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Propostas incentivam multiplicação de cisternas e poços para reduzir a seca
15/09/2014 - 20h30
A proliferação de poços e cisternas é uma das apostas da Câmara dos Deputados para o enfrentamento da seca no País. Os períodos de estiagem, cada vez mais rigorosos, têm levado os deputados a elaborar propostas, apoiar políticas públicas e a promover debates e estudos sobre como conviver com a seca, sobretudo nas regiões semiáridas.
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) lembra que, por meio de emendas ao Orçamento da União, os parlamentares têm apoiado as ações já em curso para a construção de poços e cisternas feitas por vários órgãos, como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs).
"Novamente, a estiagem se abate sobre a região do semiárido e traz muitos problemas. A saída que a Codevasf vem desenvolvendo, com a perfuração dos poços, tem respondido de maneira positiva em várias áreas. São verdadeiros oásis, oferecendo água para a população que vive em situação de risco. Isso nos ajuda a conviver com a seca", disse o parlamentar.
Bolsa Estiagem
A Câmara também analisa a Medida Provisória 654/14, que abre crédito extra de R$ 363 milhões para reforçar a chamada Bolsa Estiagem. A MP prevê um adicional de R$ 80 ao benefício criado em 2004 (pela Lei 10.954/04) para ser usado na aquisição de cestas básicas e em ações de abastecimento de água, como carros-pipa e perfuração de poços.
A Câmara também analisa a Medida Provisória 654/14, que abre crédito extra de R$ 363 milhões para reforçar a chamada Bolsa Estiagem. A MP prevê um adicional de R$ 80 ao benefício criado em 2004 (pela Lei 10.954/04) para ser usado na aquisição de cestas básicas e em ações de abastecimento de água, como carros-pipa e perfuração de poços.
O deputado Wilson Filho (PTB-PB) é autor de um projeto de lei (PL 6362/13) que acaba com a cobrança de tarifa na energia elétrica usada para bombear água de poços artesianos utilizados para irrigação e consumo. O deputado também é vice-presidente da Comissão de Integração Nacional da Câmara, que já promoveu audiências públicas sobre o tema.
Para ele, a seca rigorosa também em partes da região Sudeste intensifica o debate. "São Paulo virou o foco do olhar de todo o Brasil pela imprensa nacional. Não é porque se tem seca que deve-se ter o sofrimento, a sede e a fome de forma obrigatória", disse Wilson Filho.
Escolas no semiárido
O deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) coordena um grupo interministerial criado para acelerar a implantação de sistemas de abastecimento de água nas escolas do semiárido. A meta é garantir a instalação de cisternas de 52 mil litros em 15 mil escolas do semiárido.
O deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) coordena um grupo interministerial criado para acelerar a implantação de sistemas de abastecimento de água nas escolas do semiárido. A meta é garantir a instalação de cisternas de 52 mil litros em 15 mil escolas do semiárido.
"Essa [seca] é uma situação muito séria, que repercute no aprendizado e na saúde das pessoas", afirmou Zezéu Ribeiro.
O grupo interministerial tem a participação de deputados nordestinos, representantes de ministérios e do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef). Também é integrado pela Articulação do Semiárido (ASA), uma rede de centenas de organizações não governamentais atuantes no desenvolvimento de técnicas e ações de convivência com a seca, como agroecologia, estocagem de sementes e uso de cisternas. A ASA tem várias campanhas em curso sobre o tema.
Direito social
Em busca de uma solução mais definitiva, a Câmara analisa propostas (PECs 39/07 e 213/12) que mudam a Constituição para incluir a água entre os direitos sociais. Um de seus autores, o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), acredita que a medida vai estimular ações integradas de preservação dos mananciais.
Em busca de uma solução mais definitiva, a Câmara analisa propostas (PECs 39/07 e 213/12) que mudam a Constituição para incluir a água entre os direitos sociais. Um de seus autores, o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), acredita que a medida vai estimular ações integradas de preservação dos mananciais.
"A nossa proposta não visa só a obrigatoriedade do gestor em dar acesso à água potável: é para fazer programas de conscientização, de revitalização do meio ambiente e de garantia de que possamos ter investimentos paralelos", disse Gomes de Matos.
Em junho, o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara lançou o livro "Desafios à convivência com a seca", elaborado a partir de estudos e debates sobre o tema na Casa. A construção de poços artesianos, cisternas, açudes, adutoras e barragens está entre as inúmeras sugestões apresentadas na publicação.
Íntegra da proposta:
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Agência Câmara Notícias
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