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A SAÚDE PERDE... MAIS UMA VEZ! REPROVADA A CPMF

Gilson Carvalho[1]
RESUMO EXECUTIVO:
A Saúde volta à estaca zero tendo para 2008 apenas R$47,8 bi. Nada muda disto pois está garantido o empenhado no ano de 2007 aplicada a variação nominal do PIB: com ou sem CPMF. Estados que receberam recursos da CPMF até este ano de 2007 continuarão recebendo, só que agora de outras fontes que não a CPMF. Não se terá os 24 bi a mais aprovado na Câmara pois estavam condicionados à aprovação da CPMF.
Três cenários novos para este final de ano e para 2008:
1) O Senado vota uma outra fórmula de cálculo de mais recursos para a saúde e, neste caso tem-se que submeter a nova votação na Câmara.
2) Aguarda-se pela possibilidade de que em 2008 o Governo reencaminhe nova proposta de CPMF e seja aprovada.
3) Uma última luta que nos cabe hoje ainda para incorporar mais recursos na contabilidade do empenhado neste ano de 2007 e, consequentemente, a variação nominal do PIB será aplicada sobre uma base maior.
OS NOVOS FATOS DA CPMF:
1. ÀS 01:10 O SENADO REPROVOU A CPMF COM 45 VOTOS A FAVOR E 34 VOTOS CONTRA. O GOVERNO PRECISAVA DE 49 VOTOS (3/5 DELES). SE QUISER VOLTAR COM A CPMF NO ANO QUE VEM TEM QUE INICIAR TODO O PROCESSO DE NOVA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL COM UM PRAZO MÍNIMO DE 6 MESES PARA COMEÇAR A FUNCIONAR... SE FOR APROVADO.
2. DRU – DESVINCULAÇÃO DA RECEITA DA UNIÃO – FOI APROVADA SUA CONTINUIDADE ATÉ 2011 POR 60 VOTOS A 18. ISTO PERMITE AO GOVERNO QUE CONTINUE DESVINCULANDO 20% DE TODOS OS TRIBUTOS (EXCETO DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA E DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA). ISTO GERA PARA O GOVERNO EM 2008 CERCA DE R$70 BI.
3. O Presidente da República, depois de muito cobrado nos últimos dias, na undécima hora (tarde demais?), mandou ao Congresso um documento afirmando, através de seus ministros, que iria garantir 100% da CPMF como um recurso a mais para a saúde, escalonado em três anos (cerca de R$35 bi), descontada antes a DRU e ainda possibilitando que se incluíssem nas despesas com saúde o pagamento de inativos (cerca de R$6 bi ano!!!!!).

CARTA DO LULA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL:
Brasília (DF), 12 de dezembro de 2007.
Exmo. Senhor
Senador Garibaldi Alves Filho
Presidente do Senado Federal
Senhor presidente,
Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência para informar-lhe que determinei ao Ministro de Estado da Fazenda e ao Ministro Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República que por intermédio do comunicado conjunto anexo divulgassem a posição do governo relativa à PEC 50/2007 e aos recursos para Saúde.
Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente

EM ANEXO O OFÍCIO DOS MINISTROS AO SENADO:
Os ministros abaixo assinados receberam hoje das entidades públicas de Saúde, por intermédio do CONASEMS (Conselho Nacional dos Secretários e Secretárias Municipais de Saúde), a reivindicação de direcionamento do total dos recursos oriundos da CPMF para a área da Saúde.
O Governo tem dialogado sobre este tema com as lideranças políticas e partidárias no âmbito do Congresso Nacional e tem condições de, neste momento, declarar que:
- Uma vez aprovada a prorrogação da cobrança da CPMF nos termos da PEC 50/2007, o Governo respaldará um acordo parlamentar que dirija valores correspondentes da CPMF, que não são dirigidos hoje à Saúde, para que passem a sê-lo, a partir de 2008, de forma progressiva até 2010, à exceção dos recursos abrangidos pela DRU;
- o Governo esclarece que estes novos recursos serão acrescidos aos patamares atuais;
- os novos recursos oriundos da CPMF serão acrescidos aos atuais e não substituirão as outras fontes atuais; e
- a admissão da proposta em questão significa que os gastos referentes a inativos sejam incluídos como despesas de saúde.
Brasília, 12 de dezembro de 2007
Guido Mantega - Ministro de Estado da Fazenda
José Múcio Monteiro Filho - Ministro Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República

3. O VOTO DOS SENADORES CONTRA E A FAVOR DA CPMF FOI O SEGUINTE:
DEM
Adelmir Santana (DEM-DF) - NÃO
Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) - NÃO
Demóstenes Torres (DEM-GO) - NÃO
Efraim Morais (DEM-PB) - NÃO
Eliseu Resende (DEM-MG) - NÃO
Heráclito Fortes (DEM-PI) - NÃO
Jayme Campos (DEM-MT) - NÃO
Jonas Pinheiro (DEM- MT) - NÃO
José Agripino (DEM-RN) - NÃO
Kátia Abreu (DEM- TO) - NÃO
Marco Maciel (DEM-PE) - NÃO
Maria do Carmo Alves (DEM-SE) - NÃO
Raimundo Colombo (DEM-SC) - NÃO
Rosalba Ciarlini (DEM-RN) - NÃO
PC do B
Inácio Arruda (PC do B-CE) - SIM
PDT
Cristovam Buarque (PDT-DF) - SIM
Jefferson Peres (PDT-AM) - SIM
João Durval (PDT-BA) - SIM
Osmar Dias (PDT-PR) - SIM
Patrícia Saboya (PDT-CE) - SIM
PMDB
Almeida Lima (PMDB-SE) - SIM
Edison Lobão (PMDB-MA) - SIM
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) - como presidente do Senado, não votou;
Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) - NÃO
Gerson Camata (PMDB-ES) - SIM
Gilvam Borges (PMDB-AP) - SIM
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) - NÃO
José Maranhão (PMDB-PB) - SIM
José Sarney (PMDB-AP) - SIM
Leomar Quintanilha (PMDB-TO) - SIM
Mão Santa (PMDB-PI) - NÃO
Neuto De Conto (PMDB-SC) - SIM
Paulo Duque (PMDB-RJ) - SIM
Pedro Simon (PMDB-RS) - SIM
Romero Jucá (PMDB-RR) - SIM
Renan Calheiros (PMDB-AL) - SIM
Roseana Sarney (PMDB-MA) - SIM
Valdir Raupp (PMDB-RO) - SIM
Valter Pereira (PMDB-MS) - SIM
Wellington Salgado de Oliveira (PMDB-MG) - SIM
PP
Francisco Dornelles (PP-RJ) - SIM
PR
César Borges (PR-BA) - NÃO
Expedito Júnior (PR-RO) - NÃO
João Ribeiro (PR-TO) - SIM
Magno Malta (PR-ES) - SIM
PRB
Euclydes Mello (PRB-AL) - SIM
Marcelo Crivella (PRB-RJ) - SIM
PSB
Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) SIM
Renato Casagrande (PSB-ES) - SIM
PSDB
Alvaro Dias (PSDB-PR) - NÃO
Arthur Virgílio (PSDB-AM) - NÃO
Cícero Lucena (PSDB-PB) - NÃO
Eduardo Azeredo (PSDB-MG) - NÃO
Flexa Ribeiro (PSDB-PA) - NÃO
João Tenório (PSDB-AL) - NÃO
Lúcia Vânia (PSDB-GO) - NÃO
Marconi Perillo (PSDB-GO) - NÃO
Mário Couto (PSDB-PA) - NÃO
Marisa Serrano (PSDB-MS) - NÃO
Papaléo Paes (PSDB-AP) - NÃO
Sérgio Guerra (PSDB-PE) - NÃO
Tasso Jereissati (PSDB-CE) - NÃO
PSOL
José Nery (PSOL-PA) - NÃO
PT
Aloizio Mercadante (PT-SP) - SIM
Augusto Botelho (PT-RR) - SIM
Delcídio Amaral (PT-MS) - SIM
Eduardo Suplicy (PT-SP) - SIM
Fátima Cleide (PT-RO) - SIM
Flávio Arns (PT-PR) - SIM
Ideli Salvatti (PT-SC) - SIM
João Pedro (PT-AM) - SIM
Paulo Paim (PT-RS) - SIM
Serys Slhessarenko (PT-MT) - SIM
Sibá Machado (PT-AC) - SIM
Tião Viana (PT-AC) - SIM
PTB
Epitácio Cafeteira (PTB-MA) - SIM
Gim Argello (PTB-DF) - SIM
João Vicente Claudino (PTB-PI) - SIM
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) - não estava presente à sessão;
Romeu Tuma (PTB-SP) - NÃO
Sérgio Zambiasi (PTB-RS) - SIM

BSB – 13-12-2007