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Dilma quer pena maior para reduzir acidentes

Cissa Guimarães e Dilma. Para presidente, as 42 milmortes/anuais que acontecememruas e estradas são ‘perdas irreparáveis
Presidente fala em pacto contra impunidade e ministério, em reduzir mortes em 50%
 
Tânia Monteiro
 
A presidente Dilma Rousseff defendeu o aumento do padrão de segurança nos carros brasileiros para reduzir o número de mortes no trânsito e pediu a contribuição da indústria automobilística. O ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, por sua vez, anunciou que a meta do governo será reduzir em 50% o número de mortes no trânsito até 2020, aceitando proposta feita pela Organização das Nações Unidas (ONU) a todos os países membros em 2010.
 
Dilma, que discursou na cerimônia de lançamento da campanha de trânsito permanente no Palácio do Planalto, vestia sobre a roupa uma camiseta que estampava a foto de Rafael, filho da atriz Cissa Guimarães. "Eu quero iniciar homenageando todas as mães, todos os pais, todos os parentes que sofreram perdas como a da Cissa. São perdas irreparáveis, porque cada uma de nós, mulheres, sabemos que tem uma coisa que é antinatural: é perder um filho."
 
Dados do Ministério da Saúde de 2010 mostram que ocorrem 42 mil mortes por ano nas estradas e ruas do País. Nesse mesmo ano, o gasto registrado no Sistema Único de Saúde (SUS) com acidentes de trânsito chegou a R$ 187 milhões. "Precisamos de uma relação de cooperação com a indústria para elevar o padrão de segurança nos nossos automóveis", afirmou a presidente, após lembrar que a maior taxa de mortalidade atinge os jovens e muitos desses acidentes ocorrem com motos.
 
Neste fim de semana começa a ser veiculada uma campanha de TV como parte do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes. Algumas medidas têm apoio da Federação Internacional de Automobilismo (FIA) e do campeão Emerson Fittipaldi, também presente à cerimônia. Outras ações devem ser lançadas até fevereiro em escolas, shows e eventos esportivos.
 
Pena maior. Dilma ainda concordou com Cissa Guimarães, que pediu o endurecimento da penalização de quem mata no trânsito."Quem comete homicídio não vai para a prisão porque pena de 4 anos não leva ninguém para a cadeia e aí se tem a certeza da impunidade", disse a atriz.
 
Ela pediu ainda "um pacto para acabar com a impunidade, coma sensação de impunidade e com a corrupção, e a mobilização dos agentes de trânsito" para reduzir o número de mortos no trânsito."Um Airbus de mortes no trânsito cai todos os dias no Brasil", desabafou, acrescentando que isso "é inadmissível".
 
Ao discursar, Dilma citou a fala de Cissa e pregou endurecimento das penas. Ela afirmou que é preciso haver "correspondência entre a realidade e a legislação" e disse que é "obrigação do governo" fazer esse pacto pela redução de mortes. Segundo a presidente, "só é possível fazer esse pactoquando a sua dor for a nossa dor" e isso é necessário para que se" criem padrões de comportamento onde o bom é respeitar regras e o ruim é violá-las, para que não sejamos cúmplices".
 
Dilma destacou também que o governo federal "está fazendo sua parte" no combate às mortes no trânsito, ao aumentar o número de estradas, duplicá-las e investir em mobilidade urbana em grandes cidades. A presidente pediu ainda o envolvimento dos governos estaduais e dos prefeitos das grandes cidades e dos cidadãos em geral neste pacto para que se possa "exercitar a solidariedade e a prudência".
 
Sem bafômetro. Na parte legislativa, a maior aposta do governo se volta para a mudança na legislação sobre o bafômetro. Como o Estado revelou no início do mês, para apressar a vigência de leis que punam motoristas bêbados que evitam fazer o teste do aparelho, a ideia é acelerar neste ano a tramitação do projeto de lei que permite à Justiça condenar o condutor alcoolizado, mesmo que não seja comprovada a quantidade de álcool que ele tem no sangue - informação que só é obtida pelo teste do bafômetro ou por exame de sangue.
 
O projeto, que já foi aprovado na Câmara e espera votação do Senado, seria um atalho para a definição das regras sobre a produção de provas para a lei seca.O caminho mais longo seria a reforma do Código Penal no Senado.
 
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PARA LEMBRAR
 
Jovem morreu em túnel no Rio
 
A atriz Cissa Guimarães teve o filho morto em um atropelamento em julho de 2010 dentro de um túnel na zonal sul do Rio. Rafael Mascarenhas, de 18 anos, estava andando de skate em uma pista interditada, ao ser atingido pelo carro de Rafael Bussamra, hoje acusado de homicídio culposo - ele não vai a júri popular.
 
Ocaso teve também o envolvimento de dois ex-PMs (o sargento Marcelo José Leal Martins e o cabo Marcelo de Souza Bigon), expulsos da corporação por aceitar receber R$ 10 mil para liberar o motorista depois do atropelamento. Ambos foram condenados a 5 anos no regime semiaberto. A proposta foi feita por telefone pelo pai de Rafael, Roberto Bussamra, que pagou apenas R$ 1 mil aos PMs, e foi denunciado por corrupção ativa.
 
Fonte: O Estado de S. Paulo


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