ANVISA estuda mais rigor na fiscalização

Órgão vai fazer, no próximo ano, mudanças no Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos de Alimentos.

VENENO EM DOSES DIÁRIAS

Responsável pela avaliação dos riscos à saúde humana antes da concessão dos registros aos agrotóxicos e por fiscalizar a indústria, a Agência Nacional de Vigilância (Anvisa), do Ministério da Saúde, vai modificar o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), a partir do ano que vem. Criado em 2001, ele passará, pela primeira vez, a prever sanções fiscais. Técnicos do órgão devem começar a nova fase do programa focando, num primeiro momento, em uma única cultura, provavelmente a do tomate. Segundo o gerente geral de toxicologia da Anvisa, Luiz Cláudio Meirelles, as ações, que antes tinham caráter educacional, passarão a resultar na punição de estabelecimentos que estejam comercializando alimentos com resíduos de agrotóxicos acima do permitido ou utilizem ingredientes ativos não autorizados pelo governo:

- Nos últimos anos, toda vez que detectávamos um problema, a primeira coisa que fazíamos era acionar a vigilância sanitária estadual para que fossem adotadas providências. Para isso, é preciso aprimorar a rastreabilidade, a capacidade de identificar a origem do alimento, o que é um esforço de todos. Com a punição, acreditamos que o setor varejista vai se mobilizar mais.

Em 2009, a Anvisa iniciou fiscalizações em indústrias de agrotóxicos para verificar se os produtos estavam sendo produzidos de acordo com as determinações do órgão. Com as irregularidades constatadas, foram interditados 12,5 milhões de litros de agrotóxicos e 19 linhas de produção, entre julho daquele ano e março de 2010. Entre as infrações, havia produtos com fórmulas adulteradas, datas de produção ou prazos de validade ultrapassados ou ignorados, problemas nas embalagens e falta de controle de qualidade. As multas aplicadas chegaram a R$ 2,4 milhões.

- A fiscalização é relativamente simples. Na própria fábrica, basta verificamos a documentação dos produtos e vistoriamos os tonéis. Até os cheiros dos ingredientes ativos, que são bem diferentes, podem revelar irregularidades - explica Meirelles. - Mudar o sistema é complexo. Há um passivo antigo. Nos anos 60 e 70, usávamos os organoclorados, depois proibidos pelos efeitos cancerígenos. Eu mesmo usei Neocid (feito à base do produto, usado para matar piolhos) na cabeça. Como a ciência evolui, tudo tem que ser reavaliado o tempo todo. Até hoje os organoclorados, que têm efeito cumulativo no ambiente, contaminam ursos polares, focas e pinguins.

Fonte: o globo

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