ANVISA e CNI definem agenda para a regulação e a indústria
A ANVISA recebeu nesta quinta-feira (01/8) a proposta de agenda da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para a modernização do processo regulatório em Vigilância Sanitária. O trabalho é resultado de um diálogo iniciado entre as duas instituições, em abril deste ano, com a participação de 28 associações setoriais e sindicatos. A Agenda traz cinco grandes temas. Ela aborda a desburocratização, o rastreamento, a fiscalização, a facilitação do comércio e os resíduos sólidos
Durante a primeira reunião da Agenda CNI - ANVISA, os representantes do setor produtivo apresentaram as suas demandas em relação à regulação sanitária no Brasil. O diretor-presidente da ANVISA, Dirceu Barbano, destacou que o fato de o segmento produtivo e o Estado estarem com um olhar voltado para o desenvolvimento é um bom sinal para ao país.
“É fundamental para a ANVISA integrar esse agenda da indústria, para que seja sustentável o crescimento pelo qual o país passa”, comentou Dirceu Barbano. Ele acrescentou que não há nenhum segmento econômico que imagine um desenvolvimento contínuo com um sistema regulatório fraco.
A diretora de Relações Institucionais da CNI, Mônica Messenberg, disse que a instituição se propõe a ser um instrumento de interlocução entre as indústrias e a agência reguladora, com o foco na garantia de normas elaboradas com mais transparência e eficiência. “A aproximação dos agentes reguladores é uma busca pela estabilidade para o setor”.
Em relação à desburocratização e à redução de prazos citadas na agenda proposta pela Confederação, o diretor da ANVISA, Jaime César Oliveira defendeu que a indústria participe na identificação de soluções amplas, que tragam ganhos reais nos processos tratados pela ANVISA, e não apenas em questões pontuais de alguma empresa ou setor.