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Justiça Federal debate fornecimento de medicamento
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul faz, nesta terça-feira (26/7), às 14h, uma audiência de conciliação entre o Estado do Rio Grande do Sul, a União, a Defensoria Pública e hospitais gaúchos que tratam pacientes com câncer de mama. O objetivo é promover uma discussão para definir a melhor maneira de fazer a inclusão do medicamento Herceptin (transtuzumab) na lista do Sistema Único de Saúde.
O Herceptin é um medicamento indicado para pacientes que sofrem de câncer de mama e não é dado pelo SUS. O fornecimento gratuito da droga foi pedido pela Defensoria Pública da União por meio de Ação Civil Pública. Após conceder liminar determinando que o Estado do Rio Grande do Sul disponibilize o medicamento na rede pública, o juiz Altair Antônio Gregório repassou o processo para o Sistema de Conciliação da Justiça Federal no Rio Grande do Sul, para que as entidades possam chegar, junto com o Poder Público, a melhor maneira de oferecer o medicamento sem prejudicar o fornecimento de outros remédios pelo SUS.
Estarão presentes à audiência representantes dos hospitais São Lucas da PUC-RS, Conceição, Fêmina, Hospital de Clínicas de Porto Alegre e Santa Casa. Os municípios que oferecem tratamento oncológico também mandarão representantes. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.
Fonte: Revista Consultor Jurídico, 26 de julho de 2011
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