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2013 - 35 - 671 - DOMINGUEIRA - CONTRA RE-RE-ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DO CONASEMS

PONTO ZERO: CONTRA A RE-RE-ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DO CONASEMS
INICIO, COM DOIS MESES DE ANTECEDÊNCIA, UMA CAMPANHA CONTRA A RE-RE-ELIÇÃO DO PRESIDENTE DO CONASEMS ANTONIO CARLOS NARDI..
NÃO SE TRATA DE UMA BANDEIRA CONTRA O NARDI, PRETENDENTE À RE-RE-ELEIÇÃO. CONHEÇO O NARDI MUITO ANTES DO QUE A MAIORIA DO COLEGIADO VOTANTE. EXISTE UM APREÇO MÚTUO. 
ANTES DESTE POSICIONAMENTO MEU, ENTREI EM CONTATO COM ELE (PESSOALMENTE E POR ESCRITO) PERGUNTANDO SE HAVIA DISPONIBILIDADE E INTERESSE DE DISCUTIR A QUESTÃO. COM SUA CONCORDÂNCIA PRESENCIAL. APRESENTEI A ELE O TEXTO ABAIXO AGUARDANDO E PEDINDO INÚMERAS VEZES QUE ME MANDASSE UMA RESPOSTA OU COMENTÁRIO. PASSADOS DOIS MESES, DIANTE DE SEU SILÊNCIO TOTAL, SINTO-ME DESIMPEDIDO PARA MANIFESTAR-ME PUBLICAMENTE CONTRA SUA RE-RE-ELEIÇÃO. 
O SER CONTRA MAIS UMA RE-RE-ELEIÇÃO É A DEFESA INTRANSIGENTE DOS PRINCÍPIOS QUE PROFESSO ENTRE OS QUAIS, O DA NÃO PERPETUAÇÃO NO PODER DO MESMO PRESIDENTE OU GRUPO, NUMA INSTITUIÇÃO PLURAL EM PARTIDOS, DIMENSÕES, INTERESSES E DE EFEMERIDADE DOS PARES (EM GERAL NO MÁXIMO QUATRO ANOS!)
SEI QUE, MAIS UMA VEZ, ESTOU ENTRANDO NUMA LUTA APARENTEMENTE PERDIDA ENTRE DAVI E GOLIAS. AO QUE PARECE, PELO ANDAR DA CARRUAGEM, NÃO TENHO A MÍNIMA CHANCE DE SUCESSO.
MAIS UMA VEZ TEREI A CONSCIÊNCIA TRANQUILA DE TER CUMPRIDO COM MEU DEVER DE NÃO CALAR-ME DIANTE DAQUILO QUE AGRIDA MINHA CONSCIÊNCIA E CONVICÇÕES.
ASSIM SERÁ ATÉ O DIA DA ELEIÇÃO.
PS. ATÉ NOVEMBRO DE 2012 E POR OITO ANOS, FUI CONSULTOR DO CONASEMS. OPTEI PELA NÃO RENOVAÇÃO DE CONTRATO POR QUESTÕES DE FORO ÍNTIMO. NÃO TENHO NENHUM CONFLITO DE INTERESSES POIS NÃO ESTOU APOIANDO, NEM INFORMALMENTE, NENHUMA PESSOA OU GRUPO PRETENDENTE À PRESIDÊNCIA A NÃO SER A INSTITUIÇÃO CONASEMS, DA QUAL FAÇO PARTE. 
 
1.PRIMEIRA PÁGINA – TEXTOS DE GILSON CARVALHO
 REELEIÇÃO NO CONASEMS
 
Gilson Carvalho
 
Em julho próximo acontecerá a eleição para nova diretoria do CONASEMS. Sinto- me na obrigação de externar minha posição em relação a este processo como se encaminha, de uma terceira reeleição de seu presidente.
 Ainda que contra, acato o texto constitucional que permite reeleição para os chefes do executivo das três esferas de governo. Embora contrariado acabo aceitando esta regra ainda mais injusta, no caso das instituições não perenes cujos membros se renovam a cada quatro anos. Aceito o dispositivo que, na maioria dos conselhos, permite uma recondução, adotando o mesmo princípio da reeleição dos chefes do executivo. Sou contra a reeleição infinita que não limita a umperíodo máximo de dois mandados (o que já acho absurdo).
Considero o CONASEMS a entidade de todos profissionais das Secretarias Municipais de Saúde. O CONASSEMS, não é um colegiado de Secretários, mas sim de Secretarias, onde me enquadro como funcionário municipal da saúde, de carteirinha, embora na folha de inativos.
Antes de tudo quero lembrar que fui presidente deste colegiado no meu estado de São Paulo. O mandato era de um ano e vedada a reeleição. Isto permitiu que noCOSEMS-SP nos quatro anos tenha tido na Presidência: Gastão Wagner (Campinas); Davi Capistrano (Santos); Gilson (São José dos Campos) e Fernando Galvanesi (Santo André).
Nossa entidade CONASSEMS tem 5564 pessoas aptas a serem eleitas presidente e potencialmente capazes. A presidência jamais deveria ficar nas mãos de um único dirigente por todo este tempo. Tem-se que considerar  o rodízio possível nos dois anos de mandato, com uma renovação  (continuo contra, ainda que legal) de mais dois anos. Os elegíveis e os votantes não são permanentes. Seria improvável e impossível só existir um bom candidato que seja coagido a se manter no poder por vários mandatos, ainda que seja este o discurso vigente na campanha.
 
Vamos à análise da situação:
ü  A mudança das regras do CONASEMS para permitir eleições infinitas de seu presidente foi feita de forma legal e já, antecipadamente prevendo que isto ocorresse. Legal, mas fico com a interrogação se legítima, pois  uma reeleição é aparentemente boa para quem se reelege e ruim para a instituição que não se renova e em que o poder não é dividido.
ü  A história da justificativa de reeleição se repete sempre, em todas organizações. Muitos que à época circundam o presidente usarão de alguns ou todos argumentos de lugar comum: “você tem que ir, ainda que fazendo um grande sacrifício”; “não existe ninguém tão capaz”; “os demais candidatos são incompetentes e alguns até de moral duvidosa”; “a organização  vai se perder se não for você o candidato”; “faça o sacrifício de aceitar para o bem comum (herói) e para que a organização não entre em falência (salvador da pátria)” etc
ü  Em muitos casos soma-se a vaidade própria do ser humano, e o estímulo de vários, ao redor. Entre estes se encontram os retos e convictos, os que lucram com isto (posições, poder etc) e os que sempre bajulam. Tenho certeza que ninguém está ao redor fazendo o papel de super ego, colocando os contras. Nós temos que reconhecer o desequilíbrio iniquo em cada situação: a vaidade exacerbada de quem pretende se reeleger e o apoio dos acima descritos.
ü  O apoio buscado entre os demais eleitores, nem sempre goza de legitimidade considerando que também têm interesses como futuros componentes de chapa e da equipe de apoio e todas suas possíveis vantagens. A necessidade de busca desta  apoio demonstra exatamente a fragilidade do processo eleitoral de reeleição e a disparidade entre os candidatos. Um com  a vantagem de se locomover institucionalmente capitaneando votos. Os demais não.
ü  Nossas vidas não se limitam a estarmos secretários o que é de transitoriedade absoluta. Podemos levar para o resto da vida a grandeza de respeitarmos o processo democrático de alternância de poder. Também, se preferirmos, assumiremos a imagem, nunca explicitada, mas sempre implícita, de déspotas que se mantiveram presidentes a qualquer custo e apostando na fragilidade institucional e no discurso de que entre os 5564 municípios não existe ninguém com competência para assumir. O que, no mínimo, é uma afronta explícita contra os demais.
Que prevaleçam os interesses da entidade CONASEMS e não interesses pessoais colocados acima de 25 anos de história de luta da nossa entidade em defesa do SUS, da democracia e da alternância de poder.
 
 
2. SEGUNDA PÁGINA – TEXTO DE CONVIDADOS
 
MANIFESTAÇÃO CONTRA RE-RE-ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DO CONASEMS
Aparecida Linhares Pimenta
 
Concordo plenamente com voce, Gilson.
Acho que a eleição da presidencia do CONASEMS por uma mesma pessoa para três mandados consecutivos, totalizando 06 anos no cargo, não é bom nem para a entidade nem para o movimento das secretarias municipais de saúde, independente de quem seja a pessoa no cargo. A entidade perde pois a alternância no poder é um importante instrumento de democracia, e a diretoria eleita perde legitidade frente aos mais de 5.000 gestores municipais.
Participei desde o início do processo de construção do CONASEMS, fui da Comissão Provisória que criou a entidade na década de 80 e desde 2006 participei em vários cargos na diretoria, e sinto-me constrangida com a condução do processo eleitoral de 2013.
Desejo que este encaminhamento seja um fato isolado e que não represente um retrocesso da nossa entidade, e que as eleições do CONASEMS retomem o caminho da democracia e da transparência.
 
Aparecida Linhares Pimenta
Secretária Municipal de Saúde de Poços de Caldas-MG
Vice Presidente do CONASEMS
 
 
3. PÁGINA NOTÍCIAS
3.1 – GOVERNO FEDERAL DECIDE PERDOAR PARTE DA DÍVIDA DAS SANTAS CASAS – FSP – 2/5/2013
 
Socorro anistiará uma parcela dos débitos de hospitais filantrópicos no país e refinanciará o restante
Tamanho do perdão ainda não está definido; dívidas de filantrópicos foi de R$ 1,8 bi em 2005 para R$ 11 bi em 2012
NATUZA NERY DE BRASÍLIA
O governo federal decidiu perdoar parte das dívidas passadas das Santas Casas e demais hospitais filantrópicos, mas exigirá que essas instituições paguem impostos daqui para a frente e melhorem o atendimento prestado aos pacientes via SUS (Sistema Único de Saúde).
Ainda não está definido o tamanho do perdão. Não será a única medida: na semana que vem o Ministério da Saúde deve apresentar uma proposta de refinanciamento dos impostos atrasados.
O ministro Alexandre Padilha reuniu-se recentemente com representantes do Congresso e apresentou a proposta do governo, sem detalhar o que será anistiado.
As finanças das Santas Casas e demais hospitais filantrópicos são frequentemente descritas como uma bomba-relógio, e podem levar ao colapso do sistema.
Em sete anos, a dívida com bancos, tributos, despesas trabalhistas, entre outros, foi de R$ 1,8 bilhão em 2005 para R$ 11 bilhões em 2012.
Só em 2011 o deficit foi de R$ 5,1 bilhões, conforme relatório da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados apresentado no ano passado.
INTERNAÇÕES
Apesar de descontente com a gestão de parte dessas entidades, algumas inclusive denunciadas por desvios de recursos, o governo decidiu prestar socorro. Não por acaso: elas respondem por quase a metade das internações realizadas na rede pública.
Segundo antecipou a coluna "Painel" em sua edição de ontem, os termos da renegociação em curso atingem dívidas tributárias (Imposto de Renda e INSS) em torno de R$ 4,8 bilhões.
Relator de uma medida provisória que trata do tema, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) afirma que o pacote para ajudar a tirar as Santas Casas e demais filantrópicas do vermelho prevê a criação de um ranking com as instituições que apresentam as piores finanças.
Lima diz que o auxílio federal ocorreria apenas para as situações mais críticas.
Folha apurou que o Executivo estuda um mecanismo para evitar que a dívida volte a se acumular, com o pagamento de bônus às entidades que ficarem em dia com seus compromissos tributários e de atendimento.
Em 2012, Dilma Rousseff autorizou solução semelhante a universidades particulares, e converteu 90% das dívidas tributárias em bolsas de estudo para o Prouni. O restante foi refinanciado.
Hoje, conforme o relatório da Câmara, há 2.100 estabelecimentos hospitalares privados sem fins lucrativos no país, com mais de 155 mil leitos --31% do total nacional.


Apesar de já estar em negociação desde 2012, a medida pode ajudar o
ministro Padilha, cotado para ser candidato ao governo de São Paulo, a construir uma marca forte para sua gestão na pasta.
3.2 - POLÍCIA INVESTIGA FRAUDE NA ANS – Correio Brasiliense – 30/4/2013
Reclamações de clientes de convênios médicos são excluídas dos registros do órgão que fiscaliza o setor

BÁRBARA NASCIMENTO -  ANA CAROLINA DINARDO
a Polícia Federal está investigando uma fraude nos registros da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que coloca em xeque a credibilidade do índice usado pelo órgão regulador para fiscalizar e punir planos de saúde. De acordo com denúncia encaminhada à direção da agência, 65 reclamações feitas por usuários de convênios médicos foram apagadas dos computadores da ANS. O funcionário acusado de deletar as demandas pertence a uma empresa terceirizada, foi afastado e está respondendo ainda a processo administrativo.
Para não prejudicar as investigações, a agência não informou o teor das denúncias apagadas nem se elas se referiam a uma operadora em particular. A lista de reclamações é o instrumento usado para suspender do mercado planos com alto índice de clientes insatisfeitos. Para evitar descrédito ainda maior das estatísticas, a ANS optou por não computar as queixas recebidas no período em que os registros foram adulterados — entre 19 de dezembro de 2012 e 31 de janeiro de 2013. O órgão divulgou ainda que recuperou parte das reclamações excluídas e elevou o grau de segurança do sistema.
A coordenadora institucional da associação Proteste, Maria Inês Dolci, recomenda aos consumidores que reenviem as queixas. “A pessoa não sabe se a comunicação foi ou não apagada. Além disso, é preciso estar atento ao processo de resolução do problema. Para isso, é melhor anotar o dia, a hora e o protocolo da reclamação”, orientou. Para Maria Inês, o episódio arranhou a credibilidade do levantamento feito pela ANS. “É necessário que a agência faça uma checagem minuciosa do que foi deletado para que os clientes não sejam enganados”, disse.
A agência avalia os convênios a cada três meses com base no ranking de reclamações. Os que permaneçam na pior faixa de avaliação por dois meses seguidos podem ter a comercialização suspensa por até um trimestre. Desde que o indicador começou a ser utilizado, 396 planos de 56 operadoras já foram punidos. No último balanço do setor, o ministro da SaúdeAlexandre Padilha, informou que oito operadoras estão sendo retiradas do mercado por descumprimento da legislação.
Segundo a Proteste, a principal queixa dos beneficiários — mais de 55% das reclamações — é a insuficiência da rede de atendimento médico. O desrespeito aos prazos de marcação de consultas e procedimentos responde por outros 40%. A Resolução Normativa 259 da ANS prevê que consultas básicas sejam agendadas em até sete dias úteis. Nas demais especialidades, o prazo é de 14 dias úteis e as cirurgias devem ser feitas em até 21 dias.
3.3 – CANDIDATURA DE PADILHA PODE SER DEFINIDA EM JULHO – Brasil Econômico  - 30/4/2013
 
Sem Aloizio Mercadante na disputa, ministro da Saúde é o nome mais forte do PT para disputar o governo de São Paulo em 2014
André Pires
É discurso unânime entre petistas que chegou o melhor momento para o partido derrotar o PSDB na disputa pelo governo de São Paulo, dominado pelos tucanos desde 1994. Os líderes do PT no estado esperam definir o nome do candidato até o meio do ano. Depois de ventilar vários nomes, os ventos sopram a favor de Alexandre Padilhaministro da Saúde do governo Dilma Rousseff. Oficialmente, a candidatura ainda é considerada indefinida, mas o BRASIL ECONÔMICO apurou que os líderes da sigla estadual já trabalham na articulação de apoios para Padilha em 2014.
"A recepção ao nome do Padilha é muito forte. Inclusive prefeitos de outros partidos, que não são do PT, apóiam ele como candidato. Hoje a campanha dele teria uma boa capilaridade, o que ajudaria no interior do estado. Se você conversar com as lideranças do PT sobre quem deve ser o candidato, ele vai ganhar disparado", comentou um dirigente do partido, que prefere não ser identificado.
Alexandre Padilha é um nome apoiado pelo ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. O motivo para manter a cautela em definí-lo como candidato é o desejo de outros representantes de disputar o pleito. Aos poucos, alguns nomes estão deixando a disputa. Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo do Campo e amigo de Lula, descartou sua pré-candidatura pois quer concluir seu mandato. No fim de semana, foi a vez de Aloizio Mercadante comunicar sua desistência para se empenhar na base do governo Dilma, que disputará a reeleição presidencial.
"Não vamos falar em renúncia da pré-candidatura, pois ele entendeu que é melhor ficar no governo. Mas isso facilita o entendimento por um nome, pois o Mercadante era uma pessoa forte", destaca o deputado estadual Alencar Santana.
Outros dois nomes continuam vivos pelo menos no discurso oficial. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. No entanto, a possibilidade destes nomes se consolidarem é quase nula. "A tendência é que se fortaleça a candidatura do Padilha. Qualquer outra candidatura a esta altura seria artificial. Por mais que você coloque o Mantega ou o Cardozo, teria que costurar muito apoio. Hoje o Padilha tem mais apoio interno, apoio dos prefeitos, deputados e militantes", afirma uma liderança do partido.
A tendência é que nas próximas semanas estes nomes anunciem que não pretendem disputar a eleição estadual, assim como fizeram Mercadante e Marinho. A intenção do partido é evitar uma disputa interna pelo cargo, o que poderia abrir espaço para ataques dos tucanos.
"O PT vai trabalhar para não ter qualquer processo de disputa dentro do partido. É uma maneira para não rachar. O nosso desejo é definir o nome até o meio do ano, em julho ou agosto. Quanto mais cedo definir, melhor para realizar a campanha", destacou Santana.
Mesmo antes da definição, Padilha tem aproveitado para intensificar sua relação com líderes políticos do interior de São Paulo e o partido deve criar uma agenda para ele no segundo semestre. Outra providência que deve ser realizada em breve é a transferência do seu registro eleitoral. Atualmente, o ministro está filiado ao PT do Pará, pois seu título eleitoral está vinculado a Santarém (PA).
Aos poucos, Alexandre Padilha deve intensificar sua agenda no interior para criar uma boa imagem na região
 
 
 GC-PS -REELEIÇÃO NO CONASEMS-MAR 2013
 
 
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