Direitos das pessoas com câncer serão debatidos em audiência

A concessão de benefícios a pacientes de câncer será debatida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em audiência pública nesta quarta-feira (11). Serão discutidas possibilidades como isenção do pagamento de Imposto de Renda e de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e aposentadoria.

Para o debate, foram convidados o diretor-geral do Instituto Nacional do Câncer (INCA), Luiz Antônio Santini; a presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz de Camargo Barros; a advogada e autora do livro Câncer, Direito e Cidadania Antonieta Barbosa; a presidente do Instituto da Mama do Rio Grande do Sul (Imama), Maira Caleffi; o presidente do Hospital do Câncer de Barretos, Henrique Prata; e representantes do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A audiência pública deve ocorrer após a reunião ordinária da CAS, prevista para iniciar-se às 9h, quando serão votados projetos de lei.

Subcomissões

Na terça-feira (10), a subcomissão temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes de Álcool, Crack e outras Drogas se reúne para aprovar requerimentos, às 9h. Às 10h, a Subcomissão de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde discutirá o Plano de Trabalho para o biênio. Os encontros da CAS e de suas subcomissões ocorrem na sala 9 da ala Alexandre Costa.

Por Elina Rodrigues Pozzebom

Fonte: Agência Senado

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