Ministérios dizem que estão melhorando controle de gastos

Outro lado

Os ministérios da Educação, Saúde, Transportes e Cidades informaram que estão tomando providências para aumentar os sistemas de controle sobre os recursos federais que são repassados para municípios e Estados.

Segundo o Ministério da Educação, obras em universidades, por exemplo, podem ser acompanhadas por uma ferramenta pública, disponível no portal do MEC.

"É uma forma de garantir transparência em todos os processos executados com dinheiro público", informa o ministério, em nota.

As prefeituras e Estados têm um portal no qual têm de prestar contas dos seus gastos automaticamente.

O Ministério da Saúde informou que um decreto do ano passado proibiu a retirada de dinheiro "na boca do caixa" dos recursos federais, o que auxilia no controle dos recursos. Além disso, aumentou o número de fiscalizações do Departamento de Auditoria do SUS e implantou ações que geraram "economia de R$ 1,7 bilhão nos gastos com a compra de medicamentos e insumos em 2011 em comparação a 2010".

O Ministério das Cidades diz que seus recursos são repassados por meio da Caixa, que tem "seu próprio mecanismo de transparência e controle dos recursos". Ainda assim, está construindo "outro sistema para acompanhar obras em tempo real".

A pasta dos Transportes diz que o Dnit e a Valec, órgãos executores dos projetos, estão tomando providências para melhorar esse controle, como o uso de instrumentos eletrônicos para mediar o andamento das obras e a substituição de gestores de empreendimentos com problemas.

Fonte: Folha de S. Paulo

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