Secretaria Executiva – SE

DOU de 20/04/12 p.49 – seção 1 nº 77 – Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual(LOA).

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº. 1/1997, e suas modificações, observadas as disposições do Processo nº 25000.222475/2008-41, resolve:

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº. 1/1997, e suas modificações, observadas as disposiçõesdo Processo nº 25000.219445/2008-58, resolve:

DOU de 15/02/12 p.45 – seção 1 nº 33 – Define critérios e requisitos para comprovação de efetiva capacidade institucional das instituições de saúde para apresentação de projetos ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS).

DOU de 05/01/12 - p.51 – seção 1 – nº 4 – Republicação - Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).

DOU de 02/01/12 p.56 – seção 1 – nº 1 – Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).

DOU de 02/01/12 p.56 – seção 1 – nº 1 – Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).

DOU de 30/12/11 p.90 – seção 1 nº 251 – Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).

DOU de 28/12/11 p.58 – seção 1 nº 249 – Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).

DOU de 28/12/11 p.57 – seção 1 nº 249 – Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).

DOU de 23/12/11 p.59 – seção 1 nº 246 – Promover a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).

DOU de 23/12/11 p.59 – seção 1 nº 246 – Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).

DOU de 22/12/11 p.81 – seção 1 nº 245 – Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).

DOU de 21/12/11 p.79 – seção 1 nº 244 – Republicação - Fica subdelegada competência aos Chefes das Divisões de Convênios e Gestão e aos Chefes da Divisão de Administração, para formalizarem e assinarem termos de doação referentes aos materiais e equipamentos constantes dos Kits de Unidades Básicas de Saúde (Kit UBS, Kit Gestante e Kit Parteira), no âmbito do programa da Rede Cegonha.

DOU de 19/12/11 p.687 – seção 1 nº 242 – Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).

DOU de 16/12/11 p. 120 – seção 1 nº 241 - Promover, na forma do anexo desta Portaria, em consonância com o estabelecido no inciso II do artigo 55 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 (LDO-2011), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011.

DOU de 16/12/11 p. 120 – seção 1 nº 241 - Promover, na forma do anexo desta Portaria, em consonância com o estabelecido no inciso II do artigo 55 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 (LDO-2011), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011.

DOU de 06/12/11 p.40 – seção 1 nº 233 – Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).

DOU de 21/10/11 p.144 – seção 1 nº 203 – Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).

DOU de 05/10/11 p.49 – seção 1 nº 192 – Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).

DOU de 10/08/11 p.68 – seção 1 nº 153 – Institui o Programa de Gestão da Inovação do Fundo Nacional de Saúde - PGI-FNS.

Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 55, da Lei nº 12.309, de 09.08.10 (LDO 2011), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 09.02.2011.

Dispõe acerca do preenchimento do número do Cartão Nacional de Saúde do usuário no registro dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares.

DOU de 25/07/11 p. 59 – seção 1 nº 141 - Dispõe sobre sistemática de acompanhamento e avaliação do Contrato de Gestão celebrado entre o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar.

DOU de 25/07/11 p. 59 – seção 1 nº 141 - Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 55, da Lei nº 12.309, de 09.08.10, a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 09.02.2011.

DOU de 12/07/11 p.47 – seção 1 nº 132 – Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).

DOU de 29/06/11 p. 40 – seção 1 nº 123 - Fixa as metas institucionais do Ministério da Saúde para o período de 1º de julho de 2011 a 30 de junho de 2012, para fins de pagamento das Gratificações de Desempenhos, relacionadas

DOU de 29/06/11 p. 40 – seção 1 nº 123 - Promover na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 55, da Lei nº 12.309, de 09.08.10 (LDO 2011), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual.

DOU de 22/06/11 p.79 – seção 1 nº 119 - Institui o Sistema de Avaliação de Desempenho Individual do Ministério da Saúde (SADMS).

DOU de 18/05/11 p.79 – Dispõe sobre a revogação de Portarias relacionadas (CARTÃO SUS).

DOU de 18/05/11 p.79 – seção 1 nº 94 - Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).

DOU de 01/06/11 p.36 – seção 1 nº 104 – Ficam definidos os temas e objetivos prioritários para a elaboração de projetos de apoio ao desenvolvimento institucional do SUS.

DOU de 30/05/11 p.85 – seção 1 nº 102 - Promover, na forma do anexo desta Portaria, em consonância com o estabelecido no inciso II do artigo 55 da Lei nº 12.309, de 9/8/2010 (LDO-2011), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 9/2/2 0 11.

DOU de 25/05/11 p.104 – seção 1 nº 99 – Dispõe sobre a organização e as competências da Unidade de Gestão do Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Saúde (QualiSUS-Rede) e define o arranjo de gestão para a execução dos subprojetos.

DOU de 24/05/11 p.28 – seção 1 nº 98 – Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Dispõe sobre a revogação de Portarias. (olhar o nº das portarias revogadas, entrar em cada uma dela e anotar na frente do Título: REVOGADA)

DOU de 06/05/11 p.39 – seção 2 nº 86 – Republicação - Designa servidores relacionados, para integrarem o Grupo de Trabalho, com o objetivo de propor a estruturação e o funcionamento do Portal Fundo a Fundo do Ministério da Saúde, para divulgação e monitoramento das transferências e da execução financeira dos recursos do SUS.

DOU de 25/02/11 p.40 – seção 2 nº 58 - Subdelegar a autorização para a concessão de diárias, de passagens e locomoção aos membros relacionados da Administração Indireta no âmbito deste Ministério.

DOU de 24/03/11 p.32 – seção 2 nº 57 – Fica subdelegada competência para autorizar a concessão de diárias, passagens e locomoção em território nacional aos servidores do Ministério da Saúde e das entidades a ele vinculadas aos dirigentes máximos das seguintes unidades administrativas.

DOU de 18/03/11 p.62 – seção 1 nº 53 – Dispõe sobre as normas e procedimentos a serem adotados, para a realização de eventos pelos órgãos da administração direta do Ministério da Saúde.

DOU de 17/03/11 p.39 – seção 1 nº 52 – Define as áreas temáticas objeto dos projetos de apoio ao desenvolvimento institucional do SUS, de acordo com o Protocolo de Atuação Conjunta nº 001/2010, celebrado entre o Ministério da Saúde - MS e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

DOU de 09/03/11 p.43 – seção 2 nº 46 – Dispõe sobre o artigo 1º da Portaria nº 190/SE/MS, de 03/03/2011, que fica subdelegada competência para autorizar a concessão de diárias, passagens e locomoção em território nacional aos servidores do Ministério da Saúde e das entidades a ele vinculadas aos dirigentes máximos das unidades administrativas relacionadas, passa a vigorar acrescido dos incisos relacionados.

DOU de 04/03/11 p. 44 - seção 2 nº 45 - Fica subdelegada competência para autorizar a concessão de diárias, passagens e locomoção em território nacional aos servidores do Ministério da Saúde e das entidades a ele vinculadas aos dirigentes máximos das unidades administrativas relacionadas.

DOU de 30/04/10 p. 91 seção 1 nº 81 - Promove em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 55, da Lei nº 12.017/09, a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual n.º 12.214/10.

DOU de 12/06/09 p. 61 seção 1 nº 110 - Promove em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 56, da Lei nº 11.768/08, a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual nº 11.647/08.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) CONSELHO NAC DE DESENV CIENTIFICO E TECNOLOGICO, ENTE PUBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA.

Atribui à Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos a responsabilidade pela coordenação e execução das atividades relacionadas à comunicação visual - sinalização do Ministério da Saúde e de suas unidades descentralizadas.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 62, da Lei nº 11.178, de 20.9.05 (LDO-2006), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) n.º 11.306, de 16.05.2006.

Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 62, da Lei nº 11.178, de 20.9.05 (LDO-2006), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) n.º 11.306, de 16.05.2006.

Aprova Plano de Trabalho e apoio às ações de saúde do(a) LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DA AERONÁUTICA.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde objetivando a implantação do O Secretario Executivo do Ministério da Saúde, por Delegação de Competência através da Portaria GM/MS n. 2886, de 04/06/98, publicada no DOU nº 106, pág 37, seção 11, de 05/06/98, no uso de suas atribuições legais, e com base nas condições consignadas no Decreto nº 825, de 28/05/93, com suas alterações, observadas as disposições do Decreto-lei nº 200, de 25/02/67, da Lei nº 8666, de 21/06/93, com suas alterações e da Lei nº 9082, de 25/07/95,da Lei nº 9692, de 27/07/98 e da Lei nº 9.969, de 11/05/2000, do Decreto na 93872, de 23/12/86 e da Instrução Normativa/STN n.º 01, de 15/01/97, no que couber, resolve:

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde objetivando produção e distrIbuição de medicamentos para o programa de DST/AIDS O Secretário Executivo do Ministério da Saúde, por Delegação de Competência através da Portaria GM/MS no 2886, de 04/06/98, publicada no DOU n. 100, pág 37, seção II, de 05/00/96, no uso de suas atrIbuições legais, e com base nas condições consignadas no Decreto n. 625, de 26/05/93, com suas alterações, observadas as disposições do Decreto-lei n. 200, de 25/02/67, da Lei n° 8686, de 21/06/93, com suas alterações, da Lei n° 9082, de 250795, da Lei n. 9692, de 27/07/96 e da Lei n° 9969, de 11/05/2000, do Decreto n° 93.872, de 2312.86 e da Instrução Normativa STN n° 01, de 15/01/97, no que couber, resolve: