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Projeto prevê construção de creches a 500 metros de grandes hospitais
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1998/11, de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que obriga o poder público a instalar creches e pré-escolas a 500 metros de unidades de saúde públicas que tenham pelo menos 500 servidores.
O deputado argumenta que a partir da Emenda Constitucional 53/06, a creche e a pré-escola para crianças de até cinco anos passaram a ser um direito de todos. Segundo Nazif, o poder público não tem cumprido a medida e, em sua opinião, o projeto pode ser um primeiro passo para que o problema seja solucionado.
De acordo com o deputado, é preciso propiciar aos trabalhadores em saúde o direito de deixar seus filhos em creches próximas ao trabalho. “Essa categoria de profissionais submete-se a jornadas de trabalho diferenciadas, que muitas vezes os impedem de prestar a necessária atenção a seus filhos, especialmente quando trabalham em hospitais de grande porte”, disse.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Leia aqui a íntegra da proposta do PL-1998/2011
Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Mariana Monteiro
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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