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2011 - 27 - 567 - DOMINGUEIRA RESPONDENDO QUESTÕES DE FINANCIAMENTO
1. PRIMEIRA PÁGINA - TEXTOS DE GILSON CARVALHO – TEXTO INTEGRAL ANEXO
QUESTIONAMENTOS SOBRE FINANCIAMENTO DA SAÚDE - Gilson Carvalho
ENTRE OS MUITOS QUESTIONAMENTOS SOBRE FINANCIAMENTO DA SAÚDE, BAIXO MAIS ALGUMAS QUESTÕES
1) Podemos pagar vale alimentação para os servidores da saúde com recurso dos 15% do FMS (não são com os recursos recebidos do FNS)? Caso positivo qual a legislação que deixa isso claro??? Justificativa da pergunta 1: soube que não pode ser pago com recurso dos 15% do FMS e sim com recurso da Administração Pública Municipal, porém não consegui encontrar nenhuma legislação que deixe isso claro.
RESPOSTA-GC:
É preciso deixar muito claro de como é financiado o Sistema Único de Saúde. Financiado pelas três esferas de governo e as esferas federal e estadual estabelecem as regras (infelizmente é assim) de como e para quê vão repassar seus recursos. Os Municípios têm que colocar no mínimo 15% de suas receitas próprias em saúde. TODAS AS RECEITAS DE SAÚDE DEVEM SER APLICADOS POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. TODAS AS DESPESAS COM SAÚDE DEVEM SER REALIZADAS COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. ASSIM AS DESPESAS COM PESSOAL SÃO TODAS PAGÁVEIS COM RECURSOS DO FUNDO DE SAÚDE: SALÁRIOS, HORAS EXTRAS, VALE TRANSPORTE, VALE ALIMENTAÇÃO ETC.
2) Podemos pagar medicina do trabalho para laudos ocupacionais de rotina para os servidores da saúde com recurso dos 15% do FMS (não são com os recursos recebidos do FNS)? Caso positivo qual a legislação que deixa isso claro??? Justificativa da pergunta 2: soube que não pode ser pago com recurso dos 15% do FMS e sim com recurso da Administração Pública Municipal, porém não consegui encontrar nenhuma legislação que deixe isso claro.
RESPOSTA-GC:
Não conheço legislação sobre isto, pois não tem nada a não ser a PT-MS-GM 2047 e a Resolução 333 do Conselho Nacional de Saúde. Pretende-se ver isto regulado melhor na Lei em tramitação de regulamentação da EC-29. A rigor, como disse acima, a Secretaria de Saúde deve arcar com todas as despesas feitas com saúde incluindo seu pessoal. NÃO SE PODE PAGAR SERVIÇOS DE SAÚDE PRIVATIVOS DE SERVIDORES, NEM DE AMBULATÓRIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA. O QUE SE PODE É OFERECER O QUE A LEGISLAÇÃO DETERMINA QUE É A MEDICINA DO TRABALHO ESPECÍFICA.
Em várias prefeituras que conheço a própria prefeitura tem este serviço e se encarrega dele para todas as Secretarias, ou os rateia enter as Secretarias.
3) Podemos adquirir materiais para a realização de raio X (ex.: filmes, químicos) com recurso da MAC?
RESPOSTA-GC:.
Tem-se que seguir a portaria 204/2007 do MS, pois imagino que esteja falando de recursos oriundos da esfera federal. A 204 orienta que cada um dos recursos só possam e devam ser usados em seus próprios blocos. Abre uma exceção: quando os recursos de MAC foram originados em serviços prestados pela própria administração municipal estes recursos são de livre uso.
4) Podemos adquirir lentes corretivas (óculos) com recurso da MAC? Considerando que na tabela SUS, do SIGTAP, consta essas lentes com valores estabelecidos pelo SUS.
RESPOSTA-GC:.
A mesma resposta acima.
5) Podemos pagar material gráfico (envelopes e formulários) para uso com exames da média complexidade (mamografia, raio x, análises clínicas) com recurso da MAC?
RESPOSTA-GC:.
A mesma resposta acima.
6) Podemos pagar treinamento em "Atendimento Pré-Hospitalar" aos funcionários que atuam na urgência e emergência nas ambulâncias com recurso da MAC?
RESPOSTA-GC:.
A mesma resposta acima.
7) Podemos adquirir equipamentos permanentes (maca, prancha, colete cervical, ked, ambú) para atendimento pré-hospitalar para ambulâncias que atuam na urgência e emergência com recurso do MAC?
RESPOSTA-GC:.
A mesma resposta acima.
8) Podemos adquirir uniformes para funcionários (motoristas, enfermeiros e técnicos de enf.) que atuam nas ambulâncias de urgência e emergência com recurso do MAC?
RESPOSTA-GC:.
A mesma resposta acima.
9) Podemos adquirir micro-ônibus e carros convencionais exclusivos para transporte de pacientes para atendimento a consultas especializadas e exames especializados intermunicipal diariamente com recurso da MAC?Claro que, devidamente aprovado pelo CMS.
RESPOSTA-GC:.
A mesma resposta acima.
10) Podemos realizar pagamento de aluguel de transporte para pacientes para atendimento a consultas especializadas e exames especializados intermunicipal diariamente com recurso da MAC?
RESPOSTA-GC:.
A mesma resposta acima.
11) Podemos realizar pagamento de pneus, combustível, lubrificantes, seguros e revisão de ambulâncias, micro-ônibus e van que realizam transporte de pacientes de urgência e emergência, pacientes atendimento a consultas especializadas e exames especializados intermunicipal diariamente com recurso da MAC?
RESPOSTA-GC:.
A mesma resposta acima.
12) Podemos adquirir banner, faixas, camisas, bonés e adesivos para campanhas de vacinação com recurso do incentivo vacinação?
RESPOSTA-GC:.
Atenção. Banner, faixas e adesivos para divulgação da Campanha são essenciais a elas. Bonés e camisetas são de outra ordem e é importante cotejar esta despesa com a disponibilidade de caixa e a aceitação social, ainda que seja inteiramente lícita.
13) Podemos adquirir almoço e café da manhã para campanhas de vacinação com recurso do incentivo vacinação?
RESPOSTA-GC:.
Claro que sim e na parcimônia da aceitação social. Cuidado com uso por estranhos à Campanha.Marcos Franco ainda lembra que o incentivo foi criado para isto, entre outras coisas.
14) Podemos adquirir geladeira, caixa térmica, computador, impressora, telefax, mesa para computador, armário arquivo e cadeiras com este recurso?
RESPOSTA-GC:.
Claro que sim. Só é necessário que este material seja destinado exclusivamente à área de Vigilância à Saúde. Que seja feito o estudo de prioridades pois estes recursos costumam nem ser suficientes para as ações de vacinação. Seguir a orientação da PT-MS-GM 204.
15) Fornecimento de fraldas geriátricas e infantis (casos de alergias a fraldas de pano, incontinência urinária e etc) é competência da Secretaria de Saúde ou de Assistência Social? Qual legislação ampara esse fornecimento?
RESPOSTA-GC:.
Aqui começamos a fazer uma discussão que não fazíamos. Tudo que for universal e tenha referência com a saúde é de responsabilidade da saúde. Tudo que não for universal e estiver na dependência de condições específicas das pessoas, é da assistência social. Isto está implícito na Lei 8080 quando se fala da integralidade. Por ser um procedimento de saúde tem que haver uma prescrição com a devida justificativa. No caso de alergia a fralda de pano tem-se que provar isto tecnicamente. Quando aos idosos com incontinência urinária é um problema de saúde e igualmente é da saúde a responsabilidade. Tem-se que ter um entendimento contínuo entre a Assistência Social e a Saúde para que não aconteça uma descordenação enter as duas áreas. Esta área sempre foi da Assistência Social e com o advento do SUS continuou sendo feita por ela e sob critério social de posse. Esta discussão passou a reaparecer por uma decisão do Conselho Nacional de Assistência Social que lembrou que estas áreas são da saúde e não dela. Tem uma outra questão: se estas depesas sempre foram feitas com recursos da Assistência Social, ao serem transferidas para a saúde, espera-se que sejam também transferidos os recursos financeiros a ela destinados. Isto faz todo o sentido na administração municipal onde no orçamento devem existir recursos devidamente alocados para estas atividade e é só uma questão de transferência pelo Chefe do Executivo.
2. SEGUNDA PÁGINA - TEXTOS DE OPINIÃO DE TERCEIROS – TEXTO INTEGRAL ANEXO DE TODA REVISTA COM TEXTOS IMPERDÍVEIS DE PENSADORES DA SAÚDE
Saúde no Brasil 1 – REVISTA LANCET – MAIO DE 2011
O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO: HISTÓRIA, AVANÇOS E DESAFIOS
Jairnilson Paim, Claudia Travassos, Celia Almeida, Ligia Bahia, James Macinko
O Brasil é um país de dimensões continentais com amplas desigualdades regionais e sociais. Neste trabalho, examinamos o desenvolvimento histórico e os componentes do sistema de saúde brasileiro, com foco no processo de reforma dos últimos quarenta anos, incluindo a criação do Sistema Único de Saúde. Uma característica fundamental da reforma sanitária brasileira é o fato de ela ter sido conduzida pela sociedade civil, e não por governos, partidos
políticos ou organizações internacionais. O Sistema Único de Saúde aumentou o acesso ao cuidado com a saúde para uma parcela considerável da população brasileira em uma época em que o sistema vinha sendo progressivamente privatizado. Ainda há muito a fazer para que o sistema de saúde brasileiro se torne universal. Nos últimos vinte anos houve muitos avanços, como investimento em recursos humanos, em ciência e tecnologia e na atenção básica, além de um grande processo de descentralização, ampla participação social e maior conscientização sobre o direito à saúde.
Para que o sistema de saúde brasileiro supere os desafios atuais é necessária uma maior mobilização política para reestruturar o financiamento e redefinir os papéis dos setores público e privado.
INTRODUÇÃO
Neste trabalho, examinamos a organização, o desenvolvimento histórico e o estado atual do sistema de saúde brasileiro. Revisamos estudos publicados e analisamos dados originais provenientes de fontes oficiais, para apresentar uma visão geral do sistema de saude brasileiro e descrever seus desafios futuros.
O Brasil e uma republica federativa cujo território possui 8,5 milhões de quilômetros quadrados, o que representa 47% da America do Sul. Com uma população estimada de 190.732.694 em 2010,1 e o quinto pais mais populoso do planeta. Seu sistema político e composto por diversos partidos e três níveis autônomos de governo – governo federal, 26 estados, um distrito federal e 5.563 municipios. O pais e governado pelo poder executivo – chefiado pelo presidente –, pelo legislativo bicameral e pelo judiciário independente. O Brasil foi uma colônia de Portugal desde 1500, mas apesar de ter conquistado a independência
política em 1822, só se tornou uma republica em 1889. A escravidão foi abolida em 1888. A população brasileira e miscigenada: em 2008, cerca da metade da população se autoclassificava, em termos de raça e cor da pele, como parda (43,8%) ou preta (6,8%) e 0,6% se autoclassificava como indígena.2 No século XX, o Brasil passou por um intenso período de industrialização, concomitante a instabilidade política, golpes militares e governos autoritários, com breves períodos democráticos. Os últimos 25 anos representaram o mais longo período democrático no pais. A reforma sanitária brasileira foi impulsionada pela sociedade civil, e não pelo governo, por partidos políticos ou por organizações internacionais. O Sistema Único de Saude (SUS), instituído pela Constituição de 1988, baseia-se
no principio da saude como um direito do cidadão e um dever do Estado.”
3. TERCEIRA PÁGINA – NOTÍCIAS
3.1 SOCIEDADE CIVIL ESTÁ MAIS PARTICIPATIVA, DIZ PROFESSOR DA UFMG LEONARDO AVRITZ
Professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais, Leonardo Avritzer integra um dos mais interessantes núcleos de estudo nascidos na academia brasileira nos últimos anos. Fundado, em 2006, na UFMG, o Centro de Referência do Interesse Público pesquisa temas como corrupção, democracia participativa, sociedade civil e instituições públicas. Um dos mais recentes trabalhos do grupo é o livroA Dinâmica da Participação Local no Brasil, uma coletânea de artigos organizada pelo próprio Avritzer. A obra desmonta alguns mitos. Mostra, por exemplo, que os cidadãos têm participado cada vez mais das decisões públicas, por meio de conselhos municipais, estaduais e federais. O resultado, aponta o livro, é uma maior pressão sobre o poder público e a consequente adoção de políticas mais eficientes e mais inclusivas e o refinamento no controle da corrupção. "Os conselhos são uma das instituições mais importantes do Brasil democrático", diz o acadêmico. Nesta entrevista, Avritzer defende a necessidade da ampliação do poder dos cidadãos e propõe que indicados ao Supremo também sejam sabatinados por representantes da sociedade civil.
Carta Capital: Desde a Constituição de 1988 cresce o número de conselhos municipais, estaduais e federais. Que balanço é possível fazer dessas experiências? Elas aumentaram o poder da sociedade civil sobre as decisões do Estado?
Leonardo Avritzer: A participação da sociedade civil nas políticas públicas foi uma das grandes bandeiras da democratização brasileira. Diversos movimentos reivindicaram essa participação, obtida durante a Constituinte. Hoje existem mais de 10 mil conselhos e cerca de mil planos diretores participativos, além de outras formas de participação no nível nacional, como as conferências, que envolveram alguns milhões de cidadãos. Todas essas formas, apesar das diferenças na sua implementação, têm aumentado a influência da sociedade civil na elaboração de políticas públicas. A sociedade civil também tem influência positiva na determinação de formatos mais participativos e mais inclusivos em diversas políticas sociais, como a assistência social.
CC: Em comparação a outros países, o que se pode dizer sobre a sociedade civil brasileira? Ela é menos ou mais participativa?
LA: O Brasil tem uma sociedade civil com características muito específicas. Ela está profundamente institucionalizada e interage fortemente com o Estado. Se compararmos com outros países, especialmente da América do Sul, o Brasil sai na frente nas parcerias entre Estado e sociedade civil, mas deixa a desejar em relação a mobilizações mais independentes.
CC: Os conselhos têm representado realmente avanços democráticos ou acabam "aparelhados" por parcelas organizadas que não refletem necessariamente a visão geral da sociedade?
LA: Os conselhos são uma das instituições mais importantes do Brasil democrático. Eles foram institucionalizados na primeira metade dos anos 1990 com algumas características que se mostraram fundamentais: decisões importantes são tomadas em plenário e quase todos os conselhos em grandes cidades têm câmaras técnicas. Essas características deram à sociedade civil importância crucial em algumas decisões de ampliação ou melhora da inclusão social. Uma parte dos municípios brasileiros tem planos anuais na área da assistência social ou da criança e adolescente graças aos conselhos. Há também a importância do aumento do controle público. As prestações de contas das transferências na área da saúde são assinadas pelos presidentes dos conselhos e isso dá à sociedade civil capacidade de acompanhamento das contas públicas. Mais recentemente, os conselhos de alimentação escolar têm desempenhado um importante papel na supervisão da qualidade da merenda, em prefeituras de pequenas cidades.
CC: O que seria preciso mudar para que os conselhos tenham participação mais efetiva na formulação de políticas públicas e no acompanhamento de sua execução?
LA: A questão principal é a sua maior efetividade em municípios de pequeno porte. É possível afirmar que hoje existe uma forte divisão no Brasil no que diz respeito à participação entre municípios com mais e com menos de 100 mil habitantes. Nos municípios com mais de 100 mil habitantes, a participação cumpre o papel de forçar o Executivo a ter mais e melhores políticas sociais. Nossa pesquisa produziu dados que apontam nessa direção. Por outro lado, nos municípios com menos de 100 mil, as evidências são de que os prefeitos continuam exercendo forte controle sobre os conselhos. O maior desafio hoje é diminuir esse controle e ampliar a participação para pequenas cidades, tornando-as mais capilares no País.
CC: Em um dos cruzamentos de dados do livro, percebe-se que cidades com alta intensidade de participação popular tendem a arrecadar até 70% mais em impostos do que aquelas onde a sociedade civil é alijada das decisões. Que outras vantagens à administração pública o senhor apontaria?
LA: Uma das correlações mais fortes que conseguimos mostrar no livro é a correlação entre participação social e capacidade tributária. Mostramos que a receita tributária municipal das cidades com alta intensidade participativa é duas vezes maior do que nas cidades com baixa intensidade participativa. E, mais interessante, as despesas de custeio são apenas uma vez e meia superiores. Fomos também capazes de mostrar que a cobertura de vagas em creches municipais é muito superior nas cidades participativas.
CC: O senhor defende a participação de representantes da sociedade civil na sabatina e no processo de escolha de, por exemplo, ministros do Supremo. Por quê?
LA: Temos no Brasil um protagonismo crescente do Poder Judiciário. Ao mesmo tempo, o processo de confirmação de juízes, especialmente os do Supremo, é altamente deficiente. Os debates são rarefeitos, como vimos na recente confirmação do ministro (Luiz) Fux. A nossa proposta é que organizações da sociedade civil tenham um papel maior nas sabatinas de ministros indicados ao Supremo, com direito a perguntas que o Senado não costuma fazer. Por exemplo, o que o indicado pensa sobre meio ambiente, direitos das minorias, corrupção.
CC: Apesar do enorme número de ONGs e especialistas dedicados ao tema da criança e do adolescente, esta é uma área em que as cenas de barbárie contra menores se repetem com frequência inaceitável. Esta seria uma área na qual a sociedade civil não se fez ouvir?
LA: A área da criança e do adolescente é uma das mais problemáticas no Brasil, tanto do ponto de vista das políticas públicas quanto do ponto de vista da participação. Ela se superpõe a outras políticas, como a assistência social, e carece de um sistema gestor. No caso do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, ele não tem o mesmo papel do Conselho Nacional de Saúde ou do Conselho Nacional da Assistência Social. Não dispõe de um fundo próprio e não consegue determinar uma política nacional. Todos esses fatos agravam a situação.
Carta Capital
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3.2 NO HC, PACIENTE COM PLANO DE SAÚDE É VIP – LUCCA ROSI – FOLHA SE SÃO PAULO 7/5/2011
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Enquanto os clientes com convênios médicos são rapidamente atendidos, os pacientes do SUS enfrentam filas
Anúncio de que hospital quadruplicará serviços prestados a convênios preocupa pessoas que não têm plano de saúde
Laura Capriglione
Lucca Rossi COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Você chega por uma alameda arborizada, entra em um prédio limpo, bem iluminado, com funcionárias gentis em uniformes impecáveis.
Sentado em confortável cadeira anatômica, você olha para a figueira secular em um jardim interno decorado em estilo oriental. Com atraso de 25 minutos, o médico, um professor da prestigiosa Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, chama-o para a consulta.
Sentado em confortável cadeira anatômica, você olha para a figueira secular em um jardim interno decorado em estilo oriental. Com atraso de 25 minutos, o médico, um professor da prestigiosa Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, chama-o para a consulta.
Não, não se trata do hospital Sírio-Libanês, do Albert Einstein ou congênere. O hospital top de linha descrito é o símbolo da medicina pública paulista, o Hospital das Clínicas, na zona oeste de SP.
Esse pedaço do HC, na rua Doutor Ovidio Pires de Campos, atende a doentes com planos de saúde. Na fachada do prédio, lê-se: "Central de Convênios". Ali não é lugar para gratuidades.
Na porta do Instituto de Ortopedia e Traumatologia, que fica na mesma rua da Central de Convênios, acontece o seguinte diálogo: "Eu gostaria de passar por uma consulta. Dor na coluna." A moça na portaria indaga: "Onde a senhora mora?".
"Pinheiros." "Tem encaminhamento? Passou pela UBS [posto de saúde] antes? Não? Então não tem jeito. Sem encaminhamento, não tem como ser atendido." "Mas não tem atendimento para plano de saúde?" "A senhora tem plano? Por que não disse antes? É só subir ao primeiro andar."
Dez minutos depois, a paciente sai do prédio com a consulta marcada para o dia 1º de junho, às 14h30, em um ambulatório que serve exclusivamente aos convênios.
No setor destinado ao SUS (térreo do mesmo prédio), lotado na quinta-feira, a paciente I., desempregada, 60 anos, portadora de múltiplos tumores ósseos, é uma entre mais de cem pessoas a esperar sua consulta. I. conta que já teve de aguardar um ano por uma ressonância magnética. Resultado do exame nas mãos, esperou mais seis meses pela consulta.
No setor de convênios, tudo voa. A paciente pergunta ao atendente quanto tempo teria de esperar entre uma indicação de cirurgia e a operação propriamente dita. Resposta: "No máximo, 15 dias."
Os pacientes SUS estão apreensivos com o anúncio feito pelo superintendente do HC, Marcos Fumio Koyama, de que quadruplicará nos próximos quatro anos o número de serviços prestados a convênios. Hoje, 3% dos atendimentos são vendidos aos planos. A previsão é atingir 12%.
Para a enfermeira aposentada M., 60, com diverticulite (inflamação na alça do intestino), "os planos de saúde já dispõem de mordomias demais no HC. Não é justo pacientes que só contam com o SUS terem de esperar enquanto doentes com convênios, com todas as opções que têm, passam na frente".
A Folha testou, na última terça-feira, os prazos para marcação de consultas no setor de convênios.
Dor no joelho? Consulta dali a três dias. Ansiedade? Consulta com psiquiatra geral seis dias depois. Uma tomografia de tórax? O Instituto de Radiologia providencia em três dias.
3.3 APSP DEBATE 14ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE – DIVULGANDO A PEDIDO DO MANFREDINI
A Associação Paulista de Saúde Pública e a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde convidam para a primeira atividade do Ciclo de Debates, a ser realizada no dia 31 de maio (3ª feira), das 17 às 20 horas, no Auditório Luís Musolino, na Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, à Avenida Dr. Arnaldo, 351- térreo (Metrô Clínicas).
O tema do debate será: “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”. Os debatedores serão a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde e o Professor Paulo Capel Narvai (FSP-USP).
O debate conta com o apoio do Conselho Estadual de Saúde. O ciclo de debates tem a parceria da SES-SP, COSEMS-SP, FSP-USP e do Observatório da Região Metropolitana.
Agende os próximos debates do Ciclo:
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Tema
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Data
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2
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O fortalecimento do Pacto pela Saúde nas Relações Interfederativas
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21/6
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3
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Desafios da Implantação do Sistema de Auditoria no SUS
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2/8
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4
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O controle social e o papel da ouvidoria no SUS
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6/9
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5
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Monitoramento e Avaliação em Saúde
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4/10
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3.4 CURSO DE CONTROLE SOCIAL E CIDADANIA
Pessoal, segue oferta de curso da CGU sobre controle Social.
Curso gratuito da Controladoria-Geral da União "Controle Social e Cidadania"
Dia 6 de maio, a Controladoria-Geral da União (CGU) abrirá inscrições para 1.000 vagas no curso a distância "Controle Social e Cidadania". O curso será gratuito e realizado totalmente pela Internet, entre 2 de junho e 3 de julho. Voltado para todo cidadão interessado em saber mais sobre como acompanhar a gestão pública, especialmente as lideranças locais, conselheiros, e representantes sociais, o Curso "Controle Social e Cidadania" está estruturado em três módulos de estudo:
Módulo I - "A participação popular no Estado brasileiro"
Módulo II - "O controle das ações governamentais"
Módulo III - "O encaminhamento de denúncias aos órgãos responsáveis"
Para participar, basta ter acesso à internet, um endereço de e-mail e conhecimentos básicos navegação.
Os participantes serão avaliados com base em sua participação nos fóruns de discussão e questionários objetivos. Os participantes que obtiverem aproveitamento mínimo de 70% receberão certificado. As inscrições poderão ser feitas no endereço www.escolavirtual.cgu.gov.br do dia 6 até o dia 10 de maio, ou enquanto houver vagas.
Abraços, Pedro Tourinho
BOA SEMANA
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