Laboratório pagará US$ 3 bilhões para evitar processos

O maior laboratório farmacêutico da Grã-Bretanha, GlaxoSmithKline, concordou nesta quinta-feira (3/11) em pagar US$ 3 bilhões ao governo americano, em um acordo para evitar ações criminais e civis resultantes de investigações do Departamento de Justiça dos EUA. O governo acusou a GSK, como é conhecido o laboratório, de desenvolver e comercializar no país medicamentos não aprovados para determinados usos, como noticiam o Washington Post e o USAToday.

Entre os medicamentos está o Avandia, que foi comercializado no país para o tratamento de diabetes e teria provocado problemas cardíacos em pacientes. No ano passado, as autoridades americanas impuseram sérias restrições à comercialização do medicamento. Autoridades europeias declararam que ele deveria ser retirado do mercado, de acordo com o The Telegraph, da Inglaterra. Em setembro do ano passado, no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou o registro e determinou o recolhimento em todo o país do medicamento Avandia. A decisão foi tomada depois de avaliar que os riscos do uso do remédio, cuja substância ativa é rosiglitazona, são maiores do que os benefícios.

Esse é um dos maiores acordos da história da indústria farmacêutica, segundo o The Telegraph. Em 2009, a americana Pfizer fechou um acordo em que pagou US$ 2,3 bilhões pela má comercialização do Bextra, um remédio para dores. Ainda em 2009, a também americana Eli Lilly pagou US$ 1,4 bilhão pela má comercialização do Zyprexa, um antipsicótico prescrito para crianças e idosos. No mês passado, outro laboratório americano, o Abbot, também pagou US$ 1,4 bilhão para encerrar investigações sobre a má comercialização do Depakote, um anticonvulsivo. No Brasil, desde 2008, a Anvisa restringiu a venda do Bextra. O Zyprexa e o Depakote também são comercializados no Brasil.

A GSK tem o dinheiro em caixa para pagar o acordo firmado nesta quinta-feira, que também cobre investigações do Departamento de Justiça de um programa que a GSK montou com o Medicaid, uma espécie de seguro-saúde oficial para pessoas extremamente pobres. Em junho, uma subsidiária da GSK nos EUA pagou mais de US$ 400 milhões a 37 estados americanos e ao Distrito de Colúmbia. Ainda este ano, ela pagou uma multa de US$ 750 milhões por causa de problemas no laboratório de Porto Rico.

O antidepressivo Paxil, também da GSK, é outro medicamento sob investigação. O governo americano pretende endurecer ainda mais a fiscalização da indústria farmacêutica, que tem consistentemente desconhecido os interesses da população — e mais especificamente de pacientes com sérios problemas de saúde, em favor de seus próprios interesses comerciais, dizem os jornais.

Por João Ozorio de Melo

Fonte: Conjur

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