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Insustentável leveza da sustentabilidade

Existe imensa distância entre o discurso da sustentabilidade e a realidade que o Brasil enfrenta para viabilizá- lo, a começar pela questão da água e esgoto.
 
A Lei do Saneamento Básico (11.445/2007), embora em vigor há mais de cinco anos, está longe de garantir a universalidade dos serviços. A última pesquisa do IBGE sobre o tema (2008) mostrou uma situação grave: 44,8% dos municípios não tinham esgotos.
 
Onde existia, 56% dos domicílios não eram atendidos e 31,2% do total coletado não eram tratados; 50,8% das cidades destinavam seus resíduos a vazadouros a céu aberto e apenas 27,7% dispunham de aterro sanitário.
 
Outro estudo do IBGE ("Suplemento de Meio Ambiente da Pesquisa de Informações Básicas Municipais"), embora tenha dez anos, evidencia as consequências do saneamento básico deficiente: havia 1.159 cidades com taxas de mortalidade infantil acima de 40 óbitos por mil nascidos vivos. Em 584 cidades havia alterações ambientais com consequência sobre as condições da vida. A mais frequente foi a existência de esgoto a céu aberto (327), seguida por doença endêmica (cólera, dengue, febre amarela e malária) ou epidemia (304) e presença de vetor de doença (266). Enquanto a taxa de óbitos de crianças menores de cinco anos residindo em domicílios com água e esgoto era 26,1 por mil, para as que moravam em casas inadequadas, chegava a 44,8 por mil.
 
Nas grandes cidades, a qualidade da vida também é afetada pelo problema da mobilidade. Sobram carros e congestionamentos e faltam transportes coletivos.
 
Enquanto a população brasileira aumentou, nos últimos 10 anos, em 21 milhões de habitantes, ou 12,34%, a frota de veículos cresceu em 35 milhões de unidades, ou 119%.
 
Além disso, a insuficiente infraestrutura agrava o "Custo Brasil" e conspira contra o pleno emprego. Apesar dos avanços da inclusão social nos últimos anos, 16 milhões de brasileiros continuam vivendo abaixo da linha da miséria.
 
Esta rápida análise técnica evidencia ser insustentável nossos legisladores utilizarem de modo tão corriqueiro o termo sustentabilidade, pois estamos distantes do ideal do triple bottom line, ou seja, o desenvolvimento economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente correto. Mais preocupante é que a sociedade e os setores produtivos ficam muito limitados para suprir soluções, pois as próprias leis, a cada dia, são mais restritivas.
 
Um exemplo é o novo Código Florestal, que, ao tratar das áreas rurais da mesma forma que as urbanas, não atentou para o fato de que, em 2050, 75% dos 9 bilhões de habitantes que a Terra terá viverão nas cidades. Nestas, em decorrência de nossas restritivas legislações de uso e ocupação do solo, são cada vez mais limitadas as possibilidades de aplicar políticas de planejamento e desenho urbano para responder com eficácia à expansão demográfica. Antes de desejarmos ser sustentáveis, é necessário que entendamos e nos permitamos ser sustentáveis
 
Ainda estamos distantes do ideal do triple 0bottom line ou seja, o desenvolvimento economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente correto.
 
Fonte: Brasil Econômico


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