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Corte Europeia decide sobre doação de óvulo e esperma
A Corte Europeia de Direitos Humanos vai anunciar, na quinta-feira (3/11), se os países europeus podem proibir o uso de esperma e óvulo doados para a fertilização in vitro. O julgamento é acompanhado de perto por casais inférteis do velho continente, que são impedidos de apelar para um doador para poder ter um filho. O que o tribunal decidirá é se a proibição é interferência discriminatória e indevida do Estado na vida familiar. A doação de óvulos é proibida na Áustria, Itália, Alemanha, Croácia, Suíça e Noruega. Na Itália, também é proibida a doação de esperma. Em abril do ano passado, uma das câmaras da corte já considerou a proibição ilegítima. Agora, é a câmara principal que dará a palavra final.
Por Aline Pinheiro
Fonte: Conjur
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