MPF instaura inquérito para investigar fraude

O Ministério Público Federal, em Minas Gerais, instaurou nesta terça-feira (30/10) Inquérito Civil Público para tentar esclarecer alguns fatos relacionados aos esquemas de adulteração do leite feito por cooperativas mineiras. O inquérito será conduzido em conjunto pelos procuradores da República nos municípios de Passos e Uberaba, Carlos Henrique Dumont e Bruno Nominato de Oliveira.
O objetivo é, além de apurar as falhas no sistema de fiscalização, verificar a existência de fraudes similares praticadas em outros laticínios da região de abrangência das duas Procuradorias. E ainda: investigar quantas amostras de leite foram examinadas pelos Laboratórios Nacionais Agropecuários durante este ano e quantas dessas amostras apresentaram adulteração.
Entre as primeiras medidas, os procuradores oficiaram ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), do Ministério da Agricultura, para que informem quais providências são tomadas pelo órgão quando verifica que uma amostra de leite analisada está em desconformidade com a legislação em vigor.
Foi enviado ofício também à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para que informe os lotes e quantidades de leite retirados do mercado em 2007, até o dia 19 de outubro, por apresentar irregularidades.
Segundo os procuradores da República, “fraudes como estas só se tornaram possíveis em decorrências de falhas no funcionamento do Sistema de Inspeção Federal, falhas essas que necessitam de correção sob pena de, após a passagem da comoção social causada pela constatação das mesmas, novas fraudes voltarem a ocorrer”.
Fonte: www.conjur.com.br

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