Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG

DOU de 26/01/12 - p.61 – seção 1 – nº 19 – Estabelece para o Ministério da Saúde, o valor máximo a ser despendido no 1º e 2º semestres de 2012, no âmbito dos Hospitais vinculados àquele Ministério, com o Adicional de Plantão Hospitalar - APH.

DOU de 05/01/12 - p.73 – seção 1 – nº 4 – Passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos da Portaria GM/MP nº 364, de 02/12/2008, que define as unidades administrativas responsáveis pelos programas e ações do Plano Plurianual 2008-2011, e dá outras providências.

DOU de 25/10/11 p.62 – seção 1 nº 205 – Ficam alterados os quantitativos de Gratificações Temporárias do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP.

DOU de 16/09/11 p.100 – seção 1 nº 179 – Autoriza o Ministério da Saúde, a contratar profissionais, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

DOU de 12/07/11 p.74 – seção 1 nº 132 – Fica instituída a Comissão de Verificação de que trata o art. 306 da Lei nº 11.907, de 02/02/2009, que dispõe sobre a concessão do Adicional por Plantão Hospitalar-APH.

DOU de 23/03/10 p. 53 seção 1 nº 55 - Institui o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC sobre os procedimentos a serem observados quando da aplicação da Perícia Oficial em Saúde de que trata a Lei Nº 8.112, de 1990.

DOU de 09/03/10 p. 59 seção 1 nº 45 – Modifica os identificadores de resultado primário constantes da Lei no 12.214/10.