisições tinha sido feita pelo governo anterior.

3.NOTÍCIAS

3.1. O CRO-MA, realizará entre os dias 03 e 05 de junho de 2010, no Hotel Luzeiros, em São Luís - MA, o I EMASBUCO - Encontro Maranhense de Saúde Bucal Coletiva O evento debaterá a Política Nacional de Saúde Bucal e de forma mais pontual, como esta Política vem sendo desenvolvida no Maranhão. Evento imperdível para todos os profissionais da Odontologia, que diariamente vivenciam e constroem esta Política. PARTICIPE e DIVULGUE!!!! Público Alvo: Cirurgiões-Dentistas, Comunidade Acadêmica, Gestores Públicos, Profissionais Auxiliares da Odontologia e Comunidade em geral. Inscrições: No local do evento, levando 1kg de alimento não-perecível Informações: (98) 3227-1920 / 4556 / 8802-3266

3.2. Dilma diz não saber se é possível melhorar a saúde sem mais tributos - Pré-candidata do PT disse que alternativa aos impostos deve ser tentada. Ela foi entrevistada no Jornal da CBN na manhã desta segunda-feira (17). Do G1, em São Paulo . A pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, disse nesta segunda-feira (17) que é preciso tentar melhorar as condições da saúde no Brasil sem aumentar os impostos. Entretanto, a petista disse que não sabe se é possível repor as perdas com a extinção da CPMF sem criar mais tributos. Dilma foi a segunda entrevistada na série organizada pelo Jornal da CBN com os três presidenciáveis mais bem colocados nas pesquisas. Na segunda-feira (10), o entrevistado foi o tucano José Serra. A pré-candidata do PV, Marina Silva, será ouvida no próximo dia 24. As entrevistas foram conduzidas pelo âncora Heródoto Barbeiro, com a participação de Lucia Hippolito, Miriam Leitão e Sérgio Abranches. A pré-candidata evitou se comprometer com uma alternativa definitiva para recuperar a alegada perda de R$ 40 bilhões com a extinção da CPMF. Ele insistiu que a sociedade deve discutir entre dois caminhos. O primeiro seria remanejar recursos de outras fontes. O segundo seria criar novas fontes tributárias. "É impossível ter melhoria na saúde no Brasil sem fazer recomposição nas fontes", disse. Ela adiantou que não se deve tirar recursos de prefeituras ou dos estados. "É uma negociação que vai passar pelo congresso e pela sociedade. Acho que a gente deve tentar [não criar impostos], não sei se é possível", disse. 3.3. Consulta pública: “Linha de Cuidado para a Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violência” - Orientações para gestores e profissionais de saúde - O Ministério da Saúde, por intermédio das Áreas Técnicas de Saúde da Criança e Aleitamento Materno e Saúde do Adolescente e do Jovem, do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPES), da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), em parceria com o Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde – Claves, da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, coloca em consulta pública o documento “Linha de Cuidado para a Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violência – Orientações para gestores e profissionais de saúde”. O objetivo é ouvir os profissionais de saúde e a sociedade em geral sobre a linha de cuidado para o alcance da atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violência visando à continuidade do cuidado e à proteção social no âmbito local ou regional. Neste sentido, convidamos vocês para contribuirem com as discussões e propostas apresentadas neste documento, que permanecerá em consulta pública pelo período de 10 de maio de 2010 a 06 de junho 2010 nos seguintes endereços:

http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=1251;
http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/departamento/claves/detalhes-destaque/115
3.4 DIRETAMENTE DO ANDRE MEDICE - O Blog Monitor de Saúde leva a vocês neste número a questão dos Registros Eletrônicos de Saúde e sua importância nos processos de universalização e transparência no setor saúde.

Confira em http://www.monitordesaude.blogspot.com

BOA SEMANA

[1] Gilson Carvalho - Médico Pediatra e de Saúde Pública - O autor adota a política do copyleft podendo este texto ser divulgado independente de outra autorização. Textos do autor disponíveis no site www.idisa.org.br - Contato: carvalhogilson@uol.com.br.

STF TURBINANDO DIREITO     



Meus Dados

Dados do Amigo

Copyright © . IDISA . Desenvolvido por W2F Publicidade