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Governança, Capital Social e Saúde
AUTOR: FLAVIO GOULART
O presente trabalho analisa dez textos que abordam o tema daGovernança, em geral e na saúde, em particular, selecionados em função de categorias tais como: pertinência ao tema, profundidade da abordagem, contemporaneidade e sintonia com o momento institucional e político da implementação do Sistema Único de Saúde no Brasil.
Três grandes categorias temáticas estão presentes: um primeiro grupo é o daqueles que realizam uma abordagem conceitual do tema da governança e alguns correlatos. Nele estão incluídas as contribuições de Gonçalves (“O conceito de Governança”), de Avritzer (“Sociedade Civil, Instituições Participativas e Representação: da Autorização à Legitimidade da Ação”), Azevedo e Anastásia (“Governança, “Accountability” e “Responsividade”), bem como de FEdozzi e colaboradores (Participação, cultura política e cidades). O segundo grupo compreende estudos de caso e nele estão incluídos os trabalhos de Tendler, já considerado um clássico, sobre o governo estadual do Ceará na década de 90 (“Bom governo nos trópicos: uma visão crítica”) e o de Frey (“Governança urbana e participação pública”), sobre governos municipais em Curitiba-PR, Santos-SP e Porto Alegre-RS, além daquele de Azevedo e Anastasia, já citado acima, sobre Conselhos Setoriais e Orçamento Participativo em Belo Horizonte-MG. O terceiro grupo contém trabalhos sobre o setor saúde propriamente dito, estando presentes nele: “Potencial participativo e função deliberativa: um debate sobre a ampliação da democracia por meio dos conselhos de saúde”, de Gerschman e Bispo Jr.; “A reforma do Estado e o setor público de saúde: governança e eficiência”, de Cherchiglia e Dalari; “A reforma do Estado e o setor público de saúde: governança e eficiência”, de Alleyne, além de “A análise de redes sociais. Um método para a melhoria da segurança nas organizações sanitárias”, de Sanchez e colaboradores.
Os seguinte temas são desenvolvidos no trabalho: (a) Aspectos conceituais: democracia, governo, governança, governabilidade, capital social, recursos morais, bom governo, cultura cívica e governança, comportamentos e relações entre atores; (b) Estado, governos e governança: interações governo – sociedade civil, reforma do Estado, interesses, modalidades de representação, participação social, hibridismo institucional, “espaços jurídicos públicos”; (c) Aspectos operacionais: demandas e resultados, instrumentos de ação coletiva, inovações no processo participativo, orçamento participativo, conselhos, redes sociais, eficiência, comunicação e colaboração nas organizações; (d) Governança em Saúde: participação e controle social, conselhos, segurança de pacientes, governança global, representação, modelos participativos, processo decisório e poder deliberativo.
PALAVRAS-CHAVE: Governança; Governança em Saúde; Capital social; Bom Governo
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