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Barão Geraldo - Campinas, São Paulo - Brasil
Cep: 13084-783
Fone: +55 19 3289-5751
Email: idisa@idisa.org.br
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2011 - 27 - 563 - DOMINGUEIRA - CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS - ESTADUAIS E NACIONAL DE SAÚDE
1. PRIMEIRA PÁGINA - TEXTOS DE GILSON CARVALHO – ANEXOS SLIDES – ARQUIVOS EM PPT
TENHO DEDICADO MINHA VIDA, DEPOIS DA APOSENTADORIA EM 1998, QUASE EXCLUSIVAMENTE A ESCREVER E FALAR. A CADA NOVA CONFERÊNCIA NACIONAL ACABO SENDO CONVIDADO A FALAR EM INÚMERAS DELAS E A ESCREVER TEXTOS PARA SUBSIDIAR. ISTO VEM ACONTECENDO DESDE A IX CNS EM 1992. NESTE ANO TENHO FEITO MEU PÉRIPLO BRASIL AFORA. ESTOU VOLTANDO DE BORBA NO AMAZONAS, ESPERANDO MEU VÔO NO AEROPORTO. CONHECIA DO AMAZONAS, MANAUS E ALGUNS AEROPORTOS DO INTERIOR SÓ DE ESCALAS.
PARA ATENDER UM PEDIDO DA ADRIANA – SECRETÁRIA DE SAÚDE E PRESIDENTE DO COSEMS-AM – VIM FAZER UMA PALESTRA QUE ACABOU SE TRANSFORMANDO EM DUAS, POIS FUI COVER DO MARCOS FRANCO NUMA DELAS. MINHA COMPANHIA EM BORBA FOI A DENISE, ESPOSA DO MARCOS, QUE DEIXEI FAZENDO A TERCEIRA PALESTRA.
SEMPRE DISSE QUE, QUANDO VARO ESTE INTERIORZÃO E MESMO AS CAPITAIS BRASILEIRAS, LEVO UMA CONTRIBUIÇÃO, MAS, TRAGO ALGUMA COISA. APRENDO, VEJO. ALIMENTO-ME. FICO MAIS CONVICTO QUE NÃO ERREI MEU CAMINHO NESTES CINQUENTA ANOS DE ESTRADA.
ASSIM ACONTECEU EM BORBA QUE FICA A 8HS DE VOADEIRA DE MANAUS OU 22 HS DE BARCO E 1 H DE AVIÃO. SÃO 36 MIL HABITANTES À MARGEM DO RIO MADEIRA, COM VÁRIOS NÚCLEOS BEIRA-RIO, INCLUINDO-SE ALDEIAS INDÍGENAS. BORDA É MAIOR QUE A BÉLGICA EM EXTENSÃO TERRITORIAL.
ALI VEM SENDO CONCRETIZADO UM SUS COM QUE SONHEI. UMA POPULAÇÃO QUE DE INDIGENTE QUE FOI UM DIA, VIROU COM A CF 88, PORTADORA DE DIREITOS CIDADÃOS E PASSOU A TER ACESSO À SAÚDE DE FORMA IGUAL E UNIVERSAL. VISITEI ALGUMAS UNIDADES DE SAÚDE E FIQUEI MARAVILHADO COM O PESSOAL QUE CONHECI: MÉDICOS, ENFERMEIROS, PSICÓLOGAS, NUTRICIONISTAS, ASSISTENTES SOCIAIS, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. UMA POPULAÇÃO ATENDIDA NO BÁSICO E AINDA COM UM HOSPITAL DE PEQUENO PORTE EM PLENO FUNCIONAMENTO A POUCOS MESES DE SER TRANSFERIDO PARA UM PRÉDIO NOVO E MAIS AMPLO. MÉDICO RESIDENTE EM SAÚDE DA FAMÍLIA. ALUNOS DE INTERNATO MULTIDISCIPLINAR. ENFIM, O ESSENCIAL, POVO SENDO CUIDADO COM QUALIDADE. SEI DAS VÁRIAS LIMITAÇÕES, PRINCIPALMENTE PARA ESTAS POPULAÇÕES DE CIDADES DE INTERIOR E DO MAIS REMOTO. ATÉ DERMATOLOGIA POR TELEMEDICINA PRESENCIEI. MEU ABRAÇO À ADRIANA E TODA SUA EQUIPE PELA GARRA E POR MOSTRAR QUE HÁ UM MUNDO DIFERENTE POSSÍVEL.
DÁ VÁRIAS CRÔNICAS. QUE SIRVA PARA LEVANTAR NOSSO MORAL NESTES TEMPOS BICUDOS DE POUCA SAÚDE EM QUE VIVEMOS. EXISTEM ATAQUES CONTÍNUOS AO DIREITO UNIVERSAL À SAÚDE, COMO DEVER DO ESTADO, FINANCIADO PELOS CIDADÃOS. CLARO QUE COM MAIS PARTICIPAÇÃO DE QUEM MAIS TEM: “DE CADA UM CONFORME SUA DISPONIBILIDADE E A CADA UM CONFORME SUA NECESSIDADE”... SLOGAN SOCIALISTA ANTIGO E SEMPRE LEMBRADO, POR PRESENTE NO SUS.
ESTA FOI APENAS A INTRODUÇÃO PARA DIZER QUE ESTOU COLOCANDO À DISPOSIÇÃO DE TODOS, CINCO COLEÇÕES DE SLIDES QUE A MIM TÊM SUBSIDIADO A ABORDAGEM DOS TEMAS DAS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE. PODE SER DE UTILIDADE A OUTROS. POR UMA QUESTÃO DE CONVICÇÃO E DE VÍCIO DE ESTAR FALANDO, HÁ MUITOS ANOS, NA PRIMEIRA DO PLURAL, MUDEI O TERMO: TODOS USAM O SUS, PARA TODOS USAMOS O SUS, COMO GOSTO DE FALAR. NÃO SÃO ELES QUE USAM, MAS, SIM, “NÓSOUTROSTODOS”.
AS CINCO COLEÇÕES DE SLIDES SÃO:
PARTE 1 – XIV-CNS - TODOS USAMOS O SUS – TEMA CENTRAL- TODOS USAMOS O SUS
PARTE 2 – XIV CNS – TODOS USAMOS O SUS – EIXO ÚNICO-ACESSO E ACOLHIMENTO
PARTE 3 – XIV CNS – TODOS USAMOS O SUS – SUB-EIXOS: SUS – SEGURIDADE – POLÍTICA PÚBLICA – PATRIMÔNIO
PARTE 4 – XIV CNS – TODOS USAMOS O SUS – SUB-EIXOS: PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE – FINANCIAMENTO – PACTO
PARTE 5 – XIV CNS – TODOS USAMOS O SUS - SUB-EIXOS:PÚBLICO-PRIVADO; GESTÃO DO SISTEMA,DA FORÇA TRABALHO E EDUCAÇÃO
REENVIO A COLEÇÃO DE SLIDES SOBRE ORGANIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS QUE MUITOS DIZEM QUE NÃO RECEBERAM.
GRANDE PARTE DESTE MATERIAL NÃO É INÉDITO POIS OS TEMAS SÃO RECORRENTES E COMPILEI CONFERÊNCIAS E PALESTRAS MINHAS TOMANDO O CUIDADO DE ATUALIZAR ALGUNS DADOS, PRINCIPALMENTE OS DE PRODUÇÃO DO SUS E DO FINANCIAMENTO.
FICAREI FELIZ EM PODER CONTRIBUIR, MAIS AINDA SE USAREM, SE DIVULGAREM, SE DISTRIBUIREM LIVREMENTE PARA AS PESSOAS.. FIQUEM À VONTADE PARA FAZEREM TODA E QUALQUER MODIFICAÇÃO NESTE MATERIAL PARA PERSONALIZÁ-LO A SEU JEITO E MODO. EM NENHUM MOMENTO HÁ NECESSIDADE DE CITAR QUALQUER PARTICIPAÇÃO MINHA NA AUTORIA.
SE ALGUÉM DESCOBRIR ERROS (POSSÍVEIS E EXISTENTES) OU SE QUISER DISCUTIR QUALQUER ABORDAGEM, COLOCO-ME AO INTEIRO DISPOR.
2. SEGUNDA PÁGINA - TEXTOS DE OPINIÃO DE TERCEIROS – PAULO CAPEL NARVAI
Conferência Nacional de Saúde: esgotamento e crise
Paulo Capel Narvai (*)
Não é que esteja tudo errado com a Conferência Nacional de Saúde (CNS), apenas há muita coisa equivocada, coisas que não funcionam e outras que não deveriam mais estar sendo feitas. É preciso mudar. Mudar logo, mudar muito e se renovar, para se fortalecer. Este é o ponto de vista central do trabalho intitulado “Conferência Nacional de Saúde: esgotamento e crise” que submeti ao 5º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde (São Paulo, 17 a 20/4/2011), organizado pela ABRASCO. O estudo resulta de pesquisa que tomou como objeto de investigação a estrutura e o funcionamento da 13ª Conferência Nacional de Saúde (2007), com foco nas etapas municipal de São Paulo, estadual paulista e nacional. Foram analisados regulamentos e regimentos de conferências e feita observação participante, na condição de delegado.
Neste artigo, sumário de um paper em preparação, indico as principais conclusões da pesquisa e avanço em algumas sugestões ao processo de organização da 14ª Conferência Nacional de Saúde.
Finalidade – Desde que as CNS são realizadas (1941) sua finalidade tem variado, indo do “facilitar ao governo federal o conhecimento das atividades concernentes à saúde” (1941) ao “fortalecimento da participação social na perspectiva da plena garantia da implementação do SUS” (2007), passando pela avaliação das condições de saúde, avaliação de programas, dentre outras. É crucial rever a finalidade da CNS. O que queremos, em nossos dias, com a realização de conferências de saúde? O que estamos fazendo com e nas conferências está em conformidade com o que queremos desse evento? Digo “estamos fazendo” e “queremos” colocando-me no pólo dos que defendem o direito universal à saúde e dão combate sem trégua aos que mercantilizam (monetariamente, eleitoralmente...) os cuidados de saúde e aos que querem fazer negócios com saúde e, nesse setor, acumular e reproduzir capital.
Estrutura e Funcionamento – É preciso mudar radicalmente a estrutura da CNS, que segue reproduzindo o formato delineado na 8ª CNS, com grupos de debates e uma plenária final, no último dia, para a qual são empurradas as decisões da conferência. Esse formato está esgotado e insistir nele é um erro grave, que está comprometendo a própria credibilidade da Conferência Nacional de Saúde. Seguir realizando mesas e grupos de debates na etapa nacional, e suprimir pequenos avanços como foram as plenárias temáticas, é um retorno equivocado a dificuldades que todos conhecemos bem. Na 13ª funcionaram as plenárias temáticas, uma modalidade que possibilitou antecipar decisões e livrar a plenária final da leitura, discussão e votação de algumas centenas de propostas. Ao analisar o Regimento da 14ª CNS, divulgado recentemente, observei que esse avanço da 13ª foi abandonado. É um erro. Com essa decisão, centenas de propostas serão levadas à Plenária Final, congestionando-a ainda mais. Pode ser que essa decisão tenha resultado de alguma avaliação da 13ª, à qual não tive acesso. Desconheço, portanto, os motivos que levaram à supressão das plenárias temáticas como instância de tomada de decisão pelos delegados. Se essa supressão estiver articulada com outras iniciativas para melhorar o funcionamento da Conferência, pode ser que eu esteja errado (tomara que sim), mas, como ato isolado, essa supressão não resolverá problemas estruturais e pode ser sim um retrocesso importante. Um dos problemas identificados na pesquisa é que a CNS ainda não chegou à era da informação. As etapas municipal e estadual seguem desconectadas da etapa nacional e o fato de terem aparecido 373 propostas inéditas na etapa nacional da 13ª CNS, que se somaram às 588 que constavam do Relatório Consolidado das conferências estaduais é demonstração cabal da absoluta desconsideração dessas etapas. Afinal, se após realizar conferências envolvendo cerca de 1 milhão e 300 mil pessoas, em todas as 27 unidades federativas e em 4.413 municípios, foi necessário acrescentar mais 64% de propostas “inéditas” na etapa nacional, então esse esforço por todo o país foi, nesse aspecto, inútil – ou quase isso. Felizmente, consta do Regimento da 14ª CNS que não mais serão aceitas essas propostas na etapa nacional. É preciso, agora, fazer valer esse Regimento – e não rasgá-lo, como aconteceu na 13ª CNS. E para que não seja mais necessário inserir propostas inéditas na etapa nacional, urge que se supere essa verdadeira “barreira da China” que, com o passar do tempo, foi se erguendo entre a etapa nacional e as demais etapas. Para muita gente, a Conferência Nacional de Saúde começa e acaba na etapa nacional. Não é mais possível conviver com isso. Nós precisamos retornar ao Sérgio Arouca, quando, a propósito da 8ª CNS como um processo, em que a etapa nacional era inseparável das, à época, chamadas “pré-conferências” estaduais, dizia que “A Conferência deixou de ser quatro dias para ser um grande processo o ano todo e que, mobilizando a sociedade brasileira, a ciência, a academia, os profissionais, possa caminhar (...) para a construção de um grande projeto (...) uma verdadeira reforma sanitária”. Nós precisamos retornar à perspectiva do Arouca, e informatizar a CNS, viabilizando esse “grande processo o ano todo” a que ele se referia, mas, agora, com o uso da internet e todos os instrumentos e ferramentas que a era da informação nos disponibiliza, para aprofundar a luta pelo direito à saúde e, com isso, ampliar e fazer avançar a democracia brasileira. As Conferências de Saúde, não obstante seus problemas e dificuldades, são uma monumental conquista da cidadania, que não apenas a fortalece, mas também serve de exemplo para outros setores da vida nacional, notadamente os envolvidos diretamente com as políticas públicas. Por isso, por sua história de protagonismo e vanguarda, a CNS não pode temer mudanças. Deve, ao contrário, buscá-las incessantemente.
Informatizar a CNS – A CNS precisa também superar o constrangimento antidemocrático de, na etapa nacional, suprimir propostas aprovadas nos Municípios e nos Estados/DF. Em contextos democráticos, como o que vivemos no Brasil, não se trata mais de eliminar propostas válidas, legítimas, democraticamente aprovadas no processo da CNS. Basta aferir o grau de concordância dos delegados com cada proposta, reconhecendo-as todas como representativas e importantes. Respeitar minorias, e não massacrá-las. Desse modo, a CNS deve evoluir para superar o clima de conflagração que tem marcado as conferências, alimentado tensões, desrespeitando minorias e se caracterizando por excluir e não por auscultar. A CNS precisa auscultar o país, e superar o ambiente de “praça de guerra” que tem predominado. O formato, e a dinâmica, atuais favorecem o confronto em detrimento da consulta. Sem falar que tem gente que, optando pelo confronto puro e simples (muitas vezes raivoso), pensa que “está na luta” quando está, simplesmente, sendo malcriado e desrespeitando a quem não deveria. Para superar o clima de guerra e avançar democraticamente, a CNS precisa ser construída on-line, com cada Proposta sendo escrita coletivamente, pelos delegados municipais, estaduais e nacionais, mediante acesso qualificado ao site da CNS (aliás, é simplesmente inconcebível que a Conferência Nacional de Saúde não tenha um site específico, destinado exclusivamente para esse fim). Uma tarefa imediata, para a 14ª CNS é, portanto, criar um site e começar a escrever, imediatamente, a partir das conferências locais, as propostas que serão analisadas na etapa nacional. Nesta, por sua vez, é preciso aposentar definitivamente os crachás de votação. É indispensável adotar um sistema eletrônico de votação, dotar cada delegado de um terminal de votação digital e publicar imediatamente, no “telão”, os resultados de cada votação, identificando o grau de adesão a cada proposta. Não há impedimento técnico intransponível. É possível e é preciso fazer isto, avançar, modernizar a CNS e deixar no passado das nossas memórias o “espetáculo democrático” dos crachás subindo e descendo, em votações intermináveis, e em recontagens que não nos deixam saudade.
Tamanho e instalações – Tem predominado nas CNS, desde a 8ª Conferência (1986), a idéia de que conferência boa, bem-sucedida, é conferência “massiva”. O número de delegados e convidados cresce a cada edição da CNS (na 13ª foram 3.182 participantes: 2.627 delegados, 336 convidados e 219 observadores). Então, avalia-se que quanto mais gente em Brasília, melhor a Conferência. Confunde-se democracia com quantidade de participantes; acúmulo de forças, com acúmulo de gente. É um despropósito. Conferência boa é conferência democrática, que cumpre sua finalidade, funciona bem e proporciona instalações adequadas e algum conforto aos participantes. Nas últimas conferências as instalações têm deixado muito a desejar – não obstante o esforço e dedicação abnegada dos organizadores. Os problemas vão de cadeiras inadequadas à qualidade do som, passando por conforto térmico, ventilação, alimentação. As filas intermináveis para o restaurante frequentemente “tiram” os delegados das atividades. Na 13ª CNS houve momentos em que havia mais gente no restaurante (nas filas e comendo) do que na plenária. É preciso reavaliar, com prudência e cautela, por certo, os números de delegados e convidados que a Conferência precisa e quer ter. Hoje, com esses problemas organizativos, a CNS parece estar negando a lei dialética que trata da transformação da quantidade em qualidade: nesse caso, a quantidade de participantes está comprometendo a qualidade – e não se transformando dela.
Plenária Final – Temos assistido a uma enfadonha rotina de conferências inacabadas, com plenárias finais que têm de deliberar sobre mais de 1.000 propostas, tendo cerca de 500 minutos para isso. No caso da 13ª CNS, a plenária final aprovou 857 propostas e 157 moções. Iniciou-se às 10h03 do dia 18 e se encerrou às 2h31 do dia 19/11/2007, com dois intervalos para o almoço e para o jantar. Durou exatos 685 minutos de atividades; quase 17 horas, considerando os intervalos. Não se pode mais repetir erros desse tipo. Chega a ser grosseiro. As plenárias finais deveriam decidir sobre não mais do que uns 50 itens/propostas e deles se ocupar com tempo, aprofundando prós e contras, possibilitando que diferentes pontos de vista pudessem ser expressados nesse momento máximo do processo. (Aliás, é crucial que todos, delegados e organizadores, compreendam que a CNS é um processo, com vários eventos em todo o território brasileiro, e não é, apenas, “um evento em Brasília”) E, então, democraticamente, votar o que for necessário, sem açodamento, sem pressa, sem atropelos. Muito importante: é preciso cumprir os horários. Começar atividades com 2 ou 3 horas de atraso é inaceitável. Deixar ministros de Estado e outras autoridades esperando mais de duas horas pelo início de uma mesa de debates, como aconteceu na 13ª CNS com o Ministro Luiz Dulci, Secretário Geral da Presidência da República, é um desrespeito ao convidado, mas é, também, um grave desrespeito ao delegado e a todos que ele representa. Não é “bonitinho”, nem “cultural” fazer isso. É falta de educação mesmo. Uma boa conferência de saúde deve começar (e terminar) com... educação. Respeitar horários é exercício de educação, deve ter função pedagógica num evento como a CNS. E, então, que venha a 14ª CNS: ousada, criativa, inovadora. Ninguém quer mais do mesmo, com exceção dos inimigos do SUS e do direito universal à saúde, que ficam satisfeitos e felizes da vida com cada tropeço nosso.
CAPEL-CONFERÊNCIAS-ABRIL2011
GC-2011-XIVCNS-PARTE 0 -ORGANIZANDO CONFERÊNCIA SAÚDE-2011 GC-2011-XIVCNS-PARTE I - TODOS USAMOS O SUS-TEMA CENTRAL-ABRIL GC-2011-XIVCNS-PARTE II -TODOS USAMOS O SUS-EIXO-ACESSO-ACOLHIMENTO ABRIL GC-2011-XIVCNS-PARTE III - TODOS USAMOS O SUS-SUB-EIXOS-ABRIL GC-2011-XIVCNS-PARTE IV - TODOS USAMOS O SUS-SUB-EIXOS-ABRIL GC-2011-XIVCNS-PARTE V - TODOS USAMOS O SUS-SUB-EIXOS-ABRIL_____________________________
(*) Sanitarista. Professor Titular de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP). Ativista pelo direito à saúde e proteção social (ajudou a fundar e a dirigir o CEBES, a construir a ABRASCO e a Associação Paulista de Saúde Pública), é militante histórico do movimento da Reforma Sanitária e veterano de Conferências de Saúde, nas quais fez quase tudo, desde a 8ª CNS. Participou de dezenas de Conferências, gerais e temáticas, como debatedor, convidado, delegado e membro de comissões organizadoras e de relatoria. Dentre as últimas imprudências cometidas nesse campo, estão ter ajudado a organizar a 4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (2006) e assessorado a Comissão de Relatoria da 1ª Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social (2010).
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