Endereço: Rua José Antônio Marinho, 450
Barão Geraldo - Campinas, São Paulo - Brasil
Cep: 13084-783
Fone: +55 19 3289-5751
Email: idisa@idisa.org.br
Barão Geraldo - Campinas, São Paulo - Brasil
Cep: 13084-783
Fone: +55 19 3289-5751
Email: idisa@idisa.org.br
2 porcento dos planos de saúde detêm 50 porcento dos usuários
24 de junho de 2013
Na última década, enquanto a quantidade de operadoras diminuiu, a de beneficiários dobrou
BÁRBARA NASCIMENTO
A precariedade dos serviços públicos de saúde transformou o mercado de planos em um pote de ouro para as operadoras. Com cada vez mais usuários dispostos a pagar pelo atendimento privado, poucos grandes grupos se tornam cada vez mais fortes e concentram a maior parte da rede credenciada. Um levantamento do Correio com base em dados divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostra que cerca de 34 milhões (51%) dos usuários desse tipo de serviço estão nas mãos de 35 empresas, o equivalente a apenas 2,2% das que atuam no mercado.
Só o grupo Unimed arrebanha 19 milhões (28%) de pessoas, distribuídas entre 360 unidades estaduais e regionais. E a tendência é de que a situação piore. Nos últimos 12 anos, a quantidade de operadoras caiu praticamente pela metade, de 2,7 mil para 1,5 mil (veja quadro). O número de usuários, por sua vez, dobrou: foi de 33,5 milhões para 66,5 milhões.
Para o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Carlos Ocké-Reis, especialista em saúde suplementar, o mercado deve se tornar cada vez mais centralizado. “Além de deter a maioria dos beneficiários, as operadoras vão passar a ser donas de mais laboratórios e hospitais”, explica. Ele acredita que a situação “constrange” a ANS e dificulta a regulação do setor. “Do ponto de vista da agência, a capacidade regulatória fica prejudicada. Para o consumidor, é ainda pior, porque o mercado tem um maior poder econômico para estabelecer o preço e para decidir a abrangência da cobertura. Por isso, esse modelo é perverso, não serve para o Brasil”, completa.
Vulnerável
A coordenadora do Centro de Estudos em Planejamento e Gestão de Saúde (Gvsaúde) da Fundação Getulio Vargas, Ana Maria Malik, pondera que a diminuição da quantidade de empresas atuando no mercado ao longo da última década se deu em razão da criação da ANS, em 2000, que encerrou as atividades de planos com inconformidades financeiras e falhas graves no atendimento. “Então, a princípio, essa redução no número de operadoras é positiva. Mas, potencialmente, os usuários acabam tendo menos opções, já que algumas poucas empresas crescem muito e criam força. A concentração é um fato”, pontua.
A situação coloca o beneficiário em uma situação vulnerável. A proximidade do anúncio de um novo reajuste dos planos de saúde, o que geralmente acontece entre os meses de maio e julho, evidencia um problema latente. Apesar de pagarem cada vez mais caro — nos últimos cinco anos, os planos tiveram correções sempre acima da inflação —, os usuários convivem com poucas opções de serviços, com atendimento precário e com a falta de profissionais credenciados. Além disso, a ANS não regula os preços praticados pelas operadoras, limitando-se a estabelecer um teto para os aumentos anuais. “Quanto mais concorrência, melhor para o consumidor. Concorrência significa aumento na qualidade e diminuição de custos”, enfatizou a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira da Silva.
Da forma como está estabelecido, o mercado de planos de saúde corre o risco, segundo Ocké-Reis, de se aproximar da situação norte-americana, onde os preços altos impedem que 32 milhões de pessoas tenham acesso à cobertura. O fato obrigou o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, a propor, recentemente, plano de saúde a preços subsidiados para uma parcela da população. “Quando o modelo privado predomina, causa uma sensação de insegurança terrível, porque o mercado é excludente. O sonho de todo plano de saúde é ter como cliente uma pessoa jovem, saudável, um homem, de preferência. E eles dificultam a entrada de outras categorias”, diz.
O economista critica ainda os subsídios dados pelo governo brasileiro ao setor, quando permite que os contribuintes deduzam os gastos com planos e serviços privados de saúde. A renúncia fiscal só dos valores pagos a planos de saúde chegou, em 2011, a R$ 7,7 bilhões. “Aquilo que o Estado aloca, subsidiando o setor privado, são recursos que potencialmente iriam para o SUS. Buscar garantir saúde para a população por meio de instituições privadas não funciona, é tentar enxugar gelo”, enfatiza.
Custos crescentes
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que reúne algumas das maiores operadoras do país, afirmou, por meio de nota, que, em comparação com outros setores, o segmento de planos de saúde “tem um grande número de operadoras competindo”. A entidade admite, no entanto, que “pode haver concentração em mercados locais, especialmente nas áreas com menor atividade econômica”.
A FenaSaúde ainda ponderou que “os custos dos planos são crescentes no mundo todo, em razão das altas despesas com saúde”. A Unimed do Brasil afirmou que o mercado é dividido por áreas (medicina de grupo, seguradoras etc.), “o que demonstra um setor pulverizado. A concentração acontece dentro de cada segmento, já que as grandes operadoras geralmente concentram o maior número de usuários”.
Procurado pelo Correio, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) esclareceu, por meio da assessoria de imprensa, que a jurisprudência do órgão considera o mercado de saúde suplementar local e não todo o setor, com abrangência nacional. Em julgamentos recentes, porém, o Cade chegou a vetar pelo menos três tentativas de fusões e aquisições de grandes operadoras, por entender que havia risco de concentração. O conselho também pôs fim à intenção das empresas de proibir que os médicos a elas cooperados se credenciassem a outros planos de saúde.
Segundo a ANS, o mercado de planos e seguros de saúde “trabalha com a lógica mutualista, ou seja, todos os beneficiários contribuem com o plano para uso apenas daqueles que necessitam da assistência médica. Quanto maior a massa de pessoas cobertas, melhor diluído estará o risco a ser administrado pela operadora. Essa lógica é inerente à atividade, de forma que a ocorrência de grandes operadoras com posse de maiores fatias de mercado sempre foi observada”.
"Para o consumidor, é ainda pior, porque o mercado tem um maior poder para estabelecer o preço e para decidir a abrangência da cobertura" Carlos Ocké-Reis, economista do Ipea
Fonte: Correio Braziliense
Copyright © . IDISA . Desenvolvido por W2F Publicidade