Barão Geraldo - Campinas, São Paulo - Brasil
Cep: 13084-783
Fone: +55 19 3289-5751
Email: idisa@idisa.org.br
Temporão permanecerá irredutível na defesa das fundações estatais para hospitais - 19/11/2007
O Ministério da Saúde continuará irredutível na busca de soluções para a gestão do Sistema Único de Saúde”, afirmou hoje (19) o ministro José Gomes Temporão (Saúde). A declaração foi dada em relação ao resultado da 13ª Conferência Nacional de Saúde que rejeitou proposta da criação de fundações estatais para a administração de hospitais públicos. Para o ministro, o encontro não cumpre o seu objeto legal, de avaliação do sistema público de saúde. “Esperava-se uma análise de que o quadro atual de atendimento ao cidadão está em colapso, exigindo novas medidas para o efetivo e adequado tratamento da população. Considero um equívoco a posição da Conferência”, complementou. A CNS é consultiva, não, deliberativa. Segundo Temporão, a CNS também falha quando não propõe alternativas claras e possíveis de serem executadas pelo governo federal. “O que esse resultado nos diz? Deve continuar tudo como está? Trata-se de uma posição estranha”, afirmou. Diante da situação, o ministro manterá a sua posição a favor da proposta de criação de fundações públicas de direito privado, encaminhada em junho ao Congresso Nacional. “A iniciativa busca soluções concretas para os problemas de gestão dos hospitais públicos e permite que operem com o mínimo de eficiência”, disse. Será, por exemplo, possível contratar pessoal por meio de concurso no regime de CLT e agilizar as compras por licitação. O governo federal se propõe a negociar alternativas dentro do projeto de lei já existente e encaminhado, mas será irredutível na busca de soluções para problemas de gestão da rede pública de saúde. “O governo respeita a opinião expressa na Conferencia, mas continuará buscando, no Congresso Nacional, uma lei que permita ao SUS operar os seus hospitais com alguma eficiência”, disse Temporão.O ministro também lamentou que negociações que vinham sendo realizadas nos últimos 3 meses tenham culminado em uma postura radical e que mantém a inércia do sistema de saúde pública, no molde da ineficiência e que prejudica ao cidadão. A Conferência foi criada como forma de participação social para as políticas públicas de saúde. Segundo o ministro, o resultado mostra, no entanto, uma postura pouco comprometida com o social e sem interesse nas pessoas que são atendidas pela rede pública de saúde.Fonte: www.saude.gov.br
