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2009 - 27 - 490 - DOMINGUEIRA - HOMENAGEM A ANNA TROTTA
ABRAÇOS DOMINICAIS.
A CAMPANHA CONTINUA: RODIZIO NA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. AGORA É A VEZ DA PRESIDÊNCIA SER OCUPADA POR UM CIDADÃO USUÁRIO. A DECISÃO SERÁ EM 10 DE DEZEMBRO. PARTICIPE: FALE, PROTESTE, PROPONHA. O CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE É DE CADA UM DE NÓS E TEM QUE SER O RETRATO DA SOCIEDADE TODA, SUA PROPRIETÁRIA, E NÃO DE PARTIDOS-PARTES DA SOCIEDADE.
1. MINHA HOMENAGEM A ANNA TROTTA YARID - Gilson Carvalho - ANEXO ÍNTEGRA
Demorei-me a conhecer a Anna Trotta Yarid pessoalmente. Foi depois de uma intervenção minha em alguma Conferência ou Congresso. Estava eu, no momento seguinte, sentado ao fundo do auditório quando ela veio falar comigo. Era apenas um encontro presencial. Na verdade já nos conhecíamos a tempos pelas posições em defesa da vida e saúde, por seus escritos, seu profissionalismo, sua bravura. Hoje, quando a Anna assume um novo posto por ascensão profissional, deixando de atuar diretamente na área de saúde, quero homenageá-la.
Anna saiu da PROMOTORIA DA SAÚDE, do Estado de São Paulo no início de novembro de 2009 e foi trabalhar como 4ª.Promotora de Justiça Civil do Fórum Jabaquara. Ascensão profissional para quem, em cumprimento de seu mister, incomodava o poder.
A folha de serviços prestados à saúde pública é grande, entre os quais podemos destacar alguns:
• Trabalhou com o fortalecimento da participação da comunidade na saúde e nesta linha propôs duas ações civis. Uma para garantir a posse dos Conselheiros Municipais de Saúde de São Paulo. Outra, ainda em andamento, para obrigar a Secretaria Municipal de Saúde encaminhar as prestações de contas trimestralmente ao Conselho (exigência da Lei 8689) e com a proposta de um outro formato de prestação de contas, mais detalhado e transparente que permita ao Conselho de Saúde cumprir suas funções propositivas e controladoras acompanhando e fiscalizando o fundo de saúde (CF-ADCT,77,III).
• Uma outra vertente do trabalho da Anna foi sua posição contra a terceirização de serviços de saúde, nos próprios públicos estatais, em específico contra o papel assumido em São Paulo contra as Organizações Sociais. No município de São Paulo fez o questionamento do modelo das AMAS, os ambulatórios de pronto atendimento.
• Propôs uma ação civil pública buscando a melhoria do controle das prestações de contas das parceiras do PSF.
• Instaurou muitos inquéritos civis visando investigar a regularidade dos contratos de gestão celebrados, muitos em fase final, que permitiram a propositura de outras ações.
• Mandou recomendações, propôs outras ações, celebrou termos de ajustamento de conduta.
• Antes da saída Anna deixa duas ações marco. A primeira foi questionar o Estado de São Paulo sobre: 1) quais hospitais e serviços públicos estaduais de saúde, terceirizados ou não para Organizações Sociais, Fundações de Apoio ou outras, vendem serviços a particulares e planos privados de saúde; 2) desde quando; 3) sob que base legal; 4) qual a estatística físico-financeira anual nos últimos 20 anos, de cada um deles.
• A segunda se transformou numa Ação Civil Pública contra a Secretaria de Saúde de São Paulo que terceirizou, sem licitação, para a SPDM (Sociedade Paulista para o Progresso da Medicina) a realização de exames laboratoriais na zona leste e permitiu que ela imediatamente quarteirizasse estes exames para a AFIP. Esta ACP encontra-se disponível no site www.idisa.org.br, na íntegra e abaixo o trecho inicial para se entender de que se trata.
A constante destas ações foi tentar preservar o SUS, tal como previsto na Constituição Federal. Ajudou assim, a implementar ações de saúde que sequer faziam parte da política pública, ou estavam muito aquém das necessidades. Atualmente Anna ainda manterá contato com a Saúde pois ocupa a Vice-Presidência da AMPASA: Associação do Ministério Público da Saúde e é integrante do Ministério Público Democrático.
Anna: que você seja feliz em sua nova função. Em qualquer lugar que estiver tenho certeza de que estará sempre prestando um grande serviço à nossa cidadania.
2. DENISE RINEHART, ASSESSORA DO CONASEMS, FAZ UMA LEMBRETE AOS GESTORES PARA QUE SOLICITEM RECURSOS FEDERAIS PARA ALGUNS PROJETOS DA ÁREA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
Prezad@s Colegas:
Não deixem essa oportunidade passar, pois a Portaria nº. 2344/2009 destina recursos para o custeio de ações previstas na Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa, em seus quatro eixos: participação e controle social no SUS, auditoria, ouvidoria, monitoramento e avaliação da gestão.
Para receber os recursos essas ações devem constar de seu Plano de Saúde. Na próxima reunião da Bipartite do seu estado comprove a inserção das ações no Plano de Saúde aprovado pelo Conselho de Saúde e a Comissão Intergestores Bipartite encaminhará para a SGEP o consolidado do estado. O Fundo Nacional de Saúde providenciará a transferência dos recursos fundo a fundo.
Segue em anexo a Portaria nº. 2344, a listagem dos municípios contemplados com seus valores correspondentes, e um comunicado da SGEP com orientações e esclarecimentos.
O Apoio Integrado da SGEP estará à disposição para quaisquer dúvidas.
Endereço da legislação de interesse da ParticipaSUS portal saúde – Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa = http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=28184&janela=1
3.NOTÍCIAS
A cirurgia de Obama 15 de novembro de 2009 – ISTO É DINHEIRO - Gustavo Gantois
O presidente americano venceu a primeira batalha da reforma da saúde, uma conta de US$ 1 trilhão. Mas a guerra ainda não terminou . A saúde em jogo: para colocar em prática a reforma do sistema público de saúde, Obama enfrentará a resistência de empresas do setor. O presidente Barack Obama conseguiu um fato inédito na história americana. Sua vitória parcial na luta pela aprovação da reforma do sistema de saúde deu-se na Câmara por um placar apertado, apenas cinco votos, mas se desenha como a maior revolução que o governo já fez no setor. Antes dele, a luta política e o lobby dos interesses financeiros da saúde derrotaram todos os que tentaram fazer a reforma desde 1934: Roosevelt, Truman, Eisenhower, Johnson, Nixon, Ford, Carter e Clinton, além do senador Ted Kennedy. Mas a indústria ainda não cedeu. Com o projeto agora em discussão no Senado, as maiores empresas do setor já contrataram mais de 350 ex-membros do governo e do Congresso para atuar junto a deputados e senadores. Estimativa da Single-Payer Action Network, organização que reivindica um sistema de saúde universal nos Estados Unidos, aponta para um gasto em lobby de US$ 1,4 milhão por dia, cerca de US$ 300 milhões até o momento. Apesar de emblemático, o número não chega nem perto do quase US$ 1 trilhão que o governo deverá desembolsar até 2016 para oferecer o seguro de saúde a 36 milhões dos 47 milhões de americanos que hoje não têm nenhum tipo de cobertura, ampliando o acesso a 96% dos americanos. "Mexer no lucro das seguradoras é a pior guerra que Obama poderia travar", analisa Stephen Lendman, do Centro de Pesquisas da Globalização, em Chicago. Maior economia do planeta, com um PIB superior a US$ 14 trilhões, os Estados Unidos ocupam na classificação da Organização Mundial da Saúde o 37º lugar em qualidade de serviço de saúde. Ainda assim, é o país que mais gasta com o setor no mundo, o equivalente a 16% do PIB. O problema é que os recursos, assim como no Brasil, são mal investidos. "O sistema é uma bagunça", disse à DINHEIRO Amitabh Chandra, especialista em política de saúde da Universidade Harvard.
Com a reforma de Obama, as seguradoras temem que, ao oferecer um plano parcialmente subsidiado, o governo ofereça prêmios de seguros com valor tão baixo que afete a concorrência e o lucro. Para complicar ainda mais a situação, desde o começo do ano passado as companhias do setor já perderam 52% de seu valor de mercado. A guerra, portanto, não está em conseguir levar saúde a grande parte da população americana, mas em como fazer isso sem afetar diretamente os interesses das grandes corporações. Algo que nem o vencedor do prêmio Nobel da Paz conseguirá facilmente
BOA SEMANA.
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