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Jornal de Bauru: sobra verba para remédio de asma e falta para saúde mental
A redação do jornal de Bauru noticiou dia 12/03 que a prestação de contas para recursos e despesas da Secretaria Municipal de Saúde, realizada dia 11/03, em reunião pública na Câmara, mostrou que a população tem dificuldade de acesso para conseguir remédios na rede local em áreas como de doença mental, mas também sobraram recursos em 2007 para a aquisição de medicamentos para problemas como hipertensão, diabetes, asma e rinite.Segundo o secretário municipal de Saúde, Mário Ramos, não significa que essas doenças, que integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), não geram demanda na rede. Porém, reclamou o secretário, as restrições impostas pelo Ministério da Saúde na lista de medicamentos autorizados para compra geraram sobras em algumas áreas e proibição de despesas em outras.“Nós tivemos problemas com a portaria que vigorou até dezembro de 2007 que gerava sérias restrições por exemplo para a compra de remédios de hipertensão, diabetes, asma e rinite. A lista permitia aquisição para nove tipos de medicamentos, enquanto que há uma enormidade de itens que são pedidos e não podiam ser comprados pela verba do convênio porque não estavam no Rename”, comentou. Conforme o secretário, a pasta registrou sobra de R$ 720 mil somente na conta convênio destinada ao Programa de Diabetes e Asma em função das restrições. “Não vou ser irresponsável e autorizar que encham o almoxarifado da saúde somente dos remédios que eram autorizados porque não tem consumo para o que estava autorizado e depois iria vencer o prazo de validade sem ninguém usar. A lista é muito restrita. Brigamos o ano inteiro para eles aumentarem para 18 itens”, protestou Ramos.Distorções De outro lado, o titular da Saúde ouviu ontem de representantes de núcleos gestores que faltam medicamentos em outras áreas, como para saúde mental. “Estamos com uma espécie de epidemia de saúde mental. Todo mundo quer remédio para depressão e a prescrição tem uso controlado. Há uma medicamização para problemas relacionados ao stress. Não é que as pessoas não têm problemas, é que a procura aumentou muito. Vamos definir protocolo para pacientes de situações leve, médio e grave, capilarizar a rede para as principais demandas e atender”, comentou.Outra parte da deficiência neste setor, conforme a discussão na reunião pública de ontem, é a deficiência de atendimento por psiquiatras. As gestoras reclamaram que clínicos gerais da rede resistem a prescrever remédios para saúde mental. “Se o médico tem habilitação pode prescrever, mas precisamos criar o protocolo e não é só para saúde mental, mas também para atender em obesidade e alcoolismo, nossos três principais problemas por demanda hoje”, acrescentou Mário Ramos.Por dificuldades similares na lista de remédios autorizados para aquisição, o programa Dose Certa também ficou com saldo positivo bancário de R$ 221,1 mil em 2007. Para resolver o problema, o Ministério da Saúde decidiu ampliar a lista e permitir que os municípios tenham maior poder de gestão sobre a definição de qual medicamento pode ser comprado para cada tipo de doença. A medida, entretanto, foi adotada somente em 24 de dezembro passado, com a publicação de nova portaria pela União. A definição da lista dos itens, com seus respectivos princípios ativos para cada tipo de doença, pode ser realizada através de pacto de gestão com as demais instância na área de saúde, com o Estado e as regionais. “Vai ajudar. Até agora eu tive problemas. Não adianta liberar R$ 50 mil para comprar remédio de hipertensão e colocar na lista somente três itens entre 50 disponíveis para esta enfermidade. O problema era este, com restrição em confronto com a demanda”, finalizou Ramos
Fonte: Jornal de Bauru, 12/03/2008.
