Regra mudou após escândalo

21 de agosto de 2014

PARA LEMBRAR

As denúncias de manipulação genética envolvendo o ex-médico Roger Abdelmassih fizeram a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciar em 2011 regras mais rígidas para o funcionamento de clínicas de reprodução assistida do País.

Em 26 de maio daquele ano, o órgão revisou uma regulamentação e passou a exigir que os bancos de células e tecidos germinativos (onde são armazenados óvulos, espermatozóides e embriões) ampliassem o número de informações fornecidas para a vigilância. A partir disso, passou a ser obrigatória a divulgação do número de óvulos captados e do total de embriões transferidos para as pacientes.

Além de informações mais precisas sobre armazenamento, a coleta de óvulos e espermatozoides passou a ter de ser feita segundo padrões reconhecidos e em um ambiente em condições sanitárias especiais. A norma também determinou mudanças no termo de consentimento do casal. Após a alteração nas regras, o documento passou a conter a informação de que a receptora de óvulos está consciente do riscos de contrair alguma doença contagiosa.

As mudanças na regra, que atualizaram regulamentação de 2006, foram anunciadas duas semanas após um ex-colaborador da clínica de Abdelmassih dar uma entrevista à revista Época em que denunciava a manipulação genética e o uso sem controle de óvulos e espermatozoides na clínica do ex-médico. Na ocasião, o denunciante, o engenheiro Paulo Ferraz Bastos afirmou que não se surpreenderia se crianças lá geradas apresentassem DNA incompatível com o dos pais.

Fonte: O Estado de S. Paulo

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