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Fitoterápicos são alternativa de tratamento no SUS
Atualmente, 12 medicamentos fitoterápicos são disponibilizados na rede pública de saúde para dores, inflamações, disfunções e outras doenças de baixa gravidade
Os benefícios das plantas medicinais e de medicamentos fitoterápicos são reconhecidos em todo o mundo como elementos importantes na prevenção, promoção e recuperação da saúde. Para ampliar o acesso a esses medicamentos, o Ministério da Saúde disponibiliza a utilização de fitoterápicos na rede pública. Atualmente, 12 medicamentos são oferecidos pelo Sistema Único de Saúde. Entre eles, estão a Aloe vera (Babosa) para o tratamento de psoríase e queimaduras, o Salix Alba (Salgueiro) contra dores lombares e a Rhamnus purshiana (Cáscara-sagrada) para prisão de ventre.
Financiados com recursos da União, estados e municípios, os medicamentos podem ser manipulados ou industrializados, e devem possuir registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os produtos são oferecidos em 14 estados: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal.
São medicamentos que desempenham um papel importante em cuidados contra dores, inflamações, disfunções e outros incômodos, ampliando as alternativas de tratamento seguras e eficazes pelo SUS. Indicado para o alívio sintomático de doenças de baixa gravidade e por curtos períodos de tempo, os fitoterápicos podem ser produzidos a partir de plantas frescas ou secas e de seus derivados que ganham diferentes formas farmacêuticas, como xaropes, soluções, comprimidos, pomadas, géis e cremes.
O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, explica que os investimentos em pesquisas para a produção de medicamentos, a partir da flora brasileira, contribuem para o acesso da população e o seu uso racional. “O desenvolvimento dos fitoterápicos no Brasil incorpora as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental, numa mesma iniciativa”, observa.
Como todo medicamento, o fitoterápico deve ser utilizado conforme orientação médica. Para ter acesso, o usuário tem que procurar um profissional – médico legalmente habilitado em prescrever fitoterápicos – em uma das unidades básicas de saúde dos 14 estados que disponibilizam esses medicamentos. Nessas unidades, o cidadão pode receber atendimento médico gratuito. Com um documento de identificação pessoal e a receita atualizada em mãos, o paciente pode retirar o medicamento em uma das farmácias dessas unidades básicas.
FITOTERÁPICOS NO SUS - A promoção do acesso aos medicamentos fitoterápicos teve início em 2007, com a disponibilização pelas secretarias estaduais e municipais de saúde da Maytenus ilicifolia (Espinheira-santa), utilizada no tratamento de úlceras e gastrites, e da Mikania glomerata (Guaco), indicada para os sintomas da gripe. Em 2008, o Governo Federal aprovou o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. O programa tem como objetivo garantir à população o acesso seguro e o uso racional a plantas medicinais e aos fitoterápicos.
São diretrizes do programa a promoção da pesquisa, desenvolvimento e inovação; a regulamentação e produção de fitoterápicos e insumos à base de plantas medicinais e o cultivo e manejo dessas plantas. Também integram essas diretrizes a distribuição pelo SUS; a comercialização pelo setor privado; a capacitação de recursos humanos e a orientação aos usuários. A iniciativa, além de melhorar o acesso da população a tratamentos integrativos e complementares - seguros e eficazes - promove o uso sustentável da biodiversidade brasileira, o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento tecnológico e industrial da saúde.
Este ano, o programa ganhou reforço com o repasse pelo Ministério da Saúde de R$ 6,7 milhões a 12 municípios em sete estados, para apoiar o projeto Arranjos Produtivos Locais de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS. O montante visa o investimento na aquisição de equipamentos e materiais, contratação de pessoal e qualificação técnica para promover a interação e a cooperação entre os agentes produtivos, o desenvolvimento de toda a cadeia produtiva, a produção e a distribuição de plantas medicinais e fitoterápicos no SUS.
RELAÇÃO DE FITOTERÁPICOS OFERTADOS NO SUS
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Nome popular
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Nome científico
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Indicação
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Espinheira-santa
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Maytenus ilicifolia
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Auxilia no tratamento de gastrite e úlcera duodenal e sintomas de dispepsias
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Guaco
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Mikania glomerata
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Apresenta ação expectorante e broncodilatadora
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Alcachofra
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Cynara scolymus
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Tratamento dos sintomas de dispepsia funcional (síndrome do desconfortopós-prandial) e de hipercolesterolemia leve a moderada. Apresenta ação colagoga e colerética
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Aroeira
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Schinus terebenthifolius
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Apresenta ação cicatrizante, antiinflamatória e anti-séptica tópica, para uso ginecológico
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Cáscara-sagrada
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Rhamnus purshiana
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Auxilia nos casos de obstipação intestinal eventual
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Garra-do-diabo
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Harpagophytum procumbens
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Tratamento da dor lombar baixa aguda e como coadjuvante nos casos de osteoartrite. Apresenta ação anti-inflamatória
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Isoflavona-de-soja
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Glycine max
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Auxilia no alívio dos sintomas do climatério
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Unha-de-gato
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Uncaria tomentosa
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Auxilia nos casos de artrites e osteoartrite. Apresenta ação antiinflamatória e imunomoduladora
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Hortelã
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Mentha x piperita
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Tratamento da síndrome do cólon irritável. Apresenta ação antiflatulenta e Antiespasmódica
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Babosa
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Aloe vera
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Tratamento tópico de queimaduras de 1º e 2º graus e como coadjuvante nos casos de Psoríase vulgaris
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Salgueiro
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Salix alba
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Tratamento de dor lombar baixa aguda. Apresenta ação antiinflamatória
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Plantago
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Plantago ovata Forssk
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Auxilia nos casos de obstipação intestinal habitual. Tratamento da síndrome do cólon irritável
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Por Tatiana Alarcon, da Agência Saúde, ASCOM/MS
(61) 3315-2918 / 3580
Fonte: Portal da saúde SUS
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