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Anestesiologistas e planos de saúde
01 de março de 2013
Jaci Custódio Jorge Presidente da Sociedade de Anestesiologia de Minas Gerais (Samg) Médicos e as operadoras de planos de saúde continuam entrando em desacordo em relação ao reajuste do valor dos honorários e dos procedimentos. A categoria garante que o aumento do preço dos planos de saúde não é repassado aos prestadores de serviço. Já as operadoras afirmam que têm ajustado os pagamentos acima da inflação.
Infelizmente, os dados comprovam que o reajuste está desatualizado. De acordo com o Conselho Estadual de Honorários Médicos, a remuneração médica registrou defasagem de 42,98% no período entre 2008 e 2012. O resultado teve como referência a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos, a CBHPM, lista que estabelece faixas de valoração dos atos médicos pelos seus portes.
De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na cesta de insumos das operadoras, o honorário médico é o item que menos evolui, principalmente se comparado ao custo de materiais e medicamentos. Apesar da defasagem, o mercado de planos de saúde no Brasil cresceu quase 11% em 2011. O faturamento chega a quase R$ 90 bilhões. A ANS anunciou aumento de 4,2% de beneficiários no mesmo ano. Em relação ao aumento das mensalidades, os planos subiram 137% entre 2000 e 2010. Já o reajuste dos médicos no mesmo período foi de 40%, bem aquém do esperado.
Lamentavelmente, mesmo com toda essa receita, não há suficiente contrapartida em termos de valorização do trabalho médico e na oferta de cobertura às demandas dos pacientes. Mesmo com o crescimento do mercado, entre 19 de setembro e 18 de dezembro de 2012 foram registradas 13,6 milhões de reclamações na ANS referentes à insatisfação dos beneficiários.
Felizmente, a ANS reconheceu a defasagem e acredita que as reivindicações médicas são "adequadas e justas". O Projeto de Lei 6964/10, que torna obrigatória a inserção de índice de reajuste dos honorários médicos nos contratos com os planos de saúde, determina, inclusive, que a ANS estabeleça o percentual se não houver acordo entre os profissionais e as operadoras. Mas, mesmo que a ANS imponha índices, deverá haver antes uma correção da enorme defasagem vigente, caso contrário o honorário continuará ultrapassado.
Uma das categorias mais prejudicadas com o modelo vigente é a dos anestesiologistas. Usando a velha desculpa de que não existem recursos para pagar os profissionais para administração de todas as anestesias, as operadoras submetem o paciente a tratamento indigno, doloroso e inseguro. Para piorar a situação, alguns planos insistem em não pagar o adicional noturno em todos os procedimentos anestésicos, que é determinado por lei. Não é o anestesiologista que marca o horário das cirurgias, e além disso, é insalubre trabalhar à noite.
A Sociedade de Anestesiologia de Minas Gerais (Samg) deixa claro que a gestão atual oprime o profissional, torna debilitada a assistência médica e ainda investe contra os princípios da especialidade, que é garantir a vida do paciente.
Em 2012, médicos de todo o país realizaram duas paralisações. O objetivo principal foi reivindicar reajuste dos honorários de consultas e outros procedimentos. Para este ano, a categoria vai dar o alerta vermelho, reivindicando o fim definitivo da intervenção antiética na autonomia da relação médico-paciente. É preciso estabelecer urgentemente uma forma justa de garantir a qualidade do atendimento e a segurança do profissional.
Fonte: Estado de Minas
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