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Saúde quer agilizar contratação de mão de obra no Inca
06 de abril de 2013
Governo monta grupo para definir um novo modelo para o Instituto Nacional de Câncer, que sofre com a falta de funcionários
Clarissa Thomé
O Ministério da Saúde criou um grupo de trabalho para discutir um novo modelo de gestão para o Instituto Nacional de Câncer (Inca). O objetivo principal é facilitar a contratação de mão de obra. A instituição demitiu 148 funcionários terceirizados em janeiro e tem outros 633 ligados à Fundação do Câncer, que devem ser dispensados até o fim do ano, por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
A direção do Inca quer autonomia para repor profissionais. Hoje, em caso de aposentadoria ou falecimento de funcionário, por exemplo, a instituição não pode convocar candidatos aprovados no último concurso público -depende de autorização do Ministério do Planejamento.
"Autonomia é ter um quadro de pessoal aprovado, porque é preciso recursos para a manutenção desses funcionários, mas que você maneja como necessita. Qualquer que seja a solução, o regime de trabalho deverá ser celetista e não regime jurídico único. Porque isso engessa e não dá a flexibilidade necessária", diz o diretor-geral do Inca, Luiz Antônio Santini. O ingresso seria ainda por concurso público.
Santini reconhece que o tema é polêmico. "A sociedade brasileira precisa discutir profundamente seus problemas. É uma questão crítica. Sabemos que existe um posicionamento das corporações (sindicatos e centrais sindicais), mas tem de ser tratado. Todos os órgãos da administração pública reconhecem o anacronismo do modelo atual da prestação de serviço do Estado brasileiro, é um modelo que não atende mais às necessidades."
Em 2006, o TCU questionou a contratação de pessoal pela Fundação do Câncer, o que foi considerado terceirização de pessoal. O Ministério da Saúde, então, realizou concurso público, mas "nem o número de funcionários nem os perfis" atendiam às necessidades do Inca, segundo Santini. No fim do ano passado, o TCU estabeleceu em 6330 número máximo de contratações pela fundação e fixou prazo até dezembro para que todos os terceirizados sejam demitidos.
Demissões. Santini diz que, apesar das demissões, as áreas de assistência e pesquisa não foram prejudicadas. "Tivemos de minimizar danos, de forma que a dispensa não prejudicasse o atendimento. Apelamos para mecanismos transitórios, como as bolsas de pesquisa. O problema é que, terminada a bolsa, o profissional leva com ele o conhecimento. Bolsa de pesquisa é mecanismo de capacitação e recrutamento; não pode ser mecanismo de manutenção da força de trabalho", diz.
Em estudo. Duas experiências estão sendo estudadas pelos técnicos que atuam no grupo de trabalho do Ministério da Saúde: a do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, uma empresa pública de direito privado, e a da Rede Sarah, entidade de serviço social autônomo, de direito privado, sem fins lucrativos. "Qualquer que seja o modelo, é preciso criar mecanismo para garantir uma forma ao menos transitória de preservar essa força de trabalho. É a expeitise adquirida para cuidar do problema do câncer que está ameaçada", diz Santini.
Ele defende ainda a manutenção do papel institucional do Inca. "Queremos que o problema seja tratado em sua abrangência, não só assistencial e hospitalar, mas com formulação de políticas públicas, coordenação de ações nacionais de prevenção do tabagismo, de prevenção do câncer de colo do útero e mama, desenvolvimento de pesquisas e formação de recursos humanos."
O secretário da Associação de Funcionários do Inca, Nemézio Amaral Filho, criticou a falta de participação de funcionários do instituto no grupo de trabalho. "Estão demonizando o regime jurídico único, como se fosse o responsável pelo engessamento das contratações. Ao contrário, garante que o servidor possa trabalhar sem temer ingerência política", diz ele.
O ministério informou que o grupo de trabalho foi criado para "fortalecer a gestão do Inca", com o compromisso de manter o caráter da instituição "100% SUS" e manter "o papel fundamental do Incana formulação de políticas de combate ao câncer". O grupo de reúne no dia 15.
Opinião
LUIZ A. SANTINI
DIRETOR-GERAL DO INCA
"Todos os órgãos da administração pública reconhecem o anacronismo do modelo atual da prestação de serviço do Estado brasileiro."
Fonte: O Estado de S. Paulo
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