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Barão Geraldo - Campinas, São Paulo - Brasil
Cep: 13084-783
Fone: +55 19 3289-5751
Email: idisa@idisa.org.br
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2013 - 27 - 678 - DOMINGUEIRA - GRITO DE OUTONO INCLUI RENOVAÇÃO.
PONTO ZERO:
GRITO DE OUTONO! HORA DE PENSAR, PROTESTAR, PROPOR, RENOVAR.
VALE TAMBÉM PARA NOSSO CONASEMS OU SÓ PARA OS OUTROS?!!!
CONTRA A RE-RE-RE-RE-RE-ELEIÇÃO NO CONASEMS E A FAVOR DA RENOVAÇÃO DO GRITO DE OUTONO.
TODOS GRITANDO POR RENOVAÇÃO E NÓS, NO NOSSO PEDAÇO, VAMOS VOTAR NA RE-RE-RE-RE-ELEIÇÃO??????
1.PRIMEIRA PÁGINA – TEXTOS DE GILSON CARVALHO
GRITO DE OUTONO EM DEFESA DA SAÚDE DO CIDADÃO BRASILEIRO
Gilson Carvalho
Um grito forte ecoa nos corações. É o grito de outono em defesa do brasileiro: ser humano, cidadão e político! Iniciou-se pela defesa da queda da tarifa de ônibus. Depois foram se juntando milhares de pessoas com outras reivindicações. Todas justas. Legítimas. Muitas atingíveis. A maioria, porém, “genérica e ampla ” em seu objetivo, sem lapidamento dos detalhes. Cobram de nós a explicitação de meta e foco concretos para nos concentrarmos nele.
Na fixação deste foco lembro-me de uma campanha de mais de ano que vamos realizando para melhorar a saúde, denominada de SAÚDE MAIS DEZ. Menos corrupção. Mais eficiência e também mais dinheiro federal para a saúde.
FOCO SAÚDE:
MAIS SAÚDE PARA AS PESSOAS. MENOS PERDA PELA CORRUPÇÃO E INEFICIÊNCIA. MAIS DINHEIRO FEDERAL: MÍNIMO DE 10% DA RECEITA CORRENTE BRUTA DA UNIÃO PARA A SAÚDE.
ADESÃO POR ASSINATURA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR. www.saudemaizdez.org.br
META:
Conseguir 2 milhões de assinaturas em defesa deste projeto para que vire um PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR, igual ao da Ficha Limpa. As adesões têm que ser assinadas e com o número do título de eleitor. Já conseguimos 1,2 mi assinaturas e precisamos de mais.
APOIO:
Este Projeto de Lei de Iniciativa Popular tem o apoio da: OAB, CNBB, CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, CONASS, CONASEMS, ABRAZ, AMB, ANPG, APSP, CEBES, CFF, CNBB, CFM, CFP, CNS, CNTS, COBAP, CNTU, CMP, CGTB, CFESS, CONAM, CONTAG, CSP, CTB, CUT, FENAFAR, FENAM, FIO, FORÇA SINDICAL, NCST, UNE, PASTORAL DA CRIANÇA E OUTRAS MUITAS ENTIDADES.
DIA 10 DE JULHO: Dia Nacional de mobilização pela coleta de assinaturas – Informações:61-93009669-saudemaisdez@gmail.com - www.saudemaisdez.org.br
UM APELO: FAÇA CIRCULAR ESTA MENSAGEM EM SUAS REDES.
2. SEGUNDA PÁGINA – TEXTO DE CONVIDADOS – OS TEXTOS ASSINADOS SÃO DE RESPONSABILIDADE DOS AUTORES.
Todo apoio à contratação de médicos estrangeiros
É urgente e absolutamente necessária a adoção de medidas por parte do Ministério da Saúde para a captação e fixação de médicos, incluindo-se a contratação emergencial de médicos estrangeiros para atuação na Atenção Básica em áreas carentes do território nacional. Esta é a posição defendida pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de SãoPaulo (COSEMS/SP), entidade que representa os gestores da saúde dos 645 municípios paulistas.
O país vem enfrentando uma enorme dificuldade na fixação de médicos, em especial nos pequenos municípios do interior e na periferia das grandes cidades e das regiões metropolitanas, para assistência na rede básica de saúde. Isto não se deve apenas à falta de condições estruturais ou à ausência de uma carreira de estado, providências que contam com o nosso integral apoio. Se não levarmos em consideração as dimensões continentais e a heterogênea estrutura social, econômica e política do Brasil, produziremos uma análise simplificadora da nossa realidade.
Da mesma forma, não é possível desconsiderar a baixa oferta de vagas em residência médica, a formação excessivamente especializada e voltada à atuação em ambiente hospitalar dos nossos médicos, a carência de profissionais nas clínicas básicas e na Estratégia de Saúde da Família, a concentração excessiva dos médicos nas capitais e grandes centros urbanos e, principalmente, o número insuficiente de médicos para o tamanho de nossa população e a inquestionável expansão dos postos de trabalho nos setores público e privado, como elementos determinantes que devem ser considerados neste debate.
Reconhecemos o esforço que o governo federal tem feito para enfrentar a maior parte destas questões. Programas como a Requalificação das Unidades Básicas de Saúde, de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), a implantação da rede de UPAs e do SAMU-192, bem como a ampliação das vagas em cursos de Medicina e de bolsas de residência médica, são algumas das importantes iniciativas para a melhoria do atendimento universal previsto em nossa Constituição Federal e sob responsabilidade do SUS. Reconhecemos, ainda, que a expansão do financiamento e estruturação da Atenção Básica nos municípios, envolvendo recursos superiores a 20 bilhões de reais, tornou-se hoje uma clara prioridade da União.
Além disso, algumas iniciativas para a fixação de médicos na Atenção Básica estão em curso e já começam a dar os primeiros resultados, como o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), destinado a profissionais egressos das universidades que querem cursar uma residência ou diminuir sua dívida em relação ao financiamento de sua formação (FIES), que obtêm benefícios em contrapartida ao trabalho dedicado à atenção básica no SUS. O PROVAB, por exemplo, prevê pagamento de bolsa federal para o médico no valor de R$ 8 mil mensais, atividade supervisionada por uma instituição de ensino e a obtenção de título de pós-graduação em Saúde da Família pela atuação por 12 meses na rede básica. Para os médicos bem avaliados, o programa dá ainda bonificação de 10% nos exames de residência médica. Este programa tem levado profissionais para atuarem em periferias de grandes cidades, em municípios do interior, no semiárido nordestino, em territórios de população indígena ou mesmo em áreas mais remotas, como a Amazônia Legal Brasileira, possibilitando que o profissional conheça a realidade da saúde da população.
Entretanto, tais programas não são suficientes para resolver os gargalos incontestáveis do sistema de saúde brasileiro e medidas adicionais são necessárias. A escassez de médicos em nossa rede de saúde é uma delas, senão a mais sensível. Dados daOrganização Mundial de Saúde (OMS) demostram que o Brasil conta com 1,8 médico a cada 1.000 habitantes, média menor que a do Uruguai (3,7), Argentina (3,2), México (2,0), Venezuela (1,9) e Cuba (6,0). Quando a comparação é com países europeus, a discrepância é ainda maior: Espanha (4,0), Portugal (3,9), Alemanha (3,6) e Itália (3,5).
A situação do Estado de São Paulo não é diferente. De acordo com o relatório apresentado pelo CREMESP – Demografia Médica no Estado de São Paulo, 2012, apenas 208 municípios paulistas, dispostos em quatro regiões (dos 17 Departamentos Regionais de Saúde – DRS existentes) apresentam índices maiores que 2,0 médicos por 1.000 habitantes, o que representa 32,24%. Mais de dez regiões paulistas, na qual estão localizados 344 municípios (53%) possuem índice menor que a média nacional (1,8). A região mais deficitária é a de Registro (DRS XII), que abrange 15 municípios, com índice de 0,75 médico por 1.000 habitantes. É evidente, portanto, que o problema não é, como alguns afirmam inadvertidamente, apenas de distribuição dos médicos. Sua falta é absoluta e não apenas relativa.
As posições relutantes à vinda de médicos estrangeiros para atuar na Atenção Básica em regiões carentes e com dificuldades para fixação destes profissionais, lamentavelmente não têm sido acompanhadas de propostas para garantir aos cidadãos o direito à saúde. E não podemos nos conformar e deixar tudo como está. Por esta razão, temos posição favorável a esta iniciativa que vem sendo amplamente discutida pelo Governo Federal, sobretudo por nosso compromisso com as necessidades da população. Não é possível fazer um bom sistema de atenção à saúde sem os médicos, como ocorre em mais de 1.900 municípios brasileiros, que tem menos de 1 médico por 1.000 habitantes e em outros 700 municípios que não contam com nenhum médico neles residindo. Assim, todas as medidas possíveispara garantir a assistência médica merecem o nosso apoio.
Não abrimos mão, entretanto, que essa medida seja efetuada de forma regulada, com responsabilidade e qualidade. Não será a primeira vez que o país se utilizará de estrangeiros para alavancar seu desenvolvimento. A diferença é que, desta vez, isto se aplicará num setor sensível a todos, como forma de promover o caráter democrático do atendimento à saúde, na medida em que procura atender o direito de todos os brasileiros ao acesso à saúde. É importante ressaltar que a contratação de médicos estrangeiros é realizada em muitos países, como o Canadá, os Estados Unidos e o Reino Unido, por exemplo.
Com referência ao processo de revalidação de diplomas, argumento frequentementeutilizado por quem se opõe à vinda de médicos formados fora do Brasil, há uma dubiedade que necessita ser sanada. É evidente que todos queremos profissionais de qualidade e aprovamos a adoção de procedimentos que possam aferir a qualidade individual. Porém, essa postura não pode ser obstáculo para a fixação de profissionais em locais mais carentes. Desta forma, defendemos a adoção de duas estratégias complementares, já utilizadas em outros países. Os médicos estrangeiros ou brasileiros formados no exterior que desejarem exercer a Medicina em qualquer região do país devem se submeter ao exame de validação (VALIDA), como já ocorre hoje. Mas é imperioso adotar um regime de autorização especial para atuação restrita nas áreas de escassez de médicos, municípios de interior e periferias das grandes cidades, por um período fixo, sob regulação governamental e supervisão das nossas instituições públicas de ensino médico. Terminado esse prazo, a permanência do médico no Brasil só poderá ocorrer se ele se submeter à validação e for aprovado. Não queremos a validação automática do diploma. Além disso, entendemos que esses médicos, em regime especial detrabalho, sejam obrigatoriamente formados em instituições de ensino autorizadas e reconhecidas e que tenham licença para atuar em seus países de origem.
Por fim, não poderíamos deixar de manifestar que defendemos também um maior investimentopara a saúde pública nacional, como o repasse efetivo e integral de 10% dasreceitas correntes brutas da União para a Saúde, conforme o movimento ‘Saúde mais 10’, um projeto de lei de iniciativa popular para alterar a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.
A adoção combinada dessas medidas pode nos proporcionar o enfrentamento da crise queestamos atravessando. O momento é grave e a nossa responsabilidade não pode ser tolhida por interesses corporativos, políticos ou de qualquer outra natureza. Que as diferentes visões sobre o assunto sejam analisadas criticamente, mas que não se retarde mais as medidas urgentes que precisam ser tomadas e que, neste momento, são da alçada exclusiva do Governo Federal. E que contam com o irrestrito apoio dos secretários municipais de saúde paulistas.
Arthur Chioro - Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (COSEMS-SP) e Secretário de Saúde de São Bernardo do Campo.
3. NOTÍCIAS
3.1 - OAB DEFENDENDO O SAÚDE MAIS 10
Ofício circular n. 020/2013-GPR.
Brasília, 21 de junho de 2013.
Ilustre Coordenador Nacional do Movimento em Defesa da Saúde Pública
Tenho a honra de convidá-lo a participar do Ato Público que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá no próximo dia 24 de junho, a partir das 10 horas, no plenário da sede da Entidade, ocasião em que, com a participação do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE e de diversas entidades da sociedade civil, serão lançadas campanhas objetivando o destaque e a efetivação dos seguintes temas da agenda nacional:
- Reforma Política para o financiamento democrático de campanha, o voto transparente e a liberdade de expressão na internet
- Projeto Saúde+10, objetivando a apresentação de projeto de lei de iniciativa popular determinando que governo federal destine 10% do orçamento para o setor da saúde pública
- Projeto de Lei em defesa de 10% do PIB Nacional destinado à educação
- Controle Social dos Gastos Públicos
- Aplicação do Código de Defesa do Consumidor em favor dos usuários dos serviços públicos
Ao solicitar a confirmação da presença de V.Exª, colho o ensejo para renovar os protestos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
Marcus Vinicius Furtado Coêlho
Presidente
3.2
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Nós estamos vivendo o resultado de uma série de paradoxos
22 de junho de 2013
Opinião
HELIO DE LA PEÑA ESPECIAL PARA A FOLHA
Não se fala em outra coisa, não se escreve sobre outra coisa. Nunca tantos falaram tanto sem saber o que estão dizendo. Quem afirma algo com convicção hoje é obrigado a desdizer tudo amanhã.
Temos que tomar cuidado com as certezas absolutas. É preciso entender a mensagem das ruas e ninguém sabe onde fica a tecla SAP.
Se tivesse que arriscar uma síntese para o que está rolando, diria "chega de caô!". Estamos vivendo o resultado de uma série de paradoxos.
A coisa é tão complexa que temos que agradecer aos prefeitos por não terem baixado as tarifas de ônibus logo de cara e à truculência da polícia nos protestos.
Sem essa ajuda, talvez não tivéssemos chegado a esse ponto em que tudo está sendo posto em cheque. Por R$ 0,20, muitos bilhões desviados estão sendo denunciados. Escândalos estão sendo desmascarados pela máscara inspirada em Guy Fawkes, um inglês do século XVII.
Fazia tempo que os estudantes não saíam às ruas. A primeira vez que participei de um movimento desse tipo foi em 1977, quando foi ressuscitado o movimento estudantil.
Queríamos reviver a Passeata dos Cem Mil de 1968. A atmosfera foi parecida, respirávamos democracia no fim da ditadura. Depois voltei às ruas pela anistia, pelas Diretas Já, pelo impeachment do Collor, entre outras vezes menos marcantes.
Participei ativamente do movimento estudantil. Embarquei nesse ambiente político universitário cheio de esperança. Mas testemunhei muita sujeira.
Os estudantes sendo iludidos por raposas velhas de partidos de esquerda que faziam uma mímica de democracia, enquanto decidiam tudo em conchavos na calada da noite.
Era do Partidão e vi bem como era isso. As lideranças se orgulhavam de conduzir a massa pra onde ela não sabia que queria ir, era o que se dizia. Lembro do caso de uma mãe procurando pelo filho na PUC do Rio. Ao encontrar um grupo de estudantes, perguntou: "Vocês conhecem o fulano? Ele é o líder de vocês...".
Até então acreditávamos no estereótipo do bem e do mal. O bem era a esquerda, o mal, a direita. A esquerda podia fazer cagadas, manipular opiniões, até desviar verbas pela causa. "Os fins justificam os meios", diziam as lideranças progressistas.
Conseguimos, enfim, derrubar a direita e colocar a esquerda no poder. E o que se viu? A maior sequência de escândalos e corrupção da nossa história.
Mentiras se repetindo, inimigos chegando a acordos, direita e esquerda fazendo de tudo para se perpetuarem no poder. Lula, Collor, Sarney, Dilma, Maluf, todos na mesma mesa de jantar.
Os absurdos são anteriores à era PT, mas foram se acumulando e continuam. Marco Feliciano na Comissão de Direitos Humanos, Renan na presidência do Senado, Genuíno, condenado, eleito e legislando sobre a ação do Judiciário, estádios bilionários construídos em cidades sem time na primeira divisão, estatísticas maquiando nossa realidade... Até que, por R$ 0,20, tudo vem à tona.
Ninguém sabe onde isso vai dar. Não se sabe como fazer pra mudar a situação. Este "foda-se" que sempre deram pra nós agora estamos devolvendo pra eles.
Vandalismo não é solução, nem violência policial. Qual o próximo passo? A vontade é tirar todos de todos os cargos. Mas, em algum momento, alguém terá que representar essa nova mentalidade.
O voto é nossa arma mais poderosa. Não vamos conseguir botar 170 milhões de pessoas no Palácio do Planalto. E aí vamos ter que confiar que a sinceridade é possível, que as intenções serão de fato as melhores.
Talvez não seja agora. Não sabemos como nem quando. Queremos acreditar que um dia vai ser.
Por ora, resgatemos a utopia. Já é um grande passo.
HELIO DE LA PEÑA, 54, é humorista do Casseta & Planeta, ator e roteirista da TV Globo.
3.3
GUIA DAZZI - LEGISLAÇÃO SAÚDE - 21-6-2013
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