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Ministério: remédios não podem subir ainda

03 de abril de 2013
 
No Rio, ao menos sete farmácias já repassaram reajuste das distribuidoras
 
Cristiane Bonfanti
 
cristiane.bonfanti@bsb.oglobo.com.br
 
BRASÍLIA e RIO O Ministério da Saúde reiterou ontem que o reajuste nos preços dos medicamentos só pode chegar efetivamente ao consumidor após a publicação da resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), que fixará os percentuais de aumento, o que deve ocorrer ainda esta semana. Questionado sobre medidas de fiscalização para impedir o repasse antecipado das altas ao varejo pelos laboratórios, a pasta não se manifestou.
 
Ontem, depois de o GLOBO mostrar que, mesmo sem autorização do governo, distribuidoras começaram a praticar aumentos de até 6,31% nos preços dos remédios, o Ministério da Saúde não informou se vai adotar medidas para punir os infratores.
 
Segundo a pasta, a resolução de 12 de março com os parâmetros para cálculo do reajuste máximo dos preços do setor, "serviu de guia para que os laboratórios se preparassem para adotar os novos preços, definidos com base em um conjunto de indicadores econômicos que estipulam o teto da correção nos preços".
 
Na segunda-feira, o ministro Alexandre Padilha havia afirmado que os laboratórios não estavam autorizados a elevar os preços com base nos parâmetros divulgados em 12 de março e que essa permissão só viria a partir da publicação dos índices.
 
Pelas contas da indústria, com base nos critérios publicados pelo governo, a elevação poderá chegar a 6,31% - o que corresponde à inflação medida pelo IPCA nos 12 meses encerrados em fevereiro - e, em média, ficará em 4,59%. No entanto, o governo ainda não publicou a resolução específica com o percentual de reajuste, que leva em consideração não apenas a inflação, mas também os ganhos de produtividade das empresas e o preço dos insumos usados na produção dos remédios. Esta foi a primeira vez, desde 2004, que a autorização do reajuste anual dos medicamentos com preços controlados não saiu até o fim de março.
 
Levantamento feito pelo GLOBO em 15 farmácias constatou que sete já subiram os preços dos medicamentos em até 6,31%. As sete drogarias que iniciaram o aumento no dia primeiro de abril estão na Zona Sul (Copacabana, Leme, Leblon e Ipanema). Outras três drogarias estão organizando as tabelas e irão efetivar o reajuste até sexta-feira.
 
As outras cinco drogarias consultadas só vão repassar o reajuste quando as distribuidoras alterarem os valores na tabela.
 
Fonte: O Globo


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