Endereço: Rua José Antônio Marinho, 450
Barão Geraldo - Campinas, São Paulo - Brasil
Cep: 13084-783
Fone: +55 19 3289-5751
Email: idisa@idisa.org.br
Adicionar aos Favoritos | Indique esta Página

Entrar agora no IDISA online

2010 - 27 - 542 - DOMINGUEIRA - DILMA E SAÚDE

 Prevenção em segundo plano – o GLOBO -15/11/2010


 Especialistas criticam falta de prioridade com atenção básica; ministério pede mais verba  - Roberto Maltchik
A articulação pela volta da CPMF, liderada pelos governadores e respaldada pela presidente eleita,Dilma Rousseff, esconde um dos mais gritantes dilemas do Sistema Único de Saúde (SUS): ao investir em saúde o mínimo - ou até menos - do que prevê a Constituição, o governo prioriza o atendimento dos serviços de alta e média complexidade em detrimento dos gastos com proteção e prevenção, a chamada atenção básica. Especialistas ouvidos pelo GLOBO asseguram que essa é uma das principais armadilhas do sistema, que pode criar uma bomba relógio para o próximo governo. O Ministério da Saúde admite que há distorções e alega que, para resolver o problema, é preciso criar uma nova fonte de receita, como o ressurgimento da CPMF.
Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi) apontam que, no Orçamento deste ano, os gastos com atenção básica em saúde devem alcançar R$ 10 bilhões. Entretanto, para pagar procedimentos hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidade a despesa chega a R$ 31 bilhões.
Apresentação feita pelo Ministério da Saúde ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), este mês, mostra que os gastos com procedimentos de média e alta complexidade sextuplicaram entre 1998 e 2010. No mesmo período, os recursos para atenção básica apenas triplicaram.
O resultado dessa distorção aparece no cotidiano dos brasileiros, que observam índices a cada ano mais alarmantes de doenças que poderiam ser prevenidas e que já poderiam estar sob controle.
É o caso da dengue, cujo número de casos aumentou quase 100% entre 2009 e 2010, segundo dados divulgados na última quinta-feira pelo Ministério da Saúde. O número de infectados este ano já chega a quase um milhão de pessoas.
Tamanha discrepância, de acordo com o pediatra Gilson Carvalho, especialista no financiamento público da saúde, é provocada pela negligência dos gestores e pela pressão tanto da sociedade quanto da indústria médico-hospitalar: - A média e alta complexidade têm pressão permanente dos cidadãos, dos profissionais e dos prestadores (de serviços).
Quando me pedem para calcular recursos a mais para essa área, eu digo: não se preocupem que no fim do ano aparece esse dinheiro de qualquer outro lugar, inclusive de áreas neglicenciadas, para as quais se nega gasto durante o ano e depois se abocanham os recursos - afirma Carvalho.
O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Batista Junior, defende uma mudança radical no cálculo dos gastos com saúde.
Para ele, o sistema universal e de atenção integral só vai funcionar corretamente quando a atenção básica tiver mais recursos do que a média e a alta complexidade.
- Quando falta dinheiro para prevenir você estimula a indústria da doença. Cria-se um ciclo vicioso que, em última análise, encarece profundamente o preço do Sistema Único de Saúde. Não basta ter mais dinheiro, é preciso que se invista muito melhor - avalia.
De acordo com o presidente do CNS, a fórmula para pagar os serviços complexos, como hemodiálise e transplantes, alimenta as distorções.
Ele defende que o orçamento desses serviços seja definido previamente, considerando o planejamento das ações em determinado município por um período mínimo de três anos. Atualmente, os pagamentos são feitos por cada procedimento ou pela chamada Autorização de Internação Hospitalar (AIH).
A secretária-executiva do Ministério da Saúde, Marcia Bassit, admite que o reforço dos investimentos em atenção básica é um dos mais antigos e sensíveis dilemas do SUS. Ela culpa as gestões anteriores à do ministro José Gomes Temporão pela consolidação das distorções entre saúde básica e a de média e alta complexidade.
- Não houve preocupação com a prevenção. Já há uma demanda curativa, que não diminui.
Não podemos pensar só em números.
A pressão não é só da indústria, a população também demanda cada vez mais os métodos sofisticados de diagnóstico - diz Bassit.
Assim que venceu a eleição, a presidente eleita, Dilma Rousseff, afirmou que segurança e saúde são os dois maiores desafios para o começo de seu governo. Entretanto, de acordo com a secretária-executiva do Ministério da Saúde, é praticamente impossível melhorar o sistema, oferecendo à atenção básica mais recursos, sem a criação de uma nova fonte de recursos, como a CPMF: - Eu acredito que não há como melhorar sem pensar em outra fonte de financiamento. Não é a CPMF, o retorno. Acredito que poderemos encontrar uma solução no conjunto de uma reforma tributária - afirma ela.
Desde o segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, passando pelos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva, a reforma tributária é chamada de prioridade.
Entretanto, até hoje não foi aprovada pelo Congresso Nacional.
Entre os especialistas, porém, aumentar os recursos para a saúde não significa garantia de melhora no sistema.
- Com mais recursos, imediatamente teremos uma melhoria no atendimento das demandas.
No entanto, os benefícios tendem a desaparecer a médio e longo prazo, se não houver uma revisão completa na forma de aplicação do dinheiro - analisa o presidente do CNS.
Segundo o Ministério da Saúde, o orçamento da pasta neste ano deve alcançar R$ 62,9 bilhões.
Com isso, o governo apenas atende, no limite, o piso previsto pela Constituição - o orçamento e o crescimento nominal do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior. Para 2011, a previsão é de gastos de R$ 68,5 bilhões.
De acordo com estudo do professor Gilson Carvalho, esse valor precisaria de um incremento de pelo menos R$ 12,5 bilhões para assegurar o "mínimo atendimento" a todos os usuários do SUS. Para um atendimento ideal, segundo o especialista, o orçamento deveria receber outros R$ 100 bilhões.
“Quando falta dinheiro para prevenir você estimula a indústria da doença" - Francisco Batista Junior, presidente do Conselho Nacional de Saúde
"Não há como melhorar sem pensar em outra fonte de financiamento" - Márcia Bassit, secretária-executiva do Ministério da Saúde
 
União não consegue controlar repasses do SUS – O GLOBO – 15/11/2010
Com fiscalização precária, ministério não sabe como prefeituras investem recursos  -  Roberto Maltchik 
BRASÍLIA. BRASÍLIA. Enquanto o governo federal reclama do cobertor curto para investir em atenção básica, o Ministério da Saúde admite que não consegue controlar o dinheiro repassado aos municípios, principais operadores do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em 2008, os repasses alcançaram R$ 20,9 bilhões. Este ano, conforme dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), a União já pagou, em transferências às cidades, R$ 22,6 bilhões. 
De acordo com a secretária-executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit, o gargalo da fiscalização é provocado pela precariedade dos conselhos municipais de Saúde e pela desarticulação entre os órgãos de controle, como os Tribunais de Contas, o Ministério Público e o Sistema Nacional de Auditoria do SUS: 
- Eu não consigo saber, em nível federal, onde e como os recursos estão sendo utilizados. É preciso que se tenha um mecanismo mais transparente para saber onde o dinheiro está sendo aplicado nos municípios. Os órgãos de controle não podem ficar batendo cabeça na fiscalização - afirma Márcia Bassit.
A falta de instrumentos de fiscalização provoca a proliferação de casos de corrupção, como o recentemente descoberto em Dourados (MS). Em outubro, a Polícia Federal, apoiada pela Controladoria Geral da União, desbaratou um esquema que desviou pelo menos R$ 25 milhões da saúde na cidade. As fraudes detectadas em 36 contratos resultaram na prisão do prefeito Ari Artuzi (sem partido) e de outras 28 pessoas, entre vereadores e servidores públicos. 
Municípios têm autonomia gerencial sobre 23% do dinheiro Atualmente, as prefeituras são responsáveis pela execução da maior parte das ações em saúde, considerando os repasses de União, estados e municípios. Em 2009 - de acordo com o banco de dados do SUS (Datasus) - 61% dos atendimentos ambulatoriais foram executados pelas administrações municipais, o que significa mais de 2,1 bilhões de procedimentos. Os estados responderam por 25%; o governo federal, por 2%; e a esfera privada ficou com os 12% restantes. No caso das internações, os municípios executaram 55% das ações, contra 45% dos estados. Em valores, de acordo com dados de 2008 pesquisados pela CNM, 47% dos recursos foram executados pelos municípios. Os estados executaram 39%, e a União 14%. 
O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Batista Junior, afirma que as administrações municipais são penalizadas pelo sistema, que privilegia a liberação de recursos mediante a celebração de convênios que, por sua vez, não atendem às prioridades locais: 
- Assim, os recursos são desviados de função, o que gera o descontrole. Falta fortalecer os conselhos municiais e estaduais e dar mais autonomia e responsabilidade aos estados e municípios - avalia Batista Junior. 
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkosky, afirma que as prefeituras têm autonomia gerencial sobre apenas 23% dos recursos sob sua responsabilidade. O chefe do Núcleo de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB), Márcio Florentino, explica que o método torna a fiscalização absolutamente confusa: 
- Gera uma rede de serviços que não interessam à população. É a criação de necessidades desnecessárias, que atendem mais ao mercado de produtos hospitalares do que as demandas da sociedade em geral - acredita Márcio Florentino.
Falta de formação de conselheiros e indicações políticas prejudicam 
O consultor do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde, Gilson Carvalho, acredita que falta formação e informação aos membros dos conselhos municipais de saúde para racionalizar o uso do dinheiro: 
 
- Ainda temos precariedade. Nem sempre quem está no conselho tem esse conhecimento. Há indicações políticas para os conselhos, o que também prejudica. É complicado mesmo - lamenta Gilson Carvalho.
 
2.PÁGINA DOIS – OPINIÃO
 Eleições: a saúde abortou - Paulo Capel Narvai – Doutor em Saúde Pública – Professor Titular da Faculdade de Saúde Pública da USP
No início da campanha eleitoral, segundo as pesquisas de opinião, a saúde era a principal preocupação dos cidadãos, em todas as regiões brasileiras. Gestou-se, então, a expectativa de que os diferentes partidos e coligações apresentariam aos eleitores suas propostas para superar os problemas do setor. Fechadas as urnas, a preocupação provavelmente aumentou, pois propostas foi o que menos se viu. Praticamente não houve debate.
Esse vazio é lamentável, pois o Brasil convive, há décadas, com graves problemas na área da saúde. A criação do Sistema Único de Saúde (SUS), pelos constituintes de 1988, e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com a Lei 9.961/2000, representou avanços significativos no plano institucional, com impactos positivos na organização do setor público (SUS) e na regulação do setor privado (ANS). Contudo, persistem imensas dificuldades em ambos os setores. O desempenho do SUS apresenta falhas que lhe comprometem a imagem e a credibilidade junto à população e a ANS parece impotente para conter a ganância dos que lucram com a doença, exibindo dificuldades crônicas para exercer sua missão e assegurar preços justos e serviços de qualidade.
Frustrou-se, nesta campanha, a expectativa dos eleitores de conhecer e debater as propostas dos candidatos para a solução desses problemas, pois era este o significado das pesquisas que colocavam a saúde no primeiro plano das preocupações. A ANS praticamente não foi mencionada na campanha. Quanto ao setor público, os candidatos, todos, sem exceção, fugiram do SUS como o diabo da cruz (desculpe-me o leitor, mas o período requer metáforas desse tipo). Não apenas fugiram, mas trataram de ocultá-lo dos eleitores, como se temessem algum tipo de contágio. Ninguém se atreveu a associar sua imagem com a do SUS, defendendo-o, mencionando suas qualidades, reconhecendo-lhe os problemas e apresentando propostas para melhorá-lo. Nada disso. E tome AMA, AME, UPA, SAMU, Farmácia-Remédio, Rede Cegonha, Rede Mãe! Tudo embrulhado com depoimentos de doentes, ex-doentes e parentes em prantos, com trilha sonora de filme ruim. O uso eleitoral do sofrimento humano, decorrente de problemas de saúde foi despudorado e chegou a um nível insuportável – um verdadeiro estupro ético (outra vez peço ao leitor que me desculpe, mas o período requer essas metáforas). Nesse aspecto, a saúde apenas expressou os sinais e sintomas da deterioração geral que se observou nesta campanha, com pregação aberta do ódio a adversários, maniqueísmo e cinismo levado às últimas conseqüências. A saúde sofreu, mas não foi a única. Na saúde, porém, a partidarização, a negação do SUS como um sistema nacional, de interesse público, com o qual todos deveriam assumir claros compromissos de desenvolvimento institucional, é ainda mais grave, pelas conseqüências para a vida das pessoas que dependem do sistema. É inaceitável a continuidade do uso partidário dos recursos e serviços de saúde, uma vez que são bens públicos que não podem ser apropriados por este ou aquele governo, este ou aquele partido.
Para além dos problemas que infernizam o dia-a-dia das pessoas que dependem dos serviços de saúde, públicos e privados, há graves problemas institucionais para os quais se esperavam propostas dos candidatos e seus partidos, como, dentre outros, o subfinanciamento do SUS, a definição do que são gastos com saúde, a criação da carreira dos profissionais do SUS para conter a precarização das relações de trabalho em saúde (que, aliás, avança irresponsavelmente em todo o país), a fixação de porcentagens dos orçamentos da União, Estados e Municípios para viabilizar a continuidade das ações e programas de saúde, o desrespeito aos conselhos e conferências de saúde, que predomina na maioria das cidades – desrespeito que, em alguns casos, como no município de São Paulo, vem sendo sistemático nos últimos anos, sem que se consiga conter o mandonismo e o autoritarismo dos dirigentes municipais de saúde, que agem na saúde da capital paulistana como se lidassem com sua propriedade privada.
Embora ao tempo de sua criação o SUS tenha correspondido a um avanço, e desde então tenha prestado importantes serviços à população, a situação da saúde pública brasileira não é boa. Os
indicadores são, em muitos casos, preocupantes e não correspondem ao grau de desenvolvimento da economia. Nosso país tem possibilidades de produzir, em quantidade suficiente, bens e serviços de saúde melhores do que os que temos, proporcionando aos cidadãos as ações integrais de que necessitam. Contudo, uma vez mais nessas eleições, a palavra saúde serviu apenas para embalar discursos vazios, retóricas sem conteúdos. Foi desalentador constatar o despreparo de quase todos os candidatos sobre os assuntos de saúde, dando mostras de desconhecimento de aspectos elementares da organização e funcionamento do SUS.
Na reta final do segundo turno, obviedades que fariam corar o conselheiro Acácio predominaram: “Lutaremos contra o câncer” (Dilma) e “Vamos dar prioridade aos mutirões” (Serra), são apenas dois exemplos da pobreza propositiva que se viu.
Mas, durante o primeiro turno, nenhuma candidatura avançou qualquer proposta para resolver o problema crônico da falta de recursos para a saúde pública. O fato de o país investir menos de 3,5% do PIB no setor, contra a média de aproximadamente 7% na Europa e na maioria dos países com bons sistemas de saúde, não sensibilizou ninguém. O papel do setor público, responsável por cerca de 80% dos gastos com saúde na maioria dos países, e de apenas cerca de 45% no Brasil, também não mereceu qualquer consideração dos candidatos e candidatas. Nenhuma palavra mais consistente foi dita sobre o enorme esforço, realizado diariamente em todo o país, pelos milhares de trabalhadores públicos da saúde, para manter e seguir construindo o SUS, com um orçamento de pouco mais de 60 bilhões de reais, quando esse valor deveria ser pelo menos o dobro, caso o financiamento da saúde tivesse mantido os recursos com que contava no ano 2000. Na primeira década do século os recursos para financiar o SUS foram reduzidos praticamente à metade. Os gestores do sistema, em vários níveis, fazem o que podem para evitar o colapso. Mas a qualidade dos serviços cai, com a queda nas condições de trabalho, decorrente da falta de recursos. Serviços não fecham porque os trabalhadores precisam dos seus postos de trabalho, e lutam por eles e para atender quem precisa dos seus cuidados – e suportam, suportam, suportam... Porém, até quando?
Ainda assim o SUS é responsável por proezas como realizar mais de 2,5 milhões de partos por ano, manter níveis de cobertura vacinal superiores em alguns casos aos registrados nos Estados Unidos e países da União Européia, realizar transplantes, controlar epidemias, fazer vigilância sanitária e realizar cerca de 400 milhões de atendimentos, 15 milhões de internações e aproximadamente 200 milhões de exames por ano. Tudo isso vem sendo feito a custa de sangue, suor e lágrimas dos que trabalham e defendem o SUS, com orçamentos precários. O Brasil investe em saúde cerca de R$ 1/dia/habitante. Apenas para se ter um termo de comparação, basta registrar que o sistema de saúde dos Estados Unidos conta com o equivalente a aproximadamente R$ 35/dia/habitante.
Encerradas as eleições constata-se que, lamentavelmente, o desafio de buscar soluções para os problemas relacionados com doença e morte, que infelicitam milhões de famílias brasileiras foi, uma vez mais, deixado de lado. A saúde, primeira preocupação da população no início da campanha, foi trocada por temas de maior apelo eleitoral. O debate, simplesmente, abortou. É compreensível que milhões de eleitores, frustrados, tenham ficado tiriricas.
 
3.PÁGINA TRÊS – NOTÍCIAS EM DESTAQUE
 
3.1 CONVITE - SIMPÓSIO MULTILATERAL SOBRE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO  - SIMESP – SP - Antonio Carlos da Cruz Junior
 
A imprensa escrita vem reportando com freqüência, dificuldades no atendimento à saúde na cidade de São Paulo. Para dirimirmos as causas e suas conseqüências impõem-se discutir com as autoridades responsáveis: executivo, legislativo e judiciário por um lado e por outro lado: usuários, trabalhadores e gestores.
Quanto ao executivo entende-se:  a Secretaria de Saúde do Município; ao legislativo:  a Comissão de Saúde da Câmara dos Vereadores e quanto ao judiciário:  o Ministério Público do Estado de São Paulo por sua seção competente quanto aos assuntos de saúde do município de São Paulo.
Quanto aos usuários, trabalhadores e gestores, estes se encontram organizados na Comissão Municipal de Saúde de São Paulo e através das suas associações, sindicatos e comissões gestoras participam do debate trazendo subsídios das práticas cotidianas e locais dos vários equipamentos de saúde da metrópole de São Paulo. O SIMESP – Sindicato dos Médicos de São Paulo oferece o seu auditório e seu presidente como mediador, para que se ouça por 15 minutos cada um dos representantes do poder executivo, legislativo, judiciário, da comissão executiva do Conselho Municipal de Saúde e do Conselho Regional de Medicina a respeito de suas preocupações com os entraves no atendimento à saúde dos munícipes de São Paulo e a partir de suas colocações representantes dos sindicatos de trabalhadores e dos usuários possam colaborar com questionamentos na tentativa de se poderem elaborar conjuntamente, em caráter de urgência, as medidas a serem desenvolvidas para minorar as dificuldades que vem sendo apontadas na imprensa.
Deverá ocorrer no dia 24 de novembro de 2010 (quarta-feira) às 19:00 horas na Rua Maria Paulo, 78 - 1º andar.        São Paulo, 2 de novembro de 2010 -  Dr.
 
SEMINÁRIO SOBRE TERCEIRIZAÇÃO DO SUS     OSS - ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE e outras entidades...
 
Para um seminário sobre terceirização do SUS é necessário e fundamental que se dê a máxima importância na avaliação do custo e benefício para o próprio SUS pelas terceirizações, o que vai muito além do enfoque pelos que são a favor ou contra esta nova modalidade de gerenciamento dos equipamentos públicos de saúde construídos e equipados pelo SUS e deve-se considerar não só o curto prazo, mas, sobretudo o médio e o longo prazo para essa política.
Deve-se ter em vista não só o ponto de vista dos gestores, como também dos trabalhadores e, sobretudo dos usuários, na medida em que, o alvo é a boa saúde da população, seja pelos cuidados primários de atenção básica de promoção da saúde e prevenção de moléstias pelo Programa de Saúde da Família (PSF), seja pela assistência de baixa, média e alta complexidade. Quanto aos trabalhadores, as terceirizações tem tido como resultado a precarização das condições de trabalho e vencimentos, com grande repercussão na área de recursos humanos já que não se dá atenção a Planos de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV).
Aos gestores a facilitação das suas atividades, já que a lei faculta a não necessidade de concorrência, licitação e concurso público para a agilização das terceirizações de equipamentos públicos construídos e equipados pelo SUS, muito embora a lei que autoriza as terceirizações através das OSS e OSCIPS esteja há 12 anos no STF para julgamento de sua inconstitucionalidade. Finalmente cabe ao próprio Sistema Único de Saúde se auto-avaliar quanto às terceirizações no respeito a seus fundamentos, princípios e diretrizes, sabendo-se que seu princípio fundamental e inscrito na Constituição Federal – Seção da Saúde – artigo 198, inciso III – participação da comunidade é regulamentada pelas Leis do SUS: Lei 8080 e 8142, que criam suas entidades máximas de decisão quanto ao seu planejamento e fiscalização - as Conferências e os Conselhos de Saúde a nível nacional, estadual e municipal, completando-se essa descentralização do Controle Social do SUS, através dos Conselhos Gestores de cada equipamento público de saúde.Por abranger as políticas públicas e sociais do país na área sanitária e de saúde, no que concerne à administração, economia, finanças e justiça, onde usuários, trabalhadores, gestores, representantes do poder judiciário, legislativo, tribunais de contas, executivo, secretários de saúde, partidos políticos, sindicatos, associações, conselhos, comissões de saúde, fundações, universidades, entidades filantrópicas e organizações sociais são partes interessadas nessa recente política de terceirização do SUS, deverão levar os palestrantes ater-se à necessidade de discutir: o custo e o benefício para o SUS pelas terceirizações.  SP  17/set/2010        
 
 
3.2 - Ofertas de equipamentos hospitalares e número de médicos aumentam, leitos diminuem e desigualdades regionais permanecem
 
O número de estabelecimentos de saúde em atividade total ou parcial aumentou de 77 mil em 2005 para 94 mil em 2009 (22,2%). Das 52 mil unidades assistenciais públicas em atividade, 95,6% são municipais e, das 42 mil unidades particulares, 90,6% têm fins lucrativos. O número de estabelecimentos sem internação acompanhou o crescimento do total de unidades, aumentando 22,7% em relação a 2005 e chegando a 67,9 mil em 2009, o que corresponde a 72,2% do total pesquisado. A proporção de estabelecimentos públicos sem internação está diminuindo gradativamente, pois o setor aumentou apenas 3,5% ao ano de 2005 a 2009, contra 9,9% ao ano do setor privado, onde se destacam as regiões Norte (16,4% ao ano) e Sul (12,1%). Os 19,3 mil estabelecimentos exclusivos de apoio à diagnose e terapia (SADTs) correspondem a 20,5% do total de unidades de saúde em atividade em 2009 e, entre eles, 90,8% são privados.
Do total de estabelecimentos sem internação entrevistados, apenas 39,3% tinham serviços de apoio ao diagnóstico ou procedimentos terapêuticos, contra 90,4 % dos com internação. Entre esses, no setor público, o percentual foi de 92,3% e, no setor privado, de 89,2%. Entre 2005 e 2009, o país ficou com menos 390 estabelecimentos com serviços de internação no setor privado. O setor público aumentou sua oferta de internação em 112 estabelecimentos, resultando em uma perda líquida de 280 unidades. Apenas a região Norte registrou aumento (2,3%) na oferta de serviços de internação, enquanto todas as demais regiões tiveram queda, com destaque para o Centro-Oeste (-7,8%). Os leitos para internação também tiveram redução de oferta: menos 11.214 leitos entre 2005 e 2009. Dos 431,9 mil leitos registrados, 152,8 mil (35,4%) eram públicos e 279,1mil (64,6%) privados. A taxa nacional em 2009 foi de 2,3 leitos/mil habitantes, abaixo do parâmetro estabelecido pelo Ministério da Saúde, de 2,5 a 3 leitos/mil habitantes; apenas a região Sul se manteve nessa faixa, com 2,6 leitos/mil hab. Entre 2005 e 2008, o número de internações registrou queda de 0,2%, com quase 23,2 milhões de internações, dos quais 15,0 milhões foram no setor privado.
Praticamente todos os equipamentos hospitalares tiveram aumento, apesar de ainda haver diferenças regionais. A oferta de ressonância magnética aumentou em mais de 100%, de 415 para 848 estabelecimentos entre 2005 e 2009. Na região Norte, onde a oferta geral de equipamentos é menor, o número de mamógrafos por 100 mil habitantes passou de 0,8 em 2005 para 1,1 em 2009. Para os aparelhos de ultrassom, o maior aumento anual (7,7%) ocorreu no Sul, onde a oferta por 100 mil habitantes (11,0) ficou acima da média nacional de 10,1. A oferta de equipamentos de hemodiálise estava em 9,8 por 100 mil habitantes; o Nordeste apresentou o maior aumento (9,2% ao ano) e ali o indicador ficou em 7,6 por 100 mil hab. Desses equipamentos, apenas 10,3% pertenciam ao setor público, cabendo ao setor privado financiado pelo SUS 83% das máquinas. Essas e outras informações estão disponíveis na Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (AMS) 2009, feita em parceria com o Ministério da Saúde, que investigou todos os estabelecimentos de saúde, públicos e privados, com ou sem internação, em todo o país, com localização geográfica via GPS e questionários eletrônicos preenchidos na internet.
A AMS 2009 registrou em 2009 um universo de 105.270 estabelecimentos de saúde, sendo 3.741 desativados (parados, mas com possibilidade de reabertura), 4.080 extintos (ou seja, tiveram suas atividades encerradas definitivamente), 96.450 em atividade e 999 em atividade parcial (em funcionamento, mas com pelo menos uma atividade paralisada ou desativada). A análise dos indicadores usou como base, porém, os 94.070 estabelecimentos de saúde em atividade ou em atividade parcial que não tinham terceirização de nenhum tipo ou tinham terceirização em suas dependências.
95,6% dos estabelecimentos públicos de saúde do país são municipais
O número de estabelecimentos de saúde em atividade total ou parcial passou de 77 mil em 2005 para 94 mil em 2009, um aumento de 22,2%, que corresponde a uma taxa anual de crescimento de aproximadamente 5,1%. Das 52 mil unidades assistenciais públicas em atividade, 95,6% eram municipais, 1,8% federais e 2,5% estaduais. Dos 42 mil estabelecimentos privados de saúde, 90,6% eram com fins lucrativos, contra 87,9% em 2005, apresentando uma tendência para a diminuição da proporção de estabelecimentos sem fins lucrativos. Os estabelecimentos com vínculo com o Sistema Único de Saúde (SUS), que, em 2005, representavam 30,6% dos particulares, passaram para 27,1% em 2009.
O SUS se manteve em 2009 como a fonte de financiamento mais frequente para os estabelecimentos de saúde, alcançando 67,2%, embora tenha tido ligeira queda em relação à sua participação em 2005, que era de 70,9%. Em segundo lugar, veio o pagamento direto (particular) das atividades, presente em 42,7% dos estabelecimentos, seguido pelos planos de saúde com 35,5% e os planos próprios, em apenas 2,8% dos estabelecimentos.
Estabelecimentos sem internação aumentaram 22,7% de 2005 a 2009
Em 2009, os 67,9 mil estabelecimentos de saúde sem internação (como, por exemplo, os que só tinham serviços ambulatoriais e emergências) representavam aproximadamente 72,2% do total pesquisado, com aumento de 22,7% em relação a 2005. O maior percentual de estabelecimentos sem internação (69,8%) no âmbito da pesquisa (que não inclui, por exemplo, consultórios médicos particulares), está no setor público. Porém, a proporção vem caindo, na medida em que o setor teve crescimento de 3,5% ao ano, contra 9,9% do setor privado, no período pesquisado. A região Norte apresentou o maior índice de crescimento do setor privado sem internação (16,4% ao ano), seguida pela região Sul (12,1%), enquanto o menor índice ficou com o Centro-Oeste (6,0%). No setor público, os índices de crescimento foram bem menores, variando de 1,2% no Norte, a 4,7% no Nordeste.
Os estabelecimentos sem internação têm diferentes perfis, conforme a natureza: enquanto 72,4% dos públicos eram de atendimento geral e apenas 6,0% especializados, nos estabelecimentos privados somente 3,2% eram de atendimento geral e 60,4 % especializados.
A assistência médica oferecida pelo estabelecimento sem internação com atendimento ambulatorial estava essencialmente concentrada nas especialidades básicas (75,3%) e o atendimento em outras especialidades era realizado somente em 26,5% desses estabelecimentos. Para a psiquiatria, esse percentual era ainda menor, não passando de 5,4%. O atendimento ambulatorial sem médico (que inclui serviços de imunização, parteiras etc.) era oferecido em 8.017 estabelecimentos sem internação em todo o país, com maiores proporções nas regiões Norte (20,6%) e Centro-Oeste (20,0%). No Sul, apenas 10,7% dos estabelecimentos sem internação ofereciam esse serviço. Dos 6.118 estabelecimentos com neonatalidade, 33,7% eram estabelecimentos sem internação.
90,8% dos estabelecimentos exclusivos para exames e procedimentos terapêuticos são privados
Os 19,3 mil estabelecimentos exclusivos que oferecem serviços de apoio ao diagnóstico (exames) ou procedimentos terapêuticos (SADTs) representavam, em 2009, 20,5% do total de estabelecimentos de saúde em atividade, contra 17,6% em 2002. Deles, 90,8% eram do setor privado, mas o público ampliou sua participação de 7,6% em 2005 para 9,2% em 2009. O crescimento no período ficou em 12,5% ao ano para o setor público e 6,9% para o setor privado. Os maiores índices de aumento anual desse tipo de serviço no setor público foram registrados no Nordeste (18,5%) e Sudeste (11,9%).
Os estabelecimentos exclusivos de SADT constituíam 55,8% do total que declarou realizar exames de análises clínicas, 55,1% daqueles com oferta de anatomia patológica, 26,65% dos com ultrassonografia e 36,3% dos que ofereciam tomografia.
Os serviços de apoio ao diagnóstico (exames) ou procedimentos terapêuticos foram informados, também, por 32,9 mil estabelecimentos com ou sem internação que tinham tais serviços nas suas dependências (excluídos 22,3 mil estabelecimentos que só realizam serviços de imunização).
Do total de estabelecimentos sem internação entrevistados, apenas 39,3% tinham exames ou procedimentos terapêuticos, contra 90,4% dos com internação. Os estabelecimentos sem internação apresentaram 5,2% de disponibilidade de serviços de análises clínicas, 2,0% para anatomia patológica, 3,0% para radiologia médica e 6,8% para a radiografia odontológica. A eletrocardiografia, que se destacou como um dos serviços mais oferecidos, só chegou a 8,5% desses estabelecimentos, caracterizando um baixo nível de oferta de exames de apoio ao diagnóstico nestes estabelecimentos.
De uma forma geral, em ordem decrescente, os serviços mais informados foram de: análises clínicas, fisioterapia, eletrocardiografia, ultrassonografia e radiologia médica. Entre os serviços com menor oferta no país, lideram o radioimunoensaio, a radioterapia, a cintilografia, a litotripsia e a hemodinâmica.
Serviços e leitos de internação aumentam na região Norte e caem no restante do país
A desativação dos estabelecimentos privados com internação confirma tendência de redução iniciada em 1999. O setor privado perdeu 390 estabelecimentos com internação no período de 2005 a 2009, já o setor público, registrou um aumento de 114 estabelecimentos, resultando em uma queda de 276 estabelecimentos com internação e indicando um aumento na participação relativa do setor público na oferta de serviços com internação, que de 35% em 2002 passa a assumir 41,3% em 2009.
Apenas a região Norte registrou aumento (2,3%) na oferta de serviços de internação, enquanto todas as demais tiveram queda, com destaque para o Centro-Oeste (-7,8%) e o Nordeste (-5,6%). No setor público, o crescimento da oferta foi mais expressivo no Norte (9,3%) e Sudeste (7,3%).
Acompanhando a tendência observada nos estabelecimentos com internação, os leitos também tiveram redução de oferta em 11214 leitos na comparação entre 2005 e 2009. No total, foram registrados 432 mil leitos, sendo 152,9 mil (35,4%) públicos e 279,1 mil (64,6%) privados. Mais uma vez, a região Norte foi a única a ter aumento de 4,2% no total de leitos em relação a 2005.Os leitos privados no país tiveram uma queda de 5,1% no período considerado. Os parâmetros do Ministério da Saúde são de 2,5 a 3 leitos por mil habitantes. A taxa nacional em 2009 foi de 2,3 leitos/mil habitantes. A região Sul foi a única que atingiu o parâmetro oficial, com 2,6 leitos, enquanto as regiões Norte e Nordeste continuaram as mais desprovidas (1,8 e 2,0 leitos por mil habitantes, respectivamente).
SUS financia 79,4% dos serviços de emergência
Em 2009, os serviços de emergência no país somavam 6.999 estabelecimentos, assim distribuídos: no Sudeste, 2.712; no Nordeste, 1.791; no Sul,1.228; no Centro-Oeste, 673; e no Norte, 591. O SUS era a fonte financiadora de 79,4% deles, seguido pelo pagamento direto de particulares (em 42,8% dos estabelecimentos) e pelos planos de saúde (42,4%).
Em 2008, internações na rede particular superaram em duas vezes as da rede pública
O número de internações no ano de 2008 registrado pela AMS 2009 foi de aproximadamente 23,2 milhões, registrando queda relativa (-0,2%) em relação às internações no ano de 2004. Nos dois anos analisados, embora a distância tenha se reduzido e o crescimento geral tenha se sustentado pelo setor publico, era predominante a presença do setor privado (16,2 milhões em 2004 e 15,0 milhões em 2008).
O comportamento nas internações no período 2004/2008 não foi uniforme em todas as regiões do país, tendo sido negativo nas regiões Sudeste (-8,5%) e Norte (-4,4%), enquanto o maior destaque positivo foi no Centro-Oeste (12,7%).
A participação do setor público foi maior no Norte (62,8%) e Nordeste (50,5%), ficando abaixo de 35,0% nas demais regiões. Nesse setor, o número de internações diminuiu em relação a 2004 nas regiões Norte (-0,6%), Centro-Oeste (-2,9%) e Sul (-4,8%). No Sudeste, o aumento ficou em 27,1% e, no Nordeste, 25,2%.
Por outro lado, no setor privado o número de internações só não apresentou queda no Sul (12,4%) e Centro-Oeste (23,1%). No Sudeste, a queda chegou a -18,3%. Os estabelecimentos privados que informaram prestar atendimento ao SUS foram responsáveis por 72,4% das internações neste setor. No Sul, essa contribuição alcançou 83,6% do total de internações do setor privado. No Nordeste foi de 75,8%, no Centro-Oeste 67,0%, no Sudeste 67,4% e no Norte 61,1%.
O número médio de internações por leito passou de 52 em 2005 para 54 em 2009. O crescimento anual desse índice no período para o leito público ficou em 3,1%. No leito privado, houve queda de 0,6%.
O número de internações por cem habitantes recuou de 12,8 em 2005 para 12,2 em 2009. No Norte, o indicador ficou em 11,5 e no Nordeste em 10,5. Entre 2004 e 2008, o Sudeste apresentou queda relativa de -11,7% e o Norte de -9,2% na taxa de internação.
Dos postos de trabalho médico, 40,2% estavam concentrados nas capitais
De acordo com a AMS, a oferta de postos de trabalho de nível superior cresceu 26,9% entre 2005 e 2009 (de 870,4 mil para 1,1 milhão). Esse aumento foi mais acentuado no Norte (42,0% no período). Nas demais regiões, o crescimento ficou entre 21,8% e 28,3%.
Em 2009, os médicos eram os profissionais em maior número dentre aqueles com nível superior: 57,6% (636 mil). Os enfermeiros vieram em seguida, com 14,8% (163 mil).
Do total dos postos de trabalho de nível superior, 51,4% eram ofertados no Sudeste, seguido pelo Nordeste (21,4%), Sul (15,2%), Centro-Oeste (7,0%) e Norte (5,0%). A distribuição dos postos médicos segue a mesma ordem: Sudeste (54,2%), Nordeste (19,4%), Sul (15,0%), Centro-Oeste (6,7%) e Norte (4,6%).
Ao se analisar a distribuição dos postos trabalho médicos por mil habitantes em 2009, o Sudeste permanece liderando (4,3 postos de trabalho por mil habitantes), seguido por Sul (3,4), Centro-Oeste (3,1), Nordeste (2,3) e Norte (1,9). A média nacional ficou em 3,3.
O número de vagas não acompanhava a distribuição da população: as capitais, que contavam com 23,7% da população em 2009, concentravam 40,2% dos postos médicos (5,6 postos médicos por mil habitantes nas capitais e 2,6 nos demais municípios). Em 2005, a relação era de 5,1 por mil habitantes em capitais e 2,2 nos outros municípios. A concentração em capitais em 2009 era mais significativa na região Sul (7,8 por mil contra 2,8 por mil nos demais municípios).
Os médicos atuando em estabelecimentos de saúde concentravam-se em dez áreas de atuação: clínico geral (16,7%), pediatra (10,0%), gineco-obstetra (9,5%), médico de saúde da família (6,3%), cirurgião geral (5,8%), ortopedista (5,5%), cardiologista (5,2%), anestesista (4,3%), radiologista (3,7%) e oftalmologista (3,3%).
O setor privado participava com 55,7% dos postos de trabalho médico, contra 44,3% do público. Desde 1999, a área privada oferece a maioria destes postos de trabalho, com destaque para Sudeste (58,5%), Sul (64,3%) e Centro-Oeste (54,7%). Já os empregos públicos eram maioria no Norte (62,2%) e Nordeste (54,1%).
Entre os postos de trabalho de nível técnico/auxiliar por ocupação, a predominância era da subárea de enfermagem, com 72,9% (35,7% auxiliares e 37,2% técnicos de enfermagem) – pouco abaixo do resultado de 2005 (74,9%, com 53,4% auxiliares e 21,5% técnicos de enfermagem). Houve melhoria na qualificação das equipes de enfermagem, crescimento de 101,1% dos postos de trabalho dos técnicos e diminuição de 21,0% dos postos de auxiliares.
De 2005 a 2009, Norte reduziu desigualdade na oferta de equipamentos médicos
A AMS 2009 indica que, embora haja grandes desigualdades regionais na oferta de equipamentos hospitalares, praticamente todos apresentaram aumento desde 2005. Aqueles de tecnologia mais avançada, como mamógrafos, tomógrafos e ultrassom, estavam mais disponíveis em todas as regiões na comparação entre os dois períodos – com destaque para a ressonância magnética, que em 2005 constava como um dos serviços menos oferecidos (415 estabelecimentos) e passou a 848 em 2009, apresentando aumento de mais de 100% no período.
No Norte, onde a oferta de equipamentos é menor, o número de mamógrafos por 100 mil habitantes passou de 0,8 para 1,1 (crescimento anual de 7,0%, acima da média nacional de 5,3%). Também no Norte, a oferta de tomógrafos por 100 mil habitantes aumentou de 0,48 para 0,87 entre 2005 e 2009, ficando pouco acima da metade da média nacional (1,6).
Para os aparelhos de ultrassom, o maior aumento anual (7,7%) ocorreu no Sul, onde a oferta por cem mil habitantes ficou em de 11,0 e acima da média nacional de 10,1. Por outro lado, no Norte o indicador estava em 6,9 por cem mil.
A oferta de equipamentos de hemodiálise estava em 9,8 por cem mil habitantes. O Nordeste apresentou o maior aumento (9,2% ao ano) e ali o indicador ficou em 7,6 por cem mil. No Sudeste, esse indicador era de 12,0 por cem mil e a taxa de crescimento anual entre 2005 e 2009 ficou em 6,0%. Desses equipamentos, apenas 10,3% pertencem ao setor público, cabendo ao setor privado financiado pelo SUS 83% das máquinas. Os estabelecimentos com internação reuniam 32,8% desses equipamentos, e a oferta desses estabelecimentos no setor privado foi três vezes maior que no público.
Houve aumento anual na oferta de aparelhos de raios-X por 100 mil habitantes na região Norte, de 1,9% ao ano, passando de 5,8 (2005) para 6,3 (2009).
 
3.3 ZECÃO
 
No escandaloso desperdício de vidas do último feriadão - 142 no total -  mais uma nos afeta de perto. Falo de José Teubner Ferreira, o Zecão, pessoa queridíssima nas MInas Gerais, mas talvez de quem as gerações mais novas nem tenham ouvido falar... Zecão ensinou cirurgia e emergência nos anos 70 e 80, no ambiente do antigo Pronto Socorro Amélia Lins, em BH, sem participar diretamente da Academia. Depois, na SES-MG, numa reviravolta de sua carreira, coordenou programas que deram nova cara à instituição, até então vetusta e desatualizada. Nos anos 90 engajou-se no internato rural da UFMG - e ninguém viu um docente estradeiro e entusiasmado como aquele! Para dizer pouco, Zecão falava de atenção primária, de humanização, de responsabilização, de ação no território, de equipe de saúde quando ninguém sabia ou valorizava coisas assim. Foi um grande militante político, mas, sem dúvida, a maior marca que deixou foi a capacidade de fazer amigos. Saudades...   FLAVIO GOULART
BOA SEMANA
 

 



Meus Dados

Dados do Amigo

Copyright © . IDISA . Desenvolvido por W2F Publicidade