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2012 - 27 - 622 - DOMINGUEIRA-MISCELÂNEA: DE COELHOS A TABACO

1.  PRIMEIRA PÁGINA - TEXTOS DE GILSON CARVALHO
 
QUANDO COELHOS SE TORNAM SEGURADORES DA CENOURA
Gilson Carvalho[1]
Tem uma parábola em Djibuji[2], um pequeno país do nordeste da África, sobre coelhos e cenouras. Conta a parábola que coelhos eram adestrados para disputar corridas e fazer exibições. Por vezes sobre as patinhas dianteiras, outras sobre as traseiras. Outras  vezes provas de resistência ao esforço e até mesmo à fome.
Qual o segredo para que os coelhos se submetessem a assim proceder? É simples. Para cada grupo de coelhos existe um coelho-segurador-de-vara. Sua função é manter na ponta da vara uma grande cenoura atrativa, suculenta e apetitosa capaz de encher os olhos dos coelhos e causar-lhes “convulsão” nas vísceras. A cenoura era um incentivo irresistível e inatingível... principalmente para coelhos famintos e consumidores de energia.  A função do segurador-de-vara é gerar e manter o desejo nos coelhos para que eles façam o que os adestradores desejam. Os coelhos jamais alcançarão a cenoura inteira, pois, ela é apenas um incentivo a ser beliscado.
A teoria estava posta e foi publicada no Internacional Journal of Coelhos: “para estimular coelhos basta iludí-los com inatingíveis cenouras em varas”. Não precisa mudar a tática pois a cada novo dia se iludem com a hipótese de atingirem a cenoura.
A história não para aí. Quando os coelhos-seguradores-de-vara são transferidos e chegam outros novos, a esperança se renova entre os coelhos corredores da planície. “Agora vai dar certo! vamos conseguir pegar a cenoura!” dizem os coelhos. Ficam eles na torcida para que os seguradores sejam cada vez menos humanos e mais animais! Com o tempo criou-se uma nova sistemática de escolha de seguradores de vara. Os melhores coelhos, democraticamente escolhidos por meritocracia, teriam a oportunidade de serem guindados a seguradores de varas. O fato foi comemorado festivamente entre os coelhos. Afinal os seguradores, como já foram coelhos comuns, iguais a eles, entenderiam bem de desejos incontidos dos coelhos pelas cenouras. Da frustração a cada nova tentativa não concretizada. Da esperança de que no novo dia tudo seria diferente, para melhor, principalmente quando uns deles galgaram a função de coelhos-seguradores-de-vara.
Mas, infelizmente a vida não é assim igual aos sonhos. Os novos coelhos-seguradores-de-vara com cenoura começaram seu trabalho cheios de gana e garra. Fizeram novos discursos e preleções sobre as cenouras e nova estratégia e tática que usariam. Encheram de esperança os coelhos comuns. Na prática foi decepção, atrás de decepção para os outros coelhos. Sentiam-se mais uma vez frustrados os coelhos por que sua esperança de melhora se foi. Os seguradores novos, dificultaram mais ainda o atingir as cenouras.
O que aconteceu com os coelhos que foram promovidos? Viraram exímios seguradores de varas. Sabiam todos os anseios, táticas, estratégias dos coelhos, trabalhavam cada vez mais com seu limiar de estafa. Discursavam os seguradores que os coelhos poderiam correr mais um pouquinho, sem contudo atingir a cenoura. Coelhos-seguradores-de-vara provocavam os coelhos em adestramento na maciota, sorriso nos lábios, reuniões de confabulações, planejamento super-hiper-estratégico-situacional que diziam ascendente e participativo e monitoramento e avaliação da tática e estratégia. Mexiam com o brio dos coelhos. Por vezes ralavam uma cenoura e passavam o ralado no focinho dos coelhos para animá-los mais e não desistirem. Foram tempos terríveis em que coelhos esforçados tiveram que ser mais ágeis e eficientes para tentarem atingir cenouras. A frustração foi tomando conta e já se antevia o tempo em que os coelhos não conseguiriam mais correr ou equilibrar-se.
Chegaram todos à exaustão, sem que os coelhos-seguradores-de-vara desistissem de suas provocações. Diziam eles -”Os coelhos da base, os corredores, são uns frouxos! Querem comeer cenoura sem fazer nada! Sem meritocracia! Não se esforçam! Não planejam! Não seguem planejamento!”
Moral da História: o pior coelho-segurador-de-cenoura-na-vara, o mais abominável deles, é aquele que já foi coelho de corrida. O pior inimigo, o ex-amigo-íntimo!
Ainda bem que é uma parábola e Djibuji é longe daqui!
 
 
2.  SEGUNDA PÁGINA - TEXTOS DE OPINIÃO DE TERCEIROS
MINHA HOMENAGEM ESPECIAL AO AGENOR ALVARES, EX MINISTRO DA SAÚDE PELA PREMIAÇÃO QUE RECEBERÁ NO DIA 31-5-2012 DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE PELA SUA LUTA CONTRA O TABAGISMO NO BRASIL.
 
DIRETOR RECEBE PREMIAÇÃO ESPECIAL DA OMS POR LUTA CONTRA TABACO – 17/5/2012
 
A Organização Mundial da Saúde (OMS) irá homenagear o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) José Agenor Álvares da Silva pelas ações desempenhadas  por ele na luta contra o tabagismo no Brasil.  No próximo dia 31 de maio, Dia Mundial Sem Tabaco, Álvares receberá um prêmio especial da diretora geral da OMS, Margaret Chan.
De acordo com nota na página da Organização na internet, “em 2011, ele” desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento de um novo conjunto de medidas de controle do tabaco que incluem restrições à utilização de aditivos e aromatizantes em produtos derivados do tabaco e as regulamentações sobre a publicidade ao tabaco no ponto de venda”. A nota afirma, ainda, que, quando esteve em discussão, as medidas provocaram uma forte oposição da indústria do tabaco.
Para o diretor da Anvisa,  esta homenagem reafirma o compromisso do Brasil em continuar avançando na consolidação de políticas públicas de combate ao tabagismo.“É mais um incentivo para a continuidade da luta contra a poderosa e nefasta indústria do tabaco e no enfrentamento à maior causa de mortes evitáveis do mundo”, afirma Álvares.
Currículo do Agenor Alvares
Diretor da Anvisa desde 2007, José Agenor Álvares da Silva foi Ministro da Saúde, entre 2006 e 2007.  Servidor de carreira desde 1978, Álvares assinou juntamente com outros ministros, em 2005, a mensagem ao Senado Federal, que solicitava a ratificação da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco. A Convenção-Quadro para Controle do Tabaco é o primeiro tratado internacional de saúde pública, aprovado pela Assembléia Mundial de Saúde, com a participação de seus 192 países membros. A convenção traz uma série de medidas que devem ser adotadas pelos países que aderiram ao tratado, a fim de reduzir a epidemia do tabagismo em proporções mundiais, abordando em seusartigos temas como propaganda, publicidade e patrocínio, advertências, marketing, tabagismo passivo, tratamento de fumantes e impostos e comércio ilegal de produtos de tabaco.
Premiados
Por alavancar a Lei Geral do Controle do Tabaco mexicana, aprovada em 2008,que aumentou a taxação sobre os cigarros, o presidente da Comissão de Saúde do Senado mexicano, Ernesto Saro também será premiado. A Opas prestará homenagem, ainda, a organização Corporate Accountability International, com sede em Boston (EUA), que impulsionou várias campanhas contra a indústria do cigarro.
Cigarros com sabor
Uma das motivações do prêmio recebido por Álvares foi o retirada dos cigarros com sabor do mercado brasileiro, aprovada pela  Anvisa em março deste ano. De acordo com a Resolução RDC 14/2012 da Agência, os cigarros com sabor serão retirados do mercado brasileiro em 2014.
Dados
Estudo da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz,divulgado nesta terça-feira (13/3), feito com mais 17 mil estudantes em 13 capitais do Brasil, entre 2005 e 2009, aponta que 30,4%dos meninos e 36,5% das meninas entrevistadas informaram que já haviam experimentado cigarro alguma vez na vida. Desse grupo, 58,2% dos meninos e 52,9% das meninas informaram que preferem cigarro com sabor.A pesquisa também mostra que o sabor é importante para 33,1% dos entrevistados. Dados do Instituto Nacional do Cancer (Inca) apontam que 45% dos fumantes de 13 a 15 anos consomem cigarros com sabor. Cerca de 600 aditivos são utilizados na fabricação de cigarros e de outros produtos derivados do tabaco. O cigarro contém, em média, 10% da massa composta por aditivos.
Entre 2007 e 2010, o número de marcas de cigarros com sabor, cadastradas na Anvisa,  cresceu de 21 para 40. Pesquisa realizada pelo Instituto DataFolha,em 2011, apontou que 75% dos entrevistados concordaram com a proibição de aditivos para diminuir a atratividade de produtos para fumar. No Brasil, o tabagismo é responsável pela morte de 200 mil pessoas todos os anos. Atualmente, existem cerca de 25 milhões de fumantes e 26 milhões de ex-fumantes em nosso país. A prevalência de fumantes é de 15% da população de 15 anos ou mais. A meta do Ministério da Saúde é de 9% até 2022.
Histórico de regulamentação
1988 – obrigatoriedade da frase: “O Ministério da Saúde adverte: fumar é prejudicial à saúde” passa a ser obrigatória nas embalagens dos produtos derivados do tabaco.
1990 – obrigatoriedade de frases de alerta em propagandas de rádio e televisão.
1996 – Comerciais de produtos derivados do tabaco só podem ser veiculados entre 21h e 06h. Além disso, fumar em locais fechados passa a ser proibido (exceto em fumódromos)
2000 – criação da Gerência de Produtos Derivados do Tabaco, na Anvisa.
Brasil é primeiro país do mundo a ter uma agência reguladora que trata do assunto.
2000- É proibida a propaganda de produtos derivados de tabaco em revistas, jornais, outdoors, televisão e rádios.  Patrocínio de eventos culturais e esportivos e associar o fumo à praticas esportivas também passa a ser proíbo.
2001 -  Anvisa determina teores máximos para alcatrão, nicotina e monóxido de carbono. Imagens de advertência passam a ser obrigatórias em material de propaganda e embalagens de produtos  fumígenos.
2002 – É proibida a produção, comercialização, distribuição e propaganda de alimentos na forma de produtos derivados do tabaco.
2003 – Passa a ser obrigatória o uso das frases: “Venda proibida a menores de 18 anos” e “Este produto contém mais de 4.700 substâncias tóxicas, e nicotina que causa dependência física ou psíquica. Não existem níveis seguros para consumo destas substâncias”
2003 - É adotada pela Assembléia Mundial da Saúde a Convenção Quadro de Controle do Tabaco, primeiro tratado mundial de saúde pública, do qual o Brasil é signatário.
2005 – Entra em vigor a Convenção Quadro de Controle do Tabaco
2006 - Assinado decreto presidencial de ratificação da Convenção Quadro de Controle do Tabaco
2008 - Novas imagens de advertência, mais agressivas, passam a ser introduzidas nos rótulos de produtos derivados do tabaco.
2010 -  Anvisa publica duas consultas públicas sobre produtos derivados do tabaco: uma prevê o fim do uso de aditivos e a outra regulamenta a propaganda desses produtos, bem como, exposição nos pontos de venda e prevê nova frase de advertências nas embalagens.
2011 – Lei Federal proíbe fumar em locais fechados e Anvisa proíbe o uso de aditivos em produtos derivados do tabaco.
Danilo Molina – Imprensa/ANVISA
 
OMS VAI PREMIAR DIRETOR DA ANVISA POR AÇÕES CONTRA O CIGARRO NO BRASIL – GLOBO CIÊNCIAS – 16/5/2012
 
José Agenor Álvares foi escolhido por regulação de derivados do tabaco. Proibição da fabricação e comércio de cigarros com sabor foi bem vista. A Organização Mundial de Saúde (OMS) e sua representação regional latino-americana (Opas) premiarão o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), José Agenor Álvares, por suas ações para regular o uso e comércio de cigarros e derivados de tabaco no país, informaram as entidades nesta quarta-feira (16) em um comunicado. O diretor da Anvisa será premiado pela OMS e o presidente da Comissão de Saúde do Senado mexicano, Ernesto Saro, receberá o prêmio da Organização Panamericana de Saúde(Opas) em 31 de maio. Alvares, ex-ministro da Saúde, enfrentou vários litígios com a indústria docigarro no Brasil devido às suas regulamentações, entre as quais a proibição da fabricação e comercialização de cigarros com sabor, enquanto Saro impulsionou a Lei Geral do Controle do Tabaco mexicana, aprovada em 2008, que mudou aumentou a taxação sobre os cigarros.  A Opas também premiará a organização Corporate Accountability International, que impulsionou várias campanhas contra a indústria do cigarro.
 
3.  TERCEIRA PÁGINA – NOTÍCIAS
 
3.1  REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA: CONTRIBUIÇÃO PARA COMPREENSÃO E CRÍTICA- JAIRNILSON PAIM
UM TEXTO QUE PRECISA SER REVISITADO E ESTÁ NA ÍNTEGRA EM ANEXO
VER A CONSTRUÇÃO DO DIREITO À VIDA E SAÚDE NO PASSADO RECENTE DESTE BRASIL.
 
3.2  OS CUIDADOS DAS CONDIÇÕES CRÔNICAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – EUGÊNIO VILAÇA MENDES
Eugênio Vilaça nos brinda com mais uma publicação resultado de seus estudos e pesquisas. Como sempre um trabalho meticuloso com referências abundantes. Leitura obrigatória de todos nós que trabalhamos com saúde. Minha homenagem Eugênio Vilaça,  a seu trabalho sério e comprometido com a saúde já há várias décadas.
“O lançamento do livro O Cuidado das condições crônicas na Atenção Primária à Saúde: o imperativo da consolidação da Estratégia da Saúde da Família, de autoria do sanitarista Eugênio Vilaça, ocorreu durante as festividades dos 30 anos do Conass e a posse da nova diretoria eleita para gestão 2012/2013.
A publicação faz parte das atividades realizadas pelo Laboratório de Inovações – Atenção às Condições Crônicas na Atenção Primária em Saúde no marco das RAS, coordenado pela OPAS Brasil e Conass, com apoio do Ministério da Saúde e Conasems.
“O livro é uma contribuição para qualificar o debate sobre o futuro da atenção primária no Brasil. Está dividido em oito capítulos que tratam sobre a crise do sistema de saúde, a importância das Redes de Atenção à Saúde, descreve a evolução da atenção primária, traz evidências sobre o sucesso do Programa Saúde da Família e ressalta a necessidade de avançar no manejo da doença crônica na atenção primária”, explica Vilaça.
O livro está disponível para download gratuito no portal da Inovação na Gestão do SUS- Redes e APS,  www.apsredes.org (GRATUITO)
A VERSÃO INTEGRAL ESTÁ ANEXA A ESTA DOMINGUEIRA
 
3.3 ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DESAÚDE: COMPETÊNCIAS EXIGIDAS NA ATUALIDADE
AUTORES: Olímpio J Nogueira V Bittar, José Dínio Vaz Mendes, Adriana Magalhães
Resumo
Objetivo: Estimular debate sobre as competências profissionais necessárias e/ou desejáveis para garantir ao setor saúde, seja público ou privado, gestão com qualidade, alta produtividade e qualidade e custos sustentáveis. Métodos. Apresentação sucinta das variáveis que influenciam o meio interno e externo dos sistemas e serviços de saúde e a sua evolução enquanto quantidade e complexidade de procedimentos ao longo da segunda metade do século XX. Resultado. A dinâmica das mudanças nos sistemas de saúde são acentuadas e rápidas, características que exigem interação entre o aparelho formador de recursos humanos, o gestor e o prestador, na promoção da atualização dos conteúdos das disciplinas de acordo com as necessidades de saúde da população, das atuais demandas do mercado (no que se refere ao setor privado), de doenças novas e negligenciadas e, de tecnologias emergentes. Conclusão. O setor saúde depende cada vez mais de tecnologia e capacitação de recursos humanos. Complicados, complexos, com custos e riscos elevados, necessitam de gestão diferenciada se comparado a outras empresas.
TEXTO INTEGRAL ANEXO
 
3.4  GUIA DAZZI DE LEGISLAÇÃO EM SAÚDE
 
SAIU VERSÃO ATUALIZADA  (22/5/2012) DO GUIA DAZZI DE LEGISLAÇÃO EM SAÚDE E ESTÁ ANEXO LIVRE USO E DIVULGAÇÃO. Quem quiser receber diretamente é só solicitar ao Promotor de Justiça do Espírito Santo – Dr.Dazzi que, já há anos, faz um trabalho pedagógico com os Gestores Municipais e o Estadual para a efetiva implementação do SUS. dazzi@ig.com.br
 
BOA SEMANA
 
 
 Legislação_Básica_em_Saúde_Pública_-_SUS_--=  =-iso-8859-1-Q-_Versão_22.5.2012
 
 
 OLIMPIO-2012-COMPETÊNCIAS_PROF.SAÚDE
 
 
 E.VILAÇA-CONDIÇÕES_CRÔNICAS-MAIO-2012
 
 
 JAIRNILSON-REFORMA_SANITÁRIA-2008

 



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